DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIENE MARQUES CAMPELO Secretaria da SECEPI. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9174/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 21/2000-0105314-8, conforme segue: Lote 01: BELLA VITTA ENGENHARIA LTDA CNPJ 26.313.393/0001-87. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 26 de junho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 158/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.004297/2023-70. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo FRAC A S S A D O S DO GRUPO DE APRESENTAÇÃO "TÊXTEIS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Algodão Hidrófilo 500 g, Atadura de Crepe 10 cm, Atadura Gessada 10 cm, Atadura de Algodão Ortopédica 10 cm e outros) - EXERCÍCIO 2023". Órgão interessado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que devido ao pedido de impugnação acatado pela SESAU-CAFII NP, o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", para as devidas retificações que se fazem necessárias. Assim que as concluídas as alterações, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 22 de junho de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 253/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0025.000165/2023-06. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frete para transporte de calcário, visando atender a demanda necessária da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, entidade autárquica de assistência técnica e extensão rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO e fundos: PROLEITE E FUNCAFÉ para atender aos 52 municípios do Estado de Rondônia e seus distritos requisitantes, contribuindo assim para o fortalecimento da Agricultura familiar do Estado de Rondônia. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por LOT E , PARA TODOS OS LOTES, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 44.590.184,00. Data de Abertura: 07/07/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 26 de junho de 2023. ROGERIO PEREIRA SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 285/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0025.000455/2023-41. Objeto: Registro de Preço de Máquinas Pesadas e Máquinas Agrícolas. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP), Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 138.825.462,20. Data de Abertura: 10/07/2023 às 09 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 26 de junho de 2023. ROGERIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N. 002/2022/Seinf. Processo Administrativo nº Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N. 002/2022/Seinf. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda, Cnpj N. 03.704.309/0001-50. Objeto: Alterar A Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo. Prazo de Execução: 120 Dias. Prazo de Vigência: 120 Dias. Data da Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Jaime da Silva Aguiar, Pela Contratada. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2022/SEINF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 21101.000247/2022.81. EMPRESA: MF CONSTRUTORA E SERVIÇO S LTDA-EPP, CNPJ N. 09.481.241/0001-74. OBJETO: Alterar A Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo. Prazo de Execução: 60 Dias. Prazo de Vigência: 60 Dias. Data da Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Bruno Ruthes de Melo, Pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. PROC. ELETRÔNICO SEI nº. 21101.000301/2023.70. O ESTADO DE RORAIMA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBL I CO, CNPJ Nº. 84.012.012/0001-26, COM SEDE NA PRAÇA DO CENTRO CÍVICO, S/N, EM BOA VISTA - RR, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO, CPF Nº. 750.117.602-78 E PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, CPF Nº. 595.380.582-91, USANDO DAS ATRIIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº. 031/2021/SEINF, FIRMADO COM A EMPRESA HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº 17.278.082/0001-33, DECORRENTE DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 008/2020, CONSTANTES DO PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº. 20101.017513/2021.61 (principal) E DO PROCESSO ELETRÔNICO SEInº. 21101.000301/2023.70 (relacionado), DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS A SEGUIR ENUNCIADAS: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº. 031/2021/SEINF, tendo como finalidade a Contratação de empresa especializada para a execução da reforma geral do Hospital Estadual Vereador José Guedes Catão, no Município de Mucajaí/RR, CR 1044.352-39/2017/MS/CAIXA SICONV 851426/2017, conforme especificações contidas no Edital Concorrência nº. 008/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão Unilateral encontra amparo legal nos arts. 78, incisos I, II, III, V c/c artigo 79, inciso I, parágrafo 1º, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993, e nos PARECERES n°. 379/2022 (7558820), 138/2023 (8698139), 202/2023 (9013313), da CONSULTORIA JURÍDICA PGE/RR/SEINF, juntamente com os demais elementos constantes nos autos do PR O C ES S O ELETRÔNICO SEI nº. 20101.017513/2021.61 (principal) e do PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº. 21101.000301/2023.70 (relacionado). CLÁUSULA TERCEIRA - DA MOTIVAÇÃO: Constituem motivos para a Rescisão Unilateral ao Contrato nº. 031/2021/SEINF, aqueles declinados na AUTORIZAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL expedida pela autoridade competente do CONTRATANTE (Ep. 9023215), os quais fazem parte integrante do presente Termo, independente de transcrição. CLÁUSULA QUARTA - DA QUITAÇÃO: É assegurado à CONTRATADA o direito de percepção do valor apurado de eventuais créditos decorrentes de serviços executados e não medidos, a serem apurados pela Fiscalização Técnica, bem como de valores já medidos e atestados, pendentes de pagamento, em levantamento realizado pela CONTRATANTE. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Por força do presente Termo de Rescisão, FICA RESCINDIDO O CONTRATO Nº. 031/2021/SEINF, firmado entre o Estado de Roraima representado pela Secretária de Estado da Saúde e pelo Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e a Empresa HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 17.278.082/0001-33. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO: Este instrumento deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima e no Diário Oficial da União, nos termos do parágrafo único do art. 61, da Lei 8.666/93. CLAÚSULA SÉTIMA - DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, para dirimir as dúvidas originárias deste Termo de Rescisão Unilateral. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023. SEGUINATÁRIO: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e CECÍLIA SMITH LORENZON BA S S O, Secretária de Estado da Saúde. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº: 002973/2022 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, tipo Van teto alto, com capacidade mínima de 07 (sete) passageiros e capacidade máxima de 16 (dezesseis) passageiros, movida á diesel, com potência mínima de 130cv, por intermédio do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL nº 931601/2022, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. DATA DE ABERTURA: 13/07/2023 HORA: 10h (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e http://www.defensoria.rr.def.br/downloads/licitacoes, bem como na sede da CPL/DPE-RR, localizada na Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Cep: 69.301-080, Sala 14 (CPL), Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 27/06/2023. Código da UASG nº 926790. Boa Vista - RR, 26 de junho de 2023. VENÍCIUS ANTONY LINHARES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para "REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA EM PRODUÇÃO DE LEITE À BASE DE PASTAGENS PERENE" para a Epagri - Campos Novos/SC. Vencedor: Concretiza Projetos e Construções Ltda Lote 01 R$ 240.273,07. SGP-e nº 0083/2023 GGG 2023AS005079. Florianópolis, 26 de junho de 2023. FABRICIA HOFFMANN MARIA Diretora