DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2023 2º Termo Aditivo ao Contrato de aquisição do Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Data: 22/06/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de mobiliários escolar constituídos de conjunto para alunos. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula segunda por mais 90 (noventa) dias, a contar de 09/07/2023 a 06/10/2023. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ipixuna em 23/06/2023, em consonância com o art. 98 da Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atendimento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Novo Aripuanã/AM - Proposta nº. 14136.159000/1190-06-MS, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 11 de julho de 2023. Hora: 11:00; Observação: Edital nº. 03 do Pregão Presencial nº. 001/2023 - CPL; Regência legal: Lei n 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente tipo (AMBULÂNCIA), para atendimento do Hospital Regional do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 11 de julho de 2023. Hora: 14:00; Observação: Edital nº. 03 do Pregão Presencial nº. 002/2023 - CPL; Regência legal: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para a Aquisição de Óculos Completos (Armações + Lentes) visão Simples e Multifocal, para atendimento das necessidades com Assistência a Saúde realizada pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 11 de julho de 2023. Hora: 16:00; Observação: Edital nº. 03 do Pregão Presencial nº. 017/2023 - CPL; Regência legal: Lei n 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Mutirão de Consultas médicas especializadas e realização de Exames de Endoscopia, para atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Técnica e Preço / Modo de Execução: Empreitada por Preço Global; Data da abertura de envelopes: 11 de julho de 2023. Hora: 08:00; Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 27 de junho de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 037/2023; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 006/2023, oriundo do Pregão Presencial nº. 037/2023-CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e R. N. G. PEREZ - ME (CNPJ Nº. 37.294.859/0001-60). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realização de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos de Média e Alta Complexidade, nas Especialidades de Cirurgia Geral e Ginecologia, para atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0052.2.056 - Manutenção do Programa de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de despesas: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 062 - FES - FTI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº. 037/2023 - CPL para contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia geral e ginecologia, para atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora por técnica e preço aos itens do P R EG ÃO PRESENCIAL Nº. 037/2023 - CPL a empresa: R. N. G. PEREZ - ME (CNPJ Nº. 37.294.859/0001-60), com valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 22 de junho de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: TR ARQUITETURA & ASSESSORIA EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ 26.859.658/0001-47. Inexigibilidade de Licitação nº 2/2022-CML. Objeto da licitação: "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA T ÉC N I C A ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADA". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazo. Prazo: 12 meses a contar de 14/6/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 038/2023 SRP Nº 35/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de "Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva de usinas de oxigênio, e equipamento de envase de cilindros de oxigênio com reposição de peças do Hospital Jofre Cohen, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saude". À licitante vencedora: OXYNIT Soluções em Gases Ltda CNPJ N° 12.891.154/0001-08 vencedora do item no valor de R$ 12.980,00. Parintins, 16 de junho de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023-CML A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, por intermédio do presidente desta comissão, designado pelo decreto nº 04/01/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitações com as seguintes características: Pregão presencial nº 036/2023-CML, sistema de registro preços 027-CML, processo administrativo nº 811/2023, Tipo: Menor preço por item, Objeto: Aquisição de gêneros alimentício para SEMAS. Data da abertura: 06/07/2023. Hora: 09h horário de Manaus. Local: Localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira-AM - CEP.: 69750-000. O edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), nos dias úteis das 08h às 14h, localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750-000, São Gabriel da Cachoeira (AM), 26 de junho de 2023. BRUNO PONTES VIEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - SRP Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2199/2023, Objeto: "Eventual Aquisição de materiais e equipamentos de interesse da SEMSA". O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, o uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do processo administrativo nº 2199/2023, relativo à licitação do tipo pregão presencial nº 035/2023-SRP nº 026/2023. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências do edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93