DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700163 163 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 061/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática dos itens fracassados do PE 04/2023, para atender às necessidades do CRT-04. DATA DA ATA: 12/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: ITEM 1 - CHRISTIAN PIMENTEL DE CAMARGO, CNPJ: 31.368.843/0001-79, com valor global de R$ R$ 2.588,00; ITEM 2 E 6 - GIEDI TECH COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 48.963.415/0001-97, com valor global de R$ 174.500,00; ITEM 3 E 7 - TECHX INFO R M AT I C A LTDA, CNPJ: 48.411.373/0001-81, com valor global de R$ 97.426,35; ITEM 4 - SCO R P I O N INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27, com valor global de R$ 1.598,70; ITEM 5 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.582.784/0001-11, com valor global de R$ 8.900,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponível no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 074/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, memoriais descritivos, orçamentos e cronograma físico-financeiro de obra para reforma e adequação do piso térreo e mezanino da sede do CRT-04 em Florianópolis/SC. Homologo a adjudicação do Pregoeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa: MACHADO & COMPARIN LTDA, CNPJ: 01.014.589/0001-40, com valor global de R$ 8.460,00. A íntegra do Aviso de Homologação se encontra disponível no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente Ineditoriais AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À S AÚ D E AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 5, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2023, Edição 119, Seção 3, página 176, retifica-se o que segue: . ONDE SE LÊ LEIA-SE . "19 de junho de 2023" "19 de maio de 2023" . "pelo prazo de 45(quarenta e cinco) dias, até a eleição e posse de novos membros" "pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias ou até a eleição e posse de novos membros" NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR Presidente do Conselho Deliberativo ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE IBIRAPUERA UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) no período de 19/05/2023 à 20/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4543, 4588, 4595 e 4596, 4613 a 4664 e 4668. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas São Paulo, 20 de junho de 2023. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra para implantação do Novo Ginásio Externo da unidade SARAH Salvador, localizado à Avenida Tancredo Neves, n°2782 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-900. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e- mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1553. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº: 03/2023 - Processo: 00001.000101/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos. DATA DO EVENTO: 10/07/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 192.384,00 (cento e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais).. O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 26 de junho de 2023 HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 a) Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de Plataforma de Experiência Digital Liferay DXP, incluindo subscrição, implantação e configuração na modalidade nuvem (PaaS), além de serviço técnico especializado para treinamento, desenvolvimento e manutenção de soluções de comunicação digital. As soluções abrangem gerenciador de conteúdo, marketplaces, sites e portais, dentre outros, bem como automações de comunicação e marketing, visando a modernização e a unificação dos ambientes digitais da CNI, SESI/DN, SENAI/DN e IEL/NC, com foco na melhor experiência do usuário., nos termos e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital do PE 43/2023. b) Data de Abertura: 11/07/2023 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.org.br/. d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-9027. Brasília - DF, 26 de junho de 2023. ANTÔNIO JORGE RODRIGUES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 54/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Fisioterapeuta de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 26 de junho de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo 13/2023. Registro de preços para testes rápidos IGG/IGM, antígeno para detecção de anticorpos contra o vírus SARS-COV-2, Influenza e Dengue para municípios consorciados. Homologado às empresas: CEPALAB LABORATÓRIOS S/A. CNPJ 02.248.312/0001-44: itens 02- R$ 3,58 e 03-R$ 6,70; NEWMED IMPORTADORA E DISTR. DE MAT. MÉDICOS LTDA. CNPJ 42.639.607/0001-66: item 04-R$ 4,52 e 05-R$8,50 e EBD BIOTECH IMP. E COM. DE P R O D. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 13.977.106/0001-91: item 06-R$ 8,20. Fracassado item nº 01. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 21 de junho de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. CONTRATADO: INFRATEC - LAUDOS TÉCNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.545.521/0001-62.NCONTRATO Nº 4/2023. Contrato: Menor Preço (Global), na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário. Assunto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de Controle Tecnológico de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, nos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, de acordo com as Especificações Técnicas contidas no Termo de Referência. Valor: R$ 377.087,38 (trezentos e oitenta e sete mil, oitenta e sete reais e trinta e oito centavos). Assinatura: 14 de junho de 2.023. Vigência: 14 de dezembro de 2.023. Modalidade: Pregão Presencial nº 1/2023 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Prorroga, por interesse público, o edital para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar novos publicado dia 15/06/2023, pag. 170, com nova data de abertura dia 07/07/2023 às 09:00 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 26 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Objeto: Filiação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo à associação ARGE LateinAmerika. Contratada: Arbeitsgemeinschaft Lateinamerika - ARGE LateinAmerika, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 23/06/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 26/06/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 610,00 (seiscentos e dez euros). Processo Nº: 272100.001037/2023-21. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR UASG 927988 informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2023 em que se sagrou vencedora a empresa STAVEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 11.157.092/0001-34, no valor de R$ 97.594,72 (noventa e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Processo: 272100.000404/2023-70. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente