DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: PAC/SECA C. 402.227-37/2012. Parecer Jurídico: nº 255/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ARLINDA ROSA, CNPJ nº. 01.221.143/0001-96, localizada na rua 34, nº 151, centro - Couto Magalhães-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Luzimar Soares Nogueira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Arlinda Rosa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 07 de Julho de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3464-1206 e através do g- mail: [email protected] Couto Magalhães -TO , 20 de Junho de 2023. LUCIANA CORDELIQUO DE ARISTEU Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL ARCHANGELA MILHOMEM, CNPJ nº. 01.138.334/0001-99, localizada na Av JK S/Nº - Couto Magalhães - TO, por meio do pregoeiro Valderi Jose de Araújo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Archangela Milhomem, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13 de julho de 2023, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98404-6564 e através do e-mail: [email protected]. Couto Magalhães - TO, 20 de junho de 2023. LUZIA CORREIA DE VASCONCELOS Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 190/2023 - Processo 2023/30550/002268. Objeto: Registro de Preços para aquisição de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de medicamentos Diversos parte II para o atendimento de pacientes oriundos de Sentenças Judiciais, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 11/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - Pregão Eletrônico. 191/2023 - Processo 2022/30550/009136. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 15 - materiais reutilizáveis: laringoscópio, estetoscópio, otoscópios, esfignomanômetro, termômetro destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - Pregão Eletrônico. 192/2023 - Processo 2021/30550/006733. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de medicamentos dermatológicos, respiratórios e endócrinos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - Pregão Eletrônico. 193/2023 - Processo 2021/30550/004358. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de medicamentos para o sistema nervoso central - controlados, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - Pregão Eletrônico. 194/2023 - Processo 2022/30550/009041. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de anestésicos e analgésicos, destinados aos hospitais do Estado, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 26 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 Processo nº. 2022/30550/005551 Interessado: Superintendência de Políticas de Atenção a Saúde. Assunto: Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas na reavaliação cirúrgica e na prestação de serviço hospitalar para a realização de procedimentos cirúrgico eletivo de média e alta complexidade na especialidade de ortopedia destinadas aos pacientes que aguardam por procedimento eletivo no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera - SIGLE nessa especialidade. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA.O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de reavaliação cirúrgica e na prestação de serviço hospitalar para a realização de procedimentos cirúrgico eletivo de média e alta complexidade na especialidade de ortopedia para realização dos procedimentos conforme especialidades e quantidades do LOTE ÚNICO. Empresa credenciada: HOSPITAL DO CORAÇÃO DO TOCANTINS H CORT CNPJ: 40.074.913/0001-77 Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados. Em 21 de junho de 2023 MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 18/2023 PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 21/2023 - SRP SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 2022/23000/004.407 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto aquisição de prestação de serviços móvel de transporte de assistência à saúde (ambulância de suporte básico e avançado/ UTI móvel), para alterações a serem realizadas no edital. Palmas, 26 de junho de 2023. MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023, pelo critério de menor preço por lote, cujo objeto é "Aquisição de Reagentes laboratoriais com fornecimento de equipamentos em comodato, pelo prazo de validade do contrato de 12 (doze) meses, para o Centro de Diagnóstico Edson Mesquita Magalhães, de acordo com as especificações quantitativos constantes neste instrumento", e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com a Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela pregoeira e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa EQUILAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.949.469/0001-44, vencedora no lote: 1 - R 631.923,98 e a empresa REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 04.054.617/0001-40 vencedora no lote: 2 - R$ 308.958,72. Cruzeiro do Sul - AC, 26 de junho de 2023. VALÉRIA DE OLIVEIRAA LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO N° DO CONTRATO: 111/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e JB Cardoso Serviço de Transporte Ltda (Contratada). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento ao Convênio n° 910555/2021/MD, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitac i o l â n d i a / AC . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 77 e 78, incisos I e III, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE RESCISÃO: 22/06/2023. SIGNATÁRIO: Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Pregão Presencial Eletrônico SRP nº 001/2023, do tipo menor preço por item, destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS EM ATENDIMENTO AOS CONVÊNIOS N° 921325/921345/921976/2021/MAPA, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, retificamos a anterior, por desistência da 1° colocada no item 4 (Consta processo administrativo nº 097/2023), pelo não atendimento aos moldes editalícias, conforme a seguir: Onde-se lê: EVOKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.790.246/0001-14, item 04, no valor de R$ 379.800,00 (trezentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Leia-se: KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 30.705.365/0001-82, item 4, no valor de R$ 379.900,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos reais). Epitaciolândia-AC, 26 de junho de 2023. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito