DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700165 165 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A FCI, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na, torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 002/2023, tipo Menor Preço Global, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02; Decreto nº 10.627 de 19 de junho de 2023, e subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, promoção e contratação de serviços durante "O Arraiá do Povo 2023", conforme quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste edital". Recursos orçamentários:13.392.0010.2.177.3.3.90.39.00. Local de Entrega dos envelopes de proposta de preços e habilitação devidamente assinados e lacrados e Abertura dos mesmos: Data 10 /07 /2023 às 08:30 hs. Local: Praça Mário Natal Guimarães, nº 70, Bairro Natal, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-020. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/ , ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Praça Mário Natal Guimarães, nº 70, Bairro Natal, Ituiutaba-MG, CEP 38300-020. Informações Fo n e : (34)3112-3014/ (34)3261-3035 / e-mail [email protected]. Ituiutaba-MG, 26 de junho de 2023 GEORGES BOU HANNA FILHO FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 23/2023, Objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para desenvolvimento do projeto executivo e complementares, para instalação e configuração em caráter Turn Key de microrrede a ser instalada nas dependências do Compus IC TE, unidade II UFTM, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades dos projetos, onde as propostas serão recebidas a partir de 27/06/2023 às 08:00h até o dia 07/07/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFPB/FINEP CT-INFRA 01.13.0235-08. torna público a quem interessar os dados da INEXIGI B I L I DA D E 30/2023. Objeto: Aquisição de um simulador de célula de baterias. Fornecedor: OPAL- RT. Valor: USD 42.779,91 (quarenta e dois mil setecentos e setenta e nove dólares e noventa e um centavos). Campina Grande, 21 de junho de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 003/2023, objeto: Contratação de Licenças Microsoft. Motivo: razões administrativas. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 249 (duzentos e quarenta e nove diploma(s) no periodo de 29/05/2023 a 20/06/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0032 - Registro 18044 a 18268 e 18270 a 18293. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br. Ribeirao Preto-SP, 20 de junho de 2023 ANDERSON SALVADOR ROMANELLO Reitor INSTITUTO PARA A PROMOCÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES DO BRASIL INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM CNPJ: 07.260.939/0001-34 Balanço Patrimonial Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Valores Expressos em Reais) At i v o Nota 2022 2021 Passivo Nota 2022 2021 Circulante Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa 4 Fornecedores de Bens e Serviços 4-k 2.310.647,33 1.357,46 Caixa - - Obrigações com Empregados 4-l 3.818.760,77 1.747.268,36 Bancos c/ Movimento - Recursos com restrição 4-a 217.158,11 369.896,44 Obrigações Fiscais 4-m 884.559,45 728.298,95 Aplicações Financeiras - Recursos com restrição 4-a 9.639.563,47 11.351.535,38 Outras Contas Administrativas 143.622,17 - Total do Caixa e Equivalentes de Caixa 9.856.721,58 11.721.431,82 Provisões Trabalhistas 4-n 7.719.503,47 7.106.565,53 Subvenções a Realizar 8 90.202.098,24 56.660.085,89 Clientes e Outros Recebíveis 4 Total do Passivo Circulante 105.079.191,43 66.243.576,19 Adiantamentos a Funcionários 4-e 226.989,51 504.243,85 Adiantamentos a Fornecedores 4-e 43.125,00 - Não Circulante Clientes e Outros Recebíveis 4-d 96.853.279,04 61.415.835,07 Subvenções a Realizar 8 120.000.000,00 - Diárias 4-e 1.350,00 1.050,00 Total do Passivo Não Circulante 120.000.000,00 - Impostos a Recuperar 4-f 5.939,58 - Total de Clientes e Outros Recebíveis 97.130.683,13 61.921.128,92 Total do Passivo 225.079.191,43 66.243.576,19 Total do Ativo Circulante 106.987.404,71 73.642.560,74 Não Circulante Patrimônio Líquido 6 Depósitos Judiciais 4 Patrimônio Social 7.416.843,55 6.798.780,11 Depósitos Judiciais - Recursos Trabalhistas 4-g 15.384,05 - Ajuste de Exercícios Anteriores 7 677.691,62 23.721,38 Clientes e Outros Recebíveis 4 Déficit / Superávit dos Exercícios (6.119.322,84) 618.063,44 Clientes e Outros Recebíveis 4-d 120.000.000,00 - Total do Patrimônio Líquido 1.975.212,33 7.440.564,93 Imobilizado 5 Bens com Restrição 135.962,22 107.879,47 Bens sem Restrição 15.894,00 28.082,75 (-) Depreciação Acumulada (100.241,22) (94.381,84) Total do Imobilizado 51.615,00 41.580,38 Total do Ativo Não Circulante 120.066.999,05 41.580,38 Total do Ativo 227.054.403,76 73.684.141,12 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 227.054.403,76 73.684.141,12 Demonstração do Resultado do Período Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Valores Expressos em Reais) Nota 2022 2021 Receita Operacionais 112.643.118,06 73.915.904,01 Com Restrição 96.043.718,28 58.904.784,33 Prestação de Serviços na Área da Saúde 9-c 67.467.869,45 58.825.850,71 Ações e Programas em Promoção da Saúde 231.790,17 78.933,62 Contrato Gestão Maternidade Amapá nº 01/2022 9-d 28.344.058,66 - Sem Restrição 16.599.399,78 15.011.119,68 Contr. Prest. de Serv. Norte Energia PR-S-298;431/20; 446/21 9-a 9.938.026,38 11.431.456,04 Contrato de Prest. Serv. Norte Energia PR-S-114/2021 Xingu+ 9-a 568.400,89 1.120.119,30 Contrato de Prest. de Serviço SEDES nº 05/2020 9-b - 37.500,00 Contribuições e Doações Voluntárias 15 111,98 16.343,76 Imunidade Tributária 21 6.092.860,53 2.405.700,58 Receita Líquida 112.643.118,06 73.915.904,01 Custos dos Serviços e Ações em Promoção a Saúde (231.790,17) (78.933,62) Ações e Programas em Promoção da Saúde (231.790,17) (78.933,62) Superávit Bruto 112.411.327,89 73.836.970,39 Despesas Operacionais (119.582.844,79) (75.724.020,34) Salários e Encargos 11 (83.065.181,97) (67.668.952,74) Imunidade Tributária 21 (6.092.860,53) (2.405.700,58) Despesas Tributárias (1.354,89) (1.072,46)