DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700188 188 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 do São Francisco do Parnaíba - CODEVASF; Data do Contrato 26/06/2023; Prazo: 8 (oito) meses; Valor Global do Contrato R$ 386.224,37 (trezentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, com base na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações na Lei 8.883/94, torna público a Homologação e a Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços nº 004/2023 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra em terraplenagem e cascalhamento de estradas vicinais no município de Bom Jesus da Serra BA, objeto do Convênio n º 2.476.00/2021 (PLATAFORMA BRASIL Nº 920308) celebrado com Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba - CODEVASF, para a Empresa: MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA CNPJ n° 39.420.376/0001-90, com um valor global de R$ 386.224,37 (trezentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). Valor Global da Licitação R$ 386.224,37 (trezentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). Bom Jesus da Serra, 26 de junho de 2023. JORNANDO VILASBOAS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2023, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL E EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO NO MUNICIPIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS - BA, O CREDENCIAMENTO ESTARÁ ABERTO DO DIA 27/06/2023 AO DIA 19/07/2023. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do email: [email protected], ou através do site: www.canavieiras.ba.gov.br/site/licitacoes. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS APTAS A PRESTAREM SERVIÇOS NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: SERVIÇO MEDICO CLINICO GERAL (ESPECIALIDADE MINIMA) PLANTONISTAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RÉGIS PACHECO, MÉDICO CLINICO GERAL PARA UBS, PEDIATRA, OBSTETRA, ORTOPEDISTA E PSIQUIATRA, ATENDENDO AS DEMAN DA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O credenciamento ficará aberto entre os dias 27/06/2023 até o dia 19/07/2023. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: www.canavieiras.ba.gov.br/site/editais. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 SESAU - A Secretaria Municipal de Saúde, através da Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o CREDENCIAMENTO n° 002/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE SAÚDE (EXAMES E PROCEDIMENTOS) AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Acolhimento da documentação a partir do dia 27/06/2023. Edital disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e- mail: [email protected]. Telefone para contato: 71 3599-0011, ramal 3301 / 3302 / 233. Candeias-BA, 27 de Junho de 2023. TALITA FERNANDES RODRIGUES RAMALHO Comissão de Acompanhamento, Análise e Seleção do Processo de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para serem utilizados pelas Secretarias. Sessão: em 10.07.23 às 14h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e no Diário Oficial do Município. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales-BA, 26 de junho de 2023. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P/REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023-1005047. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS (GENUINAS E/OU ORIGINAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS FROTAS DO MUNICIPIO DE CATURAMA/BA. Abertura: 12.07.2023 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. Caturama, 26 de junho de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Cipó - BA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados em participar da Tomada de Preço nº 001/2023. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Valor Global por lote. Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de saúde da família e 01 (uma) equipe de saúde bucal, construído no Povoado Itapicuru, na zona rural do município de cipó, conforme termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº. 002/2023 e Plano de Trabalho constante do processo nº. 019.5120.2022.0084993-27, firmado entre o estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do estado da Bahia- SESAB/ Fundo Estadual de Saúde - FES - BA e o município de Cipó/Fundo municipal de Saúde; e Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01 (uma) equipe de saúde da família e 01 (uma) equipe de saúde bucal, na Rua 07 de Setembro, na zona urbana do município de Cipó, conforme termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº. 003/2023 e Plano de Trabalho constante do processo nº. 019.5120.2022.0084993-27, firmado entre o estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do estado da Bahia- SESAB/ Fundo Estadual de Saúde - FES - BA. Fundamento legal: Lei 8.666/93. A alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 27/06/2023, às 09h00min. Nova data da Sessão de abertura: 03/07/2023, às 09h00min. Local: Setor de licitação, localizado na Praça Juracy Magalhães, s/n, Centro, Cipó/BA. Não houve alteração no edital. O Edital continua disponível no endereço supramencionado ou através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/cipo. informações por meio e-mail: [email protected]. Cipó-Ba, 26 de junho de 2023. EVERSON COSTA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 10/07/2023, às 08h00m na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, setor de licitações, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria de marketing, comunicação e criação para a divulgação de ações, projetos, obras, programas, eventos, avisos e atividades destinadas aos colaboradores ou a população por intermédio da imprensa, impressos e nas mídias digitais mediante a elaboração de publicações, cards, textos e peças gráficas ou digitais em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Cocos - Bahia. Especificações contidas no edital e seus anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07hoom às 12h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico www.cocos.ba.gov.br. Cocos-BA, 26 de junho de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 024/2023, a aquisição e instalação de mobiliários planejados de escritório para atender a Secretaria Municipal de Educação, Centro Pedagogico e do Museu localizados no municipio, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 11/07/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1005887. Conceição do Coité, Bahia, 26 de junho de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 Processo Administrativo Nº 242/2023. Credenciamento de pessoa jurídica para Credenciamento para oferta de mamografias e mamografias bilateral para rastreamento em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA , bem como municípios conforme PPI (Programa Pactuado Integrado), conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 28/06/2023 até 14/07/2023. Conceição do Coité,BA, 26/06/2023. www.conceicaodocoite.ba.gov.br [email protected]. BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Administrativo n° 120/2023, Credenciamento n° 007/2023, Inexigibilidade n° 007/2023, Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para contratação dos serviços de grupos culturais e quadrilhas estilizadas, para realização da 10ª Amostra de Quadrilhas Juninas, que acontecerá dia 30 de junho de 2023, na sede do município, qual está inserida no calendário de eventos. Edital disponível no sítio: www.curaca.ba.gov.br. Período de Credenciamento: 27/06/2023 a 28/06/2023 às 14h00min, no Setor de Licitações e Contratos, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Curaçá/BA . Sessão dia 28/06/2023 às 15h00. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá-BA, 26 de Junho de 2023. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 RP AVISO Nº 50/2023. SUSPENSÃO DO PE Nº 37/2023 RP. Objeto: Contratações via registro de preços de empresa especializada para o Fornecimento de Gases Medicinais, e não medicinais com locação de cilindros, tanque criogênico e fornecimento de acessórios, para atender as necessidades do aos Usuários do Sistema Único de Saúde SUS na área Hospitalar, Unidade de Pronto Atendimento de Urgência/Emergência, Atenção Domiciliar, SAMU e nas Unidades vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias d'Ávila- BA. Dias D'Ávila-BA, 26 de Junho de 2023. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 RP AVISO Nº 49/2023. PE Nº 42/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, reestruturação, ampliação e manutenção da rede lógica onde funcionam os órgãos da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila com o fornecimento de materiais. Sessão: 11/07/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 26 de junho de 2023. LENILSON RIBEIRO Secretário de Administração e Transportes