DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700183 183 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preço 01/2023, que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas PONTUAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 11.035.491/0001-22; AR ENGENHARIA E SERVIÇO S DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, com CNPJ: 11.091.079/0001-20; CONSTRUTORA FERN A N D ES VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.547.343/0001-06; JRV ENGENARIA EIRELI - CNPJ 24.486.271/0001-67; T.G.LOPES EMPREENDIMENTO - EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.725.022/0001-0; PAULO RICARDO DA S ALMEIDA, inscrito no CNPJ: 46.939.083/0001-80 E INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 18.818.196/0001-91, INOVA CONSTRUÇÕES SE R V I ÇO S E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 28.660.503/0001-02, RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ 11.446.462/0001-53, WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI (WL ENGENHARIA), CNPJ 42.831.657/0001-40, V B DE M FILHA EIRELI, CNPJ 28.389.338/0001-04, MA R DA N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.664.491/0001-08 e DV L CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 34.905.197/0001, por não atenderem aos requisitos do edital, ao tempo que HABILITOU a empresa AC2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.751.005/0001-00, por ter atendido os requisitos do edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento e Parecer Técnico do Setor de Engenharia, disponível na sede da prefeitura, na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 32 - Centro, Feliz Deserto - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail [email protected]. Fica aberto o prazo legal para apresentação de recurso, no prazo legal, contados da publicação deste aviso. Feliz Deserto, 26 de junho de 2023. GLAUCIA DE FÁTIMA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO N.º 0418.007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INHAPI-AL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o feriado, a licitação do objeto em epígrafe que seria no dia 29 de junho de 2023, às 09h00min (horário local), ocorrerá no dia 04 DE JULHO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Informa, ainda, que cópia do Edital se encontra à disposição na Comissão Permanente de Licitação, na sede do executivo municipal, situada na Avenida Senador Rui Palmeira, 763, Primavera, Inhapi, Alagoas, CEP 57.545-000. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do e-mail [email protected]. Inhapi/AL, 26 de junho de 2023. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 0508.021/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tanques pipas para transporte de água, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e as demais secretarias municipais. Data de realização: 10 de julho de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de eventuais serviços de apoio e Gerenciamento técnico e das atividades pertinentes a Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia, para execução do plano de obras da Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia/AL. ABERTURA: 27 de julho de 2023, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Major Luiz Carlos, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; Limoeiro de Anadia/AL, 26 de Junho de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°11/2023 TIPO: MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global DATA E HORA: 13 de julho de 2023 às 09h:00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das Obras e Serviços para o projeto de implantação do Drive da Fruta, no município de Marechal Deodoro/AL. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 26 de junho de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contração de serviços especializados em coleta, tratamento e transporte de resíduos hospitalares. Tipo: Menor preço global. Data da realização: 11 de julho de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para locação de grupo gerador. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 11 de julho de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 26 de junho de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023, no dia 12/07/2023 às 08:30hrs, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 No dia 13/07/2023 às 10:00hrs, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA SEGURA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 No dia 18/07/2023 às 11:00hrs, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 No dia 19/07/2023 às 09:00hrs, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E EVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 No dia 19/07/2023 às 14:00hrs, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DESCARTÁVEIS DE HIGIENE PESSOAL (FRALDAS INFANTIS, CREME CONTRA ASSADURA, SABONETE LÍQUIDO, SHAMPOO E TOALHA DE BANHO) COM FINALIDADE DE ATENDER AS CRECHES MUNICIPAIS DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de julho de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3062/2022 3ª CHAMADA - SRP OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o CAPS. Com a aplicação do benefício da exclusividade para as ME, EPP e MEI. Abertura: 11 de Julho de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 26 de Junho de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA FERNANDO COLLOR. Abertura: 17/07/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 26 de Junho de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente