DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.959,99. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: L.G.A. MOREIRA LTDA, CNPJ 14.535.579/0001-00 OBJETO: A presente Ata tem por objeto à aquisição de Insumos e Correlatos Hospitalares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP, destinados as Unidades de Saúde Municipal, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS do Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ 14.535.579/0001-00 OBJETO: A presente Ata tem por objeto à aquisição de Insumos e Correlatos Hospitalares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP, destinados as Unidades de Saúde Municipal, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS do Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 93.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.200.883/0001-34 OBJETO: A presente Ata tem por objeto à aquisição de Insumos e Correlatos Hospitalares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP, destinados as Unidades de Saúde Municipal, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS do Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 273/2023 - PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da TOMADA DE PREÇO nº 03/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 13/07/2023, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 22 de junho de 2023. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão SCL/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CCL/PMSN O Prefeito Municipal de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, inciso VI; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 000294/2019 - Pregão Eletrônico Nº 002/2023-CCL/PMSN - futura e AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP, para atendimento do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 864191/2018 e diante do resultado apresentado pela Central de Compras e Licitações; HOMOLOGO todos os itens objeto do aludido Certame à Empresa AGRINORTE LTDA, e CNPJ 04.610.082/0001-47, no valor R$ 199.542,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta dois reais), para todos os efeitos previstos em Lei. Serra do Navio - AP, 23 de junho de 2023. ELSON BELO LOBATO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de construção e agrícolas (aquisição de retroescavadeira), de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de convenio e no edital e seus anexos. DO VALOR: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.008; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: Jose Carlos da Silva Junior inscrita no CNPJ sob o n.º 25.236.171/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$ 450.529,00 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e nove reais); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de peças, baterias, pneus e câmaras de ar para motocicletas. Apuí-AM, 22 de junho de 2023. MARCOS ANTONIO LISE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023-SRP O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público deserta o seguinte Processo Licitatório. Processo Licitatório n.º 040/2023, Pregão Presencial n.º 028/2023-SRP. Objeto: Aquisição de extintores e recarga de extintores. Tipo: Menor Preço por Item. Motivo: Justifica - se que nenhuma empresa compareceu para participar do referido Processo Licitatório, sendo dessa forma declarada deserta. Apui, 26 de junho de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML R E T I F I C AÇ ÃO No aviso da Ratificação do PL n.º 036/2023 TP n.º 004/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 23/06/2023 - nº 118, pag 199 onde se lê: Tomada de Preço nº004/2022 leia-se: Tomada de Preço nº004/2023. Mantidas as demais disposições do aviso, Apuí/AM, 23/06/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP N.º 025/2023 PL n.º 037/2023, PP n. º026/2023 Objeto: Aquisição de peças, baterias, pneus e câmaras de ar para motocicletas. Assinatura da Ata: 22/06/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01:Jose Carlos da Silva Junior inscrita no CNPJ sob o n.º 25.236.171/0001-45. Itens: 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102.103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 123. 124. 125.. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. 184. 185. 186. 187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194. 195. 196. 197. 198. 199. 200. 201. 202. 203. 204. 205. 206. 207. 208. 209. 210. 211. 212. 213. 214. 215. 216. 217. 218. 219. 220. 221. 222. 223. 224. 225. 226. 227. 228. 229. 230. 231. 232. 233. 234. 235. 236. 237. 238. 239. 240. 241. 242. 243. 244. 245. 246. 247. 248. 249. 250. 251. 252. 253. 254. 255. 256. 257. 258. 259. 260. 261. 262. 263. 264. 265. 266. 267. 268. 269. 270. 271. 272. 273. 274. 275. 276. 277. 278. 279. 280. 281. 282. 283. 284. 285. 286. 287. 288. 289. 290. 291. 292. 293. 294. 295. 296. 297. 298. 299. 300. 301. 302. 303. 304. 305. 306. 307. 308. 309. 310. 311. 312 313. 314. 315. 316. 317. 318. 319. 320. 321. 322. 323. 324. 325. 326. 327. 328. 329. 330. 331. 332. 333. 334. 335. 336. 337. 338. 339. 340. 341. 342. 343. 344. 345. 346. 347. 348. 349. 350. 351. 352. 353. 354. 355. 356. 357. 358. 359. 360. 361. 362. 363. 364. 365. 366. 367. 368. 369. 370. 371. 372. 373. 374. 375. 376. 377. 378. 379. 380. 381. 382. 383. 384. 385. 386. 387. 388. 389. 390. 391. 392. 393. 394. 395. 396. 397. 398. 399. 400. 401. 402. 403. 404. 405. 406. 407. 408. 409. 410. 411. 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443. 444. 445. 446. 447. 448. 449. 450. 451. 452. 453. 454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 467. 468. 469. 470. 471. 472. 473. 474. 475. 476. 477. 478. 479. 480. 481. 482. 483. 484. 485. 486. 487. 488. 489. 490. 491. 492. 493. 494. 495. 496. 497. 498. 499. 500. 501. 502. 503. 504. 505. 506. 507. 508. 509. 510. 511. 512. 513. 514. 515. 516. 517. 518. 519. 520. 521. 522. 523. 524. 525. 526. 527. 528. 529. 530. 531. 532. 533. 534. 535. 536. 537. 538. 539. 540. 541. 542. 543. 544. 546. Valor: R$450.529,00 (quatrocentos e cinquenta reais e quinhentos e vinte nove reais); A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e Portaria Interministerial nº 424/2016, torna público que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço Global, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 - CPL/PMFB; TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 - CPL/PMFB. OBJETO: Reforma e Adequação da Câmara Municipal de Fonte Boa. Data e Horário de Realização: 13/07/2023 às 9:00 horas. Local: Sala de Reunião da Comissão permanente de licitações na Prefeitura Municipal de Fonte Boa. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260