DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 9/2023 Contratado: MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA, CNPJ: 05.447.263/0001-67. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio a Implantação da Cultura do Café. Valor Total de R$ 164.616,00 (Cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 889933/2019 - MAPA, firmado entre o MAPA e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre e Contrapartida (RP). Assinam: Wilson de Melo Cavalcante - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 9/2023 Contratado: PUMA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio a Implantação da Cultura do Café. Valor Total de R$ 181.300,00 (Cento e oitenta e um mil, e trezentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 889933/2019 - MAPA, firmado entre o MAPA e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre e Contrapartida (RP). Assinam: Poliana Ramos Leite Pires - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 9/2023 Contratado: ELN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 35.576.389/0001-00. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio a Implantação da Cultura do Café. Valor Total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 889933/2019 - MAPA, firmado entre o MAPA e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre e Contrapartida (RP). Assinam: Edson Lima Nascimento Neto - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Pelo regime de lote, a critério de menor preço por item, cujo objeto é Contratação de empresa para REFORMA DE ESCOLA MARIA FERREIR DO VALE sendo a empresa CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE, CNPJ: 02.807.795/0001-70. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, pelo regime de lote, a critério de menor preço por item, cujo objeto é Contratação de empresa para REFORMA DE ESCO L A MARIA FERREIR DO VALE sendo a empresa CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE, CNPJ: 02.807.795/0001-70, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram-se em conformidade com a Lei no 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve: I - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAR, em favor da empresa, sendo a empresa vencedora: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE, CNPJ: 02.807.795/0001-70, apresentou a melhor proposta, com o valor expresso em R$ 657.687,05, (seiscentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos). Marechal Thaumaturgo/AC, 20 de junho de 2023. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 337/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 Contratada: GIORDANI VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 31.306.601/0001-50. O objeto do presente aditivo é o acréscimo do prazo do contrato 337/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2022 para Aquisição de caminhão basculante até o dia 30 de julho de 2023. Justifica-se a necessidade de ampliação do prazo, tendo em vista que o recurso só foi liberado no dia 28 de abril de 2023, não sendo o prazo inicial hábil para execução dos trâmites de entrega e quitação do equipamento. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade CONTRATANTE e Luiza Mariana Giordani, CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2023 - CPL 02 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de roço mecanizado por posto de serviço no 1º e 2º Distrito de Rio Branco - Acre. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de junho de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1007743 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco-AC, 26 de junho de 2023. RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeiro(a) da CPL 02/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Global por lote. Regime de Execução: Indireta. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 10 (Dez) Escolas Mistas (Alvenaria e Madeira) nas Comunidades Rurais no Município de Tarauacá - Acre. Data de Abertura: 28/07/2023 às 8h30min (Horário Local). Retirada: 27/06/2023, e- mail:[email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre, 23 de junho de 2023. CARLA MARIA MAIA VERAS Presidente - CPL ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de gênero alimentícios hortifruti - Data/Horário: 10 de julho de 2023 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 O Município de Coruripe/AL, por meio da sua COMISSÃO DE SELEÇÃO, instituída mediante Portaria nº 002/2021 de 22 de outubro de 2021, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, Processo Administrativo nº 0003410/2023, buscando a seleção de Organizações da Sociedade Civil que terá por objeto a concessão de apoio do FIA - Fundo da Infância e Adolescência por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, definida a etapa competitiva de avaliação das propostas no dia 03/08/2023, às 09:00h, com recebimento das propostas pelas OSC's, a partir do dia 28/06/2023 até 27/07/2022, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00h na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e da Mulher, localizada na Rua Boa Vista, S/N, Bairro: Centro, Cep: 57.230-000, Coruripe/AL. Para informações e obtenção gratuita do Edital vide o endereço eletrônico: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes, ou através do e-mail [email protected]. Coruripe/AL, 22 de junho de 2023. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação (COPEL), torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2022, Processo Administrativo nº 0013628/2022, do tipo menor preço global, no regime de execução de empreitada por preços unitários, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para implantação de 02 (duas) subestações abaixadoras de tensão de 45kva, sendo uma de 45kva no Hospital Pindorama, localizado na AL-105, s/nº, Distrito Pindorama, e a outra de 45kva no PSF Geraldo Gouveia, localizado na Rua Pedro Rocha, s/nº, Vassouras, no Município de Coruripe-AL.. Data da sessão de abertura da licitação: 13/07/2022, às 10:00h - horário de Brasília. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Para informações e obtenção gratuita do Edital vide o endereço eletrônico: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes, ou através do e-mail [email protected]. Coruripe/AL, 22 de junho de 2023. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Presidente da COPEL de Coruripe-AL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Tipo: O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 04/2023, destinado a entidades desportivas para Prestação de Serviços de Arbitragem para eventos esportivos, com vistas ao atendimento das necessidades do município de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até as 14h00min do dia 13/07/2023. Os interessados poderão solicitar o Edital através do E-mail: [email protected] JOSÉ NOÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP A Prefeitura de Estrela de Alagoas, informa aos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023-SRP - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e materiais e equipamentos médicos. Data/Horário: 10 de julho de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia dessa publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Estrela de Alagoas/AL, 23 de junho de 2023. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro