DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm n. 0549 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0048/2023- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais- Contratada: SUPERAR LTDA- Preço total: R$ 80.399,79 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data: 5 de maio de 2023 - (SEDUC). CT Nº 0276 - 2023- Proc. Adm n. 0549 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0048/2023- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais- Contratada: MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 2.703,58 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data: 5 de maio de 2023 - (SEDUC). CT Nº 0277 - 2023- Proc. Adm n. 0549 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0048/2023- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais- Contratada: GMF FABRICACAO E MANUTENCAO DE BEBEDOUROS LTDA- Preço total: R$ 57.899,66 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data: 5 de maio de 2023 - (SEDUC). CT Nº 0278 - 2023- Proc. Adm n. 0549 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0048/2023- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais- Contratada: N C F ROCHA LTDA- Preço total: R$ 50.400,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data: 5 de maio de 2023 - (SEDUC). CT Nº 0279 - 2023- Proc. Adm n. 0549 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0048/2023- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais- Contratada: ALANE DE MELO- Preço total: R$ 23.175,66 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data: 5 de maio de 2023 - (SEDUC). CT Nº 0345 - 2023- Proc. Adm n. 1029 /2023- Tomada de Preço N°. 0009/2023- Objeto: serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Alves de Souza, localizado no Povoado Xingozinho, município de Paulo Afonso - BA.- Contratada: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 441.520,53 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data: 2 de junho de 2023 - (SEDUC). CT Nº 0262 - 2023- Proc. Adm n. 432 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0052/2023- Objeto: aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e descartáveis- Contratada: BRASLIMP LTDA- Preço total: R$ 165.017,60 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data: 28 de abril de 2023 - (SEDUC). CT Nº 0264 - 2023- Proc. Adm n. 432 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0052/2023- Objeto: aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e descartáveis- Contratada: ATAC LIMPEZ LTDA- Preço total: R$ 13.799,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data: 28 de abril de 2023 - (SEDUC). CT Nº 0265 - 2023- Proc. Adm n. 432 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0052/2023- Objeto: aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e descartáveis- Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA- Preço total: R$ 62.888,90 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data: 28 de abril de 2023 - (SEDUC). CT Nº 0344 - 2023- Proc. Adm n. 432 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0052/2023- Objeto: aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e descartáveis- Contratada: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA- Preço total: R$ 18.800,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data: 1 de junho de 2023 - (SEDUC). AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 101/2023, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos. Foi tempestiva, apreciada e julgada improcedente. A data da sessão inaugural permanece mantida. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0308-2023- Proc. Adm n. 0692 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0059/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches, e serviço de entrega incluso- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 69.069,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 01 (uma) hora- Data:11 de maio de 2023 - (SESAU). PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023. Objeto: "Aquisição de veículo 1.0 - Flex - passageiros - 0 KM - Modelo 2023 (Secretaria de Assistência Social)" Data de Abertura das Propostas: 06.07.2023 às 10:15. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - BA, 26 de junho de 2023. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção a Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços n ° 00091/2022, oriunda do Pregão Eletrônico S.R.P. 091/22, realizado pela Prefeitura Municipal de Itamaraju Estado da Bahia. A Prefeitura Municipal de Prado - BA, através de seu pregoeiro faz publicar o extrato resumido de adesão à Ata de Registro de Preços (Carona) conforme Processo Administrativo 005306/2022, que tem como objeto a Aquisição de Cadeiras e Conjuntos Escolares, a fim de atender a demandas da Secretaria de Educação do Município de Prado - BA, conforme termo de Referência em favor da empresa NADIVALDO LACERDA DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.884.812/0001- 57, com o valor global de R$ 306.534,50 (Trezentos e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Tendo como fundamento legal o Artigo 22 do Decreto Federal n.º 7892/2013, Artigo 15 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e previsões do Decreto Municipal 162/2021. Prado, 26 de Junho de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 07/07/2023 às 10:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. Rodelas, 26 de junho de 2023 EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, divulga o novo resultado acerca da declaração do vencedor do Lote 03, da licitação a seguir: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 PROCESSO Nº: 70771/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus anexos. Considerando que o licitante declarado vencedor do Lote 03, CONSÓRCIO METRO/ANGRA, após a publicação do resultado do julgamento de habilitação nos meios de comunicação DOM nº 8550 de 03 a 05/06/2023, pg.9, DOU nº 107, pg. 195 e Jornal Correio da Bahia, pg. 26, ambos de 06/06/2023, declinou da renovação do prazo de validade da proposta, o qual já havia expirado conforme documento acostado aos autos, procede-se a publicação com a nova declaração de vencedor do licitante segundo melhor classificado e habilitado, a seguir: LOTE 03: Elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares das GRE's Centro e Orla. DECLARAR VENCEDOR do Lote 03 do certame, o licitante subsequente classificado, CONSÓRCIO ESCOLAS ART-JCA, com proposta no valor total de R$ 8.913.232,50 (oito milhões, novecentos e treze mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). O inteiro teor do Novo Relatório de Declaração do Vencedor do Lote 03 encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Transcorrido o prazo recursal em 15/06/2023 sem interposição de recurso da fase de habilitação, depreende-se pela anuência de todos os participantes, não cabendo, dessa forma, concessão de novo prazo recursal. Salvador, 26 de junho de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 111/23. INEXIGIBILIDADE 46/23. PA 46/23. Contratada: HELDER MATOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 39.925.244/0001 - 10. Objeto: assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público Administrativo Municipal, bem como a elaboração e/ou revisão de projetos de lei, decretos e portarias, visando auxiliar a Administração Pública. Vigência: 05/06/23 a 05/06/24. Valor: R$ 192.000,00. CONTRATO 118/23. INEXIGIBILIDADE 48/23. PA 158/23. Contratada: CLAUDIO MARCIO MARQUES RAMOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 14.222.566/0001-72. Objeto: Contratação do artista ALEX DA COSTA E O CORTEJO ELÉTRICO. Vigência: 21/06/23 a 21/09/23. Valor: R$ 18.000,00. CONTRATO 120/23. INEXIGIBILIDADE 50/23. PA 160/23. Contratada: Jonas Lopes Serviços Eireli, CNPJ 13.493.381/0001 - 30. Objeto: Contratação do artista Reizinho. Vigência: 22/06/23 a 23/09/23. Valor: R$ 15.000,00. CONTRATO 119/23. INEXIGIBILIDADE 49/23. PA 159/23. Contratada: TB PRODUÇÕ ES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES EIRELI, CNPJ 08.185.576/0001-82. Objeto: Contratação da banda OS CABRAS SAFADOS. Vigência: 22/06/23 a 22/09/23. Valor: R$ 20.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Objeto: fornecimento de etiquetas (placas) de identificação patrimonial. Recebimento de propostas: das 8h de 06/07/23 até às 8h30 de 11/07/23. Abertura: 11/07/23, às 8h30. Disputa: 11/07/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 21 de junho de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Referente à Tomada de Preços Nº 002/2023, Processo Administrativo: nº 6.735/2022 (1-DOC), cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de obra de Pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Ba, conforme condições descritas e especificadas neste edital e seus anexos. Tipo de Licitação (Critério de julgamento): Menor preço Global. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.591.114/0001-60, apresentou proposta no valor de R$ 545.990,28 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Santo Antônio de Jesus, BA, 19 de junho de 2023. ANDRÉ SOUZA FOMES DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura