DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700187 187 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I- Homologar a deliberação do pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II- Homologar às empresas: 1. E. Silva Dos Santos-EPP, CNPJ: 04.578.807/0001-67, valor global R$ 2.099.279,00; 2. M E S Da Costa Eireli, CNPJ: 41.334.495/0001-72 valor global R$ 4.058.345,40; Para a "Eventual Aquisição de materiais e equipamentos de interesse da SEMSA". Conforme preços finais indicados nos autos do processo, Gabinete do Prefeito em S ão Gabriel da Cachoeira, 26 de junho de 2023. ELIANE FARIAS FALCÃO Prefeita Em Exercício AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 processo administrativo nº: 2110/2023, A Prefeitura Municipal de São Gabriel Cachoeira-AM, comunica aos interessados que o certame na modalidade chamada pública nº 006/2023, cujo objeto é a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atender as demandas da SEMAS através do PAA , de acordo com o edital da chamada pública n.º 006/2023, que aconteceria no dia 26/06/2023, as 09h (horário local), foi adiado para data de 07/07/2023, as 09h (horário local). O edital bem como seus anexos poderão e retirados na sede da CML, localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000, das 09h às 14h, São Gabriel da Cachoeira/AM, 25 de junho de 2023. BRUNO PONTES VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 024/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 11 de julho de 2023, às 08h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE T A BAT I N G A / A M " . DATA E HORÁRIO: 13 de julho de 2023, às 08h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Bloco II - Centro - Tabatinga/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 3412-4927, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta- feira. Tabatinga (AM), 26 de junho de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do PE nº 013/2023 de formação registro de preço para eventual contratação de empresa na execução dos serviços de roçagem e dedetização e limpeza de forro PVC a fim de atender as necessidades do município de Urucará. Data de realização: 07 de julho de 2023, às 10h00m (Brasília). O acesso ao Edital e a abertura das propostas será através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Urucará/AM, 26 de junho de 2023. FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CC 8/2023 A Prefeitura Municipal de Alcobaça/BA, torna público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo menor preço global, objeto contratação de empresa especializada para reforma e diversas implantações no estádio municipal de Alcobaça/Ba. Abertura: 11/08/2023 ás 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais". GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 013-2023, contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento em todas as suas etapas com reparos térmicos e costura, coleta e entrega em ideais condições de reuso, sob situação higiênicas - sanitárias adequadas em rouparia e enxoval em geral do hospital municipal Dr. Pedro Américo de Brito no município de Amélia Rodrigues -BA, a ser realizada no dia 13 de julho de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 014-2023, CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO de empresa especializada para aquisição de enxoval hospitalar para atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Pedro Américo de Brito no município de Amélia Rodrigues-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, a ser realizada no dia 14 de julho de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues-BA, 22 de junho de 2023. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 PA 148/23. Dia 10/07/23 às 10h. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1007719. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-500), com abastecimentos na cidade de Ipirá/BA. Menor preço por item. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada-BA, 26 de junho de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE ADITIVO SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 253/2021. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços correspondendo a 20,79% no valor do contrato de R$ 116.662,70 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta centavos) e as supressões dos serviços correspondendo a 0,91% no valor de R$ 5.131,21 (cinco mil, cento e trinta e um reais e vinte e um centavos). Os acréscimos e supressões representarão um aumento de R$ 111.531,49 (cento e onze mil, quinhentos e trinta um reais e quarenta e nove centavos) correspondendo a 19.88% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 561.120,27 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e vinte reais e vinte e sete centavos) para R$ 753.736,42 (setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DA BARRA - ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, Pregoeira designado Decreto Nº 111/2022, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA BARRA - BAHIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR LOTE", nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Decreto nº 7892/13, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.48807, Decreto n° 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 28/06/2023 às 08h00min do dia 11/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 11/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 11/07/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.barra.ba.gov.br/diario Oficial/, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. Barra-BA, 26 de junho de 2023. EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Por intermédio da Secretaria Municipal de Administração com a Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade "Concorrência" nº 001-2023, tipo "menor preço", para a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia relativos à recuperação de estradas vicinais no interior no município de Barra do Mendes/BA, com a abertura marcada para o dia 27/07/2023 às 10h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.barradomendes.ba.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023 Proc. Adm. Nº5605/2023 - Concorrência Pública nº003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Contratada: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, inscrita no C N P J / M F, sob o n.º 11.087.577/0001-07. OBJETO: A contratação de empresa(s) de engenharia para a execução de construção de uma praça com galpões metalicos e melhorias habitacionais no Bairro Santa Luzia em Barreiras /BA. Conforme o projeto básico e anexos, memorial descritivo, especificações gerais, e projeto executivo neste municipio. Lote 01. Solicitado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras. Ass. 26/06/2023. Valor Global: R$ 2.715.832,42 (dois milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Prazo: 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 15-6/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - MIXX. CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, cadastrada no CNPJ sob o n° 39.420.376/0001-90 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra em terraplenagem e cascalhamento de estradas vicinais no município de Bom Jesus da Serra BA, objeto do Convênio n º 2.476.00/2021 (PLATAFORMA BRASIL Nº 920308) celebrado com Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales