DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.emater.mg.gov.br. Planejamento SIRP nº 215/2023 - Processo SEI N.º 3040.01.0001769/2023-56 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 52/2023 - Objeto: Aquisição de Termohigrômetros. Sessão pública 14/07/2023 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Telefones: (31) 3349 8144/8197. Belo Horizonte, 26 de junho de 2023. Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Ata RP 130/2023 ATA REGISTRO PREÇO nº 130/2023 - Planejamento SIRP nº 37/2023 - Processo SEI n.º 3040.01.000138/2023-55 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, vencedores: lote 1 à empresa TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 01.563.351/0001-73, Valor lote 1: R$ 9.828.000,00; Lote 2 a empresa AGRICULTE - INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 1.097.671/0001-39, Valor lote 2: R$ 802.500,00; Lote 3 a empresa AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.825.872/0001.21, Valor lote 3: R$ 129.000,00; lotes 4 e 5 a empresa: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, CNPJ: 41.389.018/0001-04, Valor lote 4: R$ 654.000,00 e lote 5: R$ 711.000,00; lotes 8 e 10 a empresa AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, Valor lote 8: R$ 847.500,00 e lote 10: R$ 1.800.000,0; lote 9 a empresa Sic Logística e Distribuidora, CNPJ: 40.305.811/0001-15, Valor lote 9: R$ 370.350,00.Belo Horizonte, 26 de junho de 2023. Comissão Permanente de Licitação da EMATER MG. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 MANUTENÇÃO DA E. C. I. MONTE CARMELO, EM CAMPINA GRANDE - PB Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218- 5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 13 de julho de 2023, às 09h. João Pessoa, 26 de junho de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 16/2023 Contrato PJU nº 43/2023; Partes: suplan/Gamarra Construtora e Locadora LTDA.; objeto: Construção do muro e urbanização da escola E.E.F.M. Otávia Silveira, em Mogeiro/PB.; Prazo: 60 dias de execução e 90 dias de vigência contratual; Valor R$ 576.934,31 Dotação: 22101.12.362.5006.1843.00000000287.44905100.56900.0.1.0000 RO:253/2023. Processo: 4765/2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 180/2023 Execução de obra para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES do município de Araucária, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital, sendo: Unidade 1 - Ampliação de rede coletora de esgoto e ligações prediais nas bacias Passaúna e Barigui. Unidade 2: Execução de coletor Jardim Pinheiros, Pinheirais e coletor Avenida Vitor do Amaral. Recursos: Próprios e BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 31/08/2023 às 10:00 horas. Data da Abertura de Preços: 31/08/2023 às 11:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. Curitiba, 22 de junho de 2023. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por meio da Portaria 28/2021, que dispõe sobre a instauração de Comissão Permanente Disciplinar de Responsabilização de Fornecedor para apurar os fatos de não conformidade relatados pelos agentes públicos no acompanhamento da execução contratual, e ainda, instituir o Cadastro FUNEAS de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública, a Comissão Permanente Disciplinar de Responsabilização de Fornecedor. No uso de suas atribuições a Comissão Permanente Disciplinar de Responsabilização de Fornecedor, NOTIFICA empresa SINDPLUS Administradora de Cartões, Serviços de Cadastro e Cobrança EIRELI (CNPJ 07.907.815/0001-06) para que apresente Defesa Prévia em até 5 (cinco) dias úteis, no que tange à apuração da execução do contrato FUNEAS nº 330/2021. Curitiba - PR, 3 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DE RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDOR GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 043/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000078/2022-11 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001271 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 172/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: R M DE ANDRADE ENGENHARIA (CONSTRUTORA ANDRADE MARINHO) CNPJ DO CONTRATADO: 35.028.12/0001-81 OBJETO DO CONTRATO: Execução de pavimentação em paralelepípedo no município de Campo Maior - PI, área: 2.447,20m²; SICONV - Convênio Nº 903694/2020/MDR/Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR GLOBAL: RS 366.172,60 (trezentos e sessenta e seis mil cento e setenta e dois reais e sessenta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão orçamentário: 16. Unidade orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00220 / 2023NR00221 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO04813 / 2023RO04814 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI. Pela Contratada: RAPHAEL MARINHO DE ANDRADE - R M DE ANDRADE ENGENHARIA (CONSTRUTORA ANDRADE MARINHO). SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SEI Nº 00095.001993/2023-20 A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí / SEJUS-PI, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), comunica que receberá propostas de orçamento para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços, cujo objetivo é Implementar oficinas permanentes e capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade do Estado do Piauí por meio de Oficinas de Fabricação de Blocos de Concreto e Meio-Fio, Oficinas de Panificação e Confeitaria. Fonte de Recursos 700 - Recursos Vinculados a Fundos. Valor Estimado: R$ 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais). Projeto Básico: www.tce.pi.gov.br; Informações: [email protected]. Os(as) interessados(as) devem enviar as propostas de orçamento, a partir das 8h do dia 26 de junho de 2023 até o período das 13h do dia 29 de junho de 2023, através do e-mail: [email protected], devendo conter valor, a razão social do estabelecimento, CNPJ (para empresas), endereço, e-mail e telefone do(a) responsável. O Projeto Básico poderá ser acessado através do link: www.tce.pi.gov.br; Teresina (PI), 26 de junho de 2023. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI SECRETARIA DE TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2022-CPL/SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000713/2022-43 OBJETO: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 036/2022-CPL/SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no município de Morro Cabeça no Tempo-PI, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: Pela HABILITAÇÃO das empresas MRA CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ nº 18.393.656/0001-87; AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ nº 19.455.407/0001-31, AAN ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 08.295.245/0001-03, CONSTRUTORA MORAES SANTOS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 17.214.439/0001-10 e FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ nº 27.055.754/0001-0, pelos motivos destacados no Relatório de Habilitação, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital; Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000713/2022-43 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Ed i t a l , observando o disposto no Art. 109 da Lei 8.666, de 1993. JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo