DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700164 164 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Faculdades Integradas Maria Thereza Mantenedora: Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza LTDA - CNPJ 01.914.745/001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 26/05/2023 a 26/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 16 - registros 30 a 38. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.mariathereza.com.br Niterói - RJ, 23 de junho de 2023. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor Geral FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS LOTÉRICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 27, II c/c art. 20, a, e, do Estatuto, convoca todos os membros do Conselho de Representantes para participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de junho de 2023, às 16:00 horas em primeira convocação, e às 16:30 horas em segunda e última convocação, por meio de vídeo conferência, através do link https://teams.microsoft.com/l/meetup- join/19:[email protected]/1687796450132?context=%7B %22Tid%22:%2217b1bd01-d63d-4c84-863e-d21eb6038769%22,%22Oid%22:%22c76e04d1- 135b-4b35-9618-ec25160c00d1%22%7D, cujo ID será enviado a todos trinta minutos antes da primeira convocação no dia da Assembleia, para deliberar sobre: a) balanço e relatório de atividades do ano de 2022; b) aprovação das contas do exercício de 2022 já apreciadas pelo Conselho Fiscal; c) assuntos gerais. Brasília-DF. CNPJ nº 04.437.933/0001-00 Em 26 de Junho de 2023 JODISMAR AMARO FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: WIKKI BRASIL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente 3º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a Fadesp e a Wikki Brasil, cujo objeto é a "Contratação de serviços técnicos especializado em CFD opem FOAM", Prazo do Aditivo 21/08/2023, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Antônio de Oliveira Samel Moraes. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de mesa de som digital. Contratada: Tek7 Tecnologia Ltda - CNPJ: 51.117.191/0001-07, no valor de R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais). Justificativa: licitação dispensável. Ratificação em 23/06/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93. Convênio: SEI nº 110/2020. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 5/2023 RDC nº 005/2023. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil - AUTOCINE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), que ocorrerá na área do AUTOCINE, localizada no Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS, com área aproximada de 2.134,80 m², com 2 pavimentos em arquitetura modular, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08:30 horas, do dia 18 de julho de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). O edital poderá ser obtido no site www.fapec.org.br e no Portal de Compras do Governo Federal no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Campo Grande/MS, 26 de junho 2023. EDISON MANOEL CARDOSO Presidente da Comissão de Licitação PORTARIA Nº 3, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Diretora-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, no uso das suas atribuições, resolve: Art.1º. Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação, para atuação no âmbito no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: I - Edison Manoel Cardoso, RG n. 866662 SSP/MS e CPF n. 823.330.681-91 (Presidente); II - Silvia Mara de Alvarenga Vianna, RG n. 001275208 SSP/MS e CPF n. 008.677.961-38 (Vice-presidente); III - Jeanete Vega, RG n. 597179 SSP/MS e CPF n. 561.901.151-87; IV - Benny Lúcio Queiroz Paiva, RG n. 960803 SSP/MS e CPF n. 961.683.821- 00; V - Willian de Lima Marques, RG n. 1759574 SSP/MS e CPF n. 034.390.341- 51; VI - Yasmin de Araújo Menezes Ribeiro, RG n. 2229092 SEJUSP/MS e CPF n. 068.771.231-90; VII - Rúbya Dantas da Silva, RG n. 2.146.617 SSP/MS e CPF n. 065.014.201- 21; VIII - Alice de Mesquita Garcia, RG n. 001.842.071 SEJUSP/MS e CPF n. 016.376.641-09; IX - Leonardo de Oliveira Parangaba, RG n. 0362730003 SSP/SP e CPF n. 042.557.561-63; X - Dandara Codorniz Medeiros, RG n. 001552256 SEJUSP/MS e CPF n. 023.162.331-39; XI - Vinícius da Silva de Castro Mariano, RG n. 3166931 SSP/DF e CPF n. 059.275.291-78. XII - Reni dos Santos Moraes, RG n. 1351222 SSP/MS E e CPF n. 275.425.528-13. § 1º. Compete a Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 8.666/93, processar e julgar as licitações referentes às aquisições de bens, contratações de serviços, obras e locações de bens móveis, com a presença de no mínimo 03 (três) membros; § 2º. Substituirá o presidente no caso de impedimento, o membro Silvia Mara de Alvarenga Vianna, RG n. 001275208 SSP/MS. Art. 2º. Os membros da Comissão Permanente responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata, lavrada em reunião que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário. NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN PORTARIA Nº 4, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Diretora-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, no uso das suas atribuições, resolve: Art.1º Designar como PREGOEIROS, para atuação no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, os funcionários Silvia Mara de Alvarenga Vianna, RG n. 001275208 SSP/MS e CPF n. 008.677.961-38; Willian de Lima Marques, RG n. 1759574 SSP/MS e CPF 034.390.341-51 e Jeanete Vega, RG n. 597179 SSP/MS e CPF n. 561.901.151-87. Art. 2º Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO do Pregoeiro os funcionários Alice de Mesquita Garcia, RG n. 001.842.071 SEJUSP MS e CPF n. 016.376.641- 09; Rúbya Dantas da Silva, RG n. 2.146.617 SSP/MS e CPF n. 065.014.201-21; Leonardo de Oliveira Parangaba, RG n. 0362730003 SSP/SP e CPF n. 042.557.561-6; Benny Lúcio Queiroz Paiva, RG n. 960803 SSP/MS e CPF n. 961.683.821-00; Yasmin de Araújo Menezes Ribeiro, RG n. 2229092 SEJUSP/MS e CPF n. 068.771.231-90; Dandara Codorniz Medeiros, RG n. 001552256 SEJUSP/MS e CPF n. 023.162.331-39 e Vinícius da Silva de Castro Mariano, RG n. 3166931 SSP/DF; CPF n. 059.275.291-78 e Reni dos Santos Moraes, RG n. 1351222 SSP/MS E e CPF n. 275.425.528-13. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário. NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Plataformas de força. Empresa: Bertec Corporation. Valor USD 49,665.00 (Quarenta e nove mil e seiscentos e sessenta e cinco dólares), nos termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 22 de junho de 2023, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 25 da Lei n. 8.666/93. Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO -CAPACITAÇÃO SOBRE CADASTRO ÚNICO, SICON E SIBEC. SERVIDORA:VIVIANE MATOSKI ORLEWSKI. Empresa: FELIPE OTAVIO DE MELO SCHARF - CNPJ: 35.654.736/0001-68 Valor máximo: R$ 2.199,36 (dois mil, cento e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência. Em 26 de junho de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação de pessoa jurídica conforme Processo nº 0143.230223.0033 consistente em manutenção corretiva, preventiva e calibração de (licença anual) dos equipamentos do laboratório. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 23/05/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 428.100,00 (quatrocentos e vinte oito mil e cem reais) ano - Contratada: DARLAN JOSUE VIEIRA DA COSTA, CNPJ n° 33.573.725/0001-28. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0143.050523.0007 consistente em tubo coleta de sangue EDTA tampa roxa, tubo coleta de sangues Heparina tampa verde, máscara descartável e scalp 27g. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 18/05/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.362,00 (um mil trezentos e sessenta e dois reais) - Contratada: IMEDIATA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ n° 36.590.911/0001-63. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente