DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006055987 Goiânia Lyceu de Goiânia 27/06 até 8h59 de 18/07 18/07 às 9h . 202300006050838 Goiatuba Alfredo Nasser 27/06 até 9h59 de 18/07 18/07 às 10h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006032961 Luziânia Aurora Attiê 27/06 até 8h59 de 11/07 11/07 às 9h . 202300006033464 Campos Belos Joaquim de Souza 27/06 até 8h59 de 10/07 10/07 às 9h . 202300006057111 Catalão Gilberto A. Falcão . 202300006032574 Palmeiras de Goiás Edmilson S. Lemes . 202300006032400 Piracanjuba Leo Lynce . 202300006033169 Rubiataba Raimundo S. Amaral . 02 202300006031317 Pires do Rio Familia Agricola Orizona Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202200006071321. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Papel para impressão em Braile, de forma a atender às necessidades do Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual - CAP da Secretária de Estado da Educação de Goiás. Empresa Vencedora: NILZA APARECIDA AZEVEDO CNPJ: 12.444.829/0001-62, no valor total de R$144.854,00. ELISA GONÇALVES P. CAIXETA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2014-SES/GO (ABEVIDA / C R ES M ) . Processo nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 002/2014-SES/GO, por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 26 de julho de 2022 a 25 de julho de 2024. 2. Manutenção do Plano de Metas de Produção e Desempenho, alinhado ao perfil do Complexo de Referência Estadual em Saúde Mental Professor Jamil Issy - CRESM. 3. Readequação do valor de repasse mensal para o custeio do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2014-SES/GO. 4. Inclusão de obrigações em cláusula do Contrato de Gestão nº 002/2014-SES/GO, da minuta-padrão elaborada pela Procuradoria- Geral do Estado. Valor do Aditivo: R$ 65.756.759,76. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.90 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: 24 (vinte quatro) meses, com início em 26/07/2022 e término em 25/07/2024. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Raquel Ferreira Lemes - Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Processo: 202300007011829. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: A&P ENGENHARIA LTDA, CNPJ 11.376.732/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para Construção da Delegacia de Polícia Civil no município de Alto Paraíso de Goiás. Vigência: 24 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 998.324,58 (novecentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Data: 23/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Processo: 202300007007692. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: REGIVEL - Reginaldo Veículos LTDA, CNPJ 00.717.592/0004-00. Objeto: Aquisição de viatura descaracterizada para a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente - DEMA. Vigência: 12 meses. Recurso: 100/Tesouro e 280/União. Valor total: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Data: 23/06/2023. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 202200020023090. Identificação do Instrumento: Contrato nº 040/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - LVM Viagens e Turismo Ltda, CNPJ nº 08.052.666/0001-03. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender à demanda do Centro de Ensino e Aprendizagem em Rede - CEAR, compreendendo: fornecimento, marcação, reserva, reitinerações, PTAs (Pre Paid Tick Advide), entrega, reembolso e emissão de passagens aéreas e reservas, com recursos do Convênio n. 850017/2017 e do Convênio n. 909997/2021, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Universidade Estadual de Goiás (UEG). Valor Global do Contrato: R$ 226.010,00 (duzentos e vinte e seis mil dez reais). Dotação Orçamentária: 2023.31.62.12.364.1038.3107.03. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.02. Recursos 27000290 (Convênio n. 850017/2017 e Convênio n. 909997/2021) Fonte: 15000100 - Recurso não Vinculados de Impostos - Receitas Ordinárias. Nota de Empenho: 2023.3162.053.00015 e nº 2023.3162.053.00016 de 14/06/2023. Data de Assinatura do Contrato: 23/06/2023. Vigência: Início: 23/06/2023. Fim: 23/06/2024. Anápolis, 23 de junho de 2023. Coordenação de Contratos da U EG . SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 PROCESSO: 202317647000388. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços nº 006/2022/SEAPA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022. OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira de pneus, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídas aos municípios goianos. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ/MF n° 19.864.034/0001-52. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.001.888,00 (um milhão um mil e oitocentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 26 dias de junho de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: Processo nº 0065815/2022- SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2022-SEAP, firmado em 28/09/2022, que tem como objeto a aquisição de granadas lacrimogêneas e de agente capsaicina, conforme condições dispostas no Termo de Referência e na proposta decorrente de Inexigibilidade de Licitação aferida através do Termo de Ratificação n° 15/2022; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e Empresa Condor S/A Industria Química, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.092.431/0001-96; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 183/2022-SEAP/MA, correspondendo ao período de 28/05/2023 a 28/11/2023; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 15859 - Equipamentos de Segurança - Munição; Natureza de Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 - Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101.000 - Recursos não Vinculados de Impostos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/1993 c/c Cláusula Quinta do instrumento contratual; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68, Secretário de Estado/SEAP, pela CONTRATANTE, e Luiz Cristiano Vallim Monteiro, CPF nº 095.195.527-66, pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 26 de maio de 2023 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: Processo nº 0018298/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 73/2023 - SEAP de 30/05/2023, oriundo do Pregão Eletrônico n° 093/2022-CSLIC/SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa Teczap Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ nº 08.619.872/0001-44; OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para salas de videoconferência e visitas virtuais, através do Convênio Federal nº 918722/2021 (Item 07 do Pregão Eletrônico nº 093/2022 - CSLIC/SEAP); VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), sendo referente ao Item 07, adjudicado à contratada; VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 06 (seis) meses, dessa forma o mesmo vigerá de 30/05/2023 a 30/11/2023; BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Programa Trabalho: 14 421 0554 4687 020791; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 Modernização da Gestão Prisional; Subação: 020791 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA / CONVÊNIO FEDERAL 918722/2021; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 1.7.00.918722 Convênio nº 918722/2021 - MJ/SEAP - Fonte 1.700.918722; SIGN AT Á R I O S : Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário de Estado/SEAP, pela CONTRATANTE, Saulo Henrique de Faria Pereira, CPF nº 042.060.396-40; pela CO N T R AT A DA ; TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 30 de maio de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.