DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700190 190 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas de mecânica, elétrica, eletrônica, hidráulica e acessórios para manutenção de Veículos Leves, Semi leves, Pesados e Máquinas pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 12/07/2023 - Horário: 14:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção e mecânica em geral para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, semi -leves, pesados e máquinas, pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 13/07/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches, bolos e salgados, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão destinados às Secretarias deste Município. Data: 11/07/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2125 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 27 de junho de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 016/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para Prestação de forma exclusiva, de Serviços Bancários, Concernentes ao Pagamento da Remuneração dos Proventos e Benefícios Públicos (Ativos e Inativos), dos Agentes Políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lauro de Freitas, efetuar o Pagamento aos Fornecedores, e sem caráter de exclusividade, a Consignação em Folha de Pagamento dos Empréstimos e Financiamentos concedidos aos Servidores Públicos Ativos e Inativos, dos Agentes Políticos e demais Serviços Bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o Município de Lauro de Freitas. E Arrecadação de Tributos e Preços Públicos Municipais. Para retificação no Termo de Referência, em virtude de questionamentos. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será Republicado com nova data para abertura do Certame. Em 26 de junho de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 14/2023 FMS RP PA 9247/23. Aquisição de medicamento de uso humano e veterinário para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL, PA, CAPS E POLICLINICAS), PROGRAMA MELHOR EM CASA, ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com recursos próprios. EMPR ES A : FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Valor R$ 2.115,00; Item 01; R$13.200,00; Item 11; R$ 1.820,00; Item 12; R$ 1.200,00; Item 14. Empresa: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 10.192,00; Item 03; R$ 11.180,00; Item 17; R$ 1.000,00; Item 20; R$ 3.456,00; Item 21; R$ 2.183,60; Item 29. Empresa: 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA Valor R$ 1.530,00; Item 06, R$ 2.200,00; Item 30. Empresa: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI Valor R$ 3.990,00; Item 09. Empresa: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP Valor R$ 363,00; Item 15, R$ 2.000,00; Item 19; R$ 15.000,00; Item 23, R$ 4.970,00; Item 24, R$ 3.100,00; Item 25, R$ 2.911,60; Item 32. Os Itens 02, 07, 08, 13, 16, 22, 26, 27, 28, 31-FRACASSADOS. Os Itens 10 e 18- DESERTOS. Data: 21/06/2023. Mata de São João-BA, 22 de junho de 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Locação de veículos do tipo S.U.V. blindados com o tipo III-A, PICK-UP, SEDAN, E HATCH; os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015 Abertura: 07/07/2023 às 09H Mata de São João-BA, 26 de junho de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de MATINA - BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 10/07/2023 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 1007614. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais elétricos e materiais de construção em geral, destinados ao atendimento dos setores públicos do município de Matina-BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://www.licitacoese.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. GISELE SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Abert.: 07/07/2023 às 09:30h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de troféus e medalhas em acrílico e MDF para as atividades da secretaria de esportes. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Nova Abertura: 07/07/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas no Distrito de Brejo Grande para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: http://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2022 Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Assinatura: 19/06/2023 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 . 3º Termo Aditivo ao Contrato 141/2022 Contrato nº: 141/2022 - Processo Administrativo: nº 073/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratada: Master Serviços Técnico Ltda - Cnpj nº: 04.890.902/0001-00 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 26/06/2023. s PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 4/2023 O Município de Nilo Peçanha - Ba. informa que encontra-se disponível no Departamento Municipal de Licitação e Contratos e no site www.nilopecanha.ba.gov.br, o Edital e Anexos da Carta Convite 04/2023 que tem como objeto: "ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (NILO PEÇANHA X COMUNIDADE SÃO BENEDITO) NILO PEÇANHA - BA (CONVÊNIO 913237/2021)". A sessão pública será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de junho de 2022. CARTA-CONVITE Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA informa que encontram-se disponíveis no Departamento Municipal de Licitação e Contratos e no site www.nilopecanha.ba.gov.br, o Edital e demais anexos para Carta Convite nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para "CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NILO PEÇANHA-BAHIA" . Abertura da Sessão: 13h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de junho de 2022 CO M I S S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP Licitação para o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha - Ba, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 07 de julho de 2023. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0356 - 2023- Proc. Adm n. 1139 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0070/2023- Objeto: aquisição de 06 (seis) barcos em alumínio- Contratada: PARANA BARCOS LTDA- Preço total: R$ 53.574,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data: 6 de junho de 2023 - (SEMA). CT N°.0269 - 2023- Proc. Adm n. 0549 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0048/2023- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais- Contratada: INFANTARIA COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 132,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data: 5 de maio de 2023 - (SEDUC). CT N°.0270 - 2023- Proc. Adm n. 0549 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0048/2023- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais- Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA- Preço total: R$ 63.949,59 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data: 5 de maio de 2023 - (SEDUC). CT N°.0271 - 2023- Proc. Adm n. 0549 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0048/2023- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais- Contratada: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- Preço total: R$ 36.564,94 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data: 5 de maio de 2023 - (SEDUC). CT N°.0272 - 2023- Proc. Adm n. 0549 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0048/2023- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais- Contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 4.399,98 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data: 5 de maio de 2023 - (SEDUC).