DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O MUNICIPIO DE SÃO BRÁS, por intermédio de seu Pregoeiro, tendo em vista o que consta do Processo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 08/2023, e nos termos da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 08/2023, com abertura prevista para o dia 27 de junho de 2023 às 10h00min FICA ADIADO para o dia 11 de julho de 2023, às 10:00h, para adequações no termo de referência. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta- feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás/AL, 23 de junho de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-CL/PMI PROCESSO Nº. 0813.1331.2023-SEMSA/PMI. Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 1006358. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamento E Material Permanente Para Centro De Apoio a Saúde da Família de acordo a proposta do Ministério da saúde nº 13750.982000/1220-02, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Acolhimento das Propostas: até o dia 12/07/2023 às 09h30min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h30min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 13/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaubal-AP, 26 de junho de 2023. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira-CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.03254.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS LOCAIS/REGIONAIS (CANTORES), PARA O EVENTO DENOMINADO FORROZÃO DO POVO 2023, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NO DIA 01 DE JULHO DE 2023, NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO, CONTRATADAS: DANY LIMA, inscrita no CPF sob o nº 809.459.962-68, Valor R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), BANDA GATA SAFADA, inscrita no CPF nº 057.023.612-61, Valor R$ 6.000,00 (Seis mil reais), JOHN SOUZA, inscrito no CPF nº 839.839.102-20, Valor R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.03258.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM CANTORA LOCAL MARA SANTARES PARA ATENDER AO EVENTO DENOMINADO FORROZÃO DO POVO 2023, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2023 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATADO: JOMARA SOARES SANTANA 00463810236, inscrita no CNPJ sob o nº 47.631.722/0001-08, Valor R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.03506.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM BANDA LOCAL PARA ATENDER AO EVENTO DENOMINADO FORROZÃO DO POVO 2023, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIA 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO DE 2023 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATADO: VIVIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 988.810.512- 49, Valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/PMPG-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Início do acolhimento da Proposta: dia 29/06/2023 às 08:00, fim do acolhimento de proposta 11/07/2023, as 14h00min; Início da sessão de disputa de preço dia 12/07/2023, as 08h30min. Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes-e.com.br, pelo link: http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/, na aba licitações e contratos ou pelo e-mail: [email protected], Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br Porto Grande/AP, 26 de junho de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: X-MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ 14.841.442/0001-75 OBJETO: A presente Ata tem por objeto à aquisição de Insumos e Correlatos Hospitalares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP, destinados as Unidades de Saúde Municipal, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS do Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 302.070,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: L.A.DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 34.864.207/0001-26 OBJETO: A presente Ata tem por objeto à aquisição de Insumos e Correlatos Hospitalares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP, destinados as Unidades de Saúde Municipal, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS do Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 88.420,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: ERIMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 11.463.608/0001-79 OBJETO: A presente Ata tem por objeto à aquisição de Insumos e Correlatos Hospitalares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP, destinados as Unidades de Saúde Municipal, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS do Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 25.600,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ 04.709.850/0001-14 OBJETO: A presente Ata tem por objeto à aquisição de Insumos e Correlatos Hospitalares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP, destinados as Unidades de Saúde Municipal, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS do Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 121.900,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: N.C.DO RÊGO EIRELI, CNPJ 84.409.085/0001-56 OBJETO: A presente Ata tem por objeto à aquisição de Insumos e Correlatos Hospitalares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP, destinados as Unidades de Saúde Municipal, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS do Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00. EXTRATOA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 40.167.282/0001-30 OBJETO: A presente Ata tem por objeto à aquisição de Insumos e Correlatos Hospitalares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP, destinados as Unidades de Saúde Municipal, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS do Processo Administrativonº1.273/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023/SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.273/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 206.530,00.