DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para reforma/manutenção: Lote I-Polo de Convivência Social Vicente Veras; Lote II-CRAS Semeando Lares localizado na sede e lote III-Centro de Convivência Interssetorial de Apoio a Pessoa Idosa-Ciape, na localidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do Município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme projetos básicos, com o valor do lote I em R$ 192.216,49 (cento e noventa e dois mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), para o lote II em R$ 355.050,59 (trezentos e cinquenta e cinco mil cinquenta reais e cinquenta e nove centavos) e para o lote III em R$ 85.028,24 (oitenta e cinco mil vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor global do Projeto Básico de R$ 632.295,32 (seiscentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Junho de 2023. DA VIGÊNCIA: de 12 meses, DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Alice Sousa Veras/ Magela Paiva Timbó, Barroquinha-CE. 22 de junho de 2023.Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.24.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D'Água e Cutia no Município, junto a Secretaria de Infraestrutura. (Convênio FUNASA nº 003/21), declarando as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS: F J Construtora Ltda - ME CNPJ sob o nº 11.049.189/0001-23 não atendeu as exigências contidas no item 4.9.4., do edital. LC Projetos e Construções Ltda - EPP CNPJ sob o nº 13.557.613/0001-76 não atendeu as exigências contidas no item 4.9.4., do edital e CLASSIFICADA as empresas: VK Construções e Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02. Construtora Beija-Flor Ltda CNPJ sob o nº 09.586.891/0001-84. Construtora Santa Beatriz Ltda - EPP CNPJ sob o nº 11.962.967/0001-70. Edmil Construções S/A CNPJ sob o nº 03.382.356/0001- 25 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: Construtora Beija-Flor Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 09.586.891/0001-84 cuja proposta global foi de R$ 1.226.380,57. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.22.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Concorrência Pública nº 06.22.02/2023 que será realizado dia 31/07/2023, ás 09h, cujo objeto: Concessão onerosa do uso de espaço público dos boxes 03, 04, 07, 08 e 09 localizados no Mercado Público do Distrito de Sucatinga, mediante contrato de concessão para operação, administração, manutenção, conservação, exploração econômica e comercial. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.22.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material de consumo ("curativos especiais"), junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 28/06/2023 ao dia 14/07/2023 até às 07h, horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14/07/2023, às 07:30h, horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h, horário de Brasília do dia 14/07/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.23.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado, junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 28/06/2023 ao dia 17/07/2023 até às 07h, horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17/07/2023, às 07:30, horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h, horário de Brasília do dia 17/07/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP-SEINF A Comissão de licitação, comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas do Processo de licitação acima citado, será no dia 29/06/2023 às 08h00min na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Bela Cruz-CE, 26 de junho de 2023. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 2023.05.26.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a executar os serviços de recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Cariús, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme PT n.º 1075265- 78 (SICONV: 910818/2021). Contratada: Largem Construções Locações e Eventos LTDA - ME. Signatário da Contratada: José Alexsandro Ribeiro. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Signatário da Contratante: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Valor global do contrato: R$ 1.492.978,70 (Um milhão quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Prazo de execução dos serviços: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 15 de junho de 2023. Francisco Edideus dos Santos Santana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.06.23.01 A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N.° 2023.06.23.01, para a aquisição de material permanente, soluções parenterais e fios de sutura destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 10 de julho de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30h às 11:30h. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús - CE, 26 de junho de 2023. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.27.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel, localizada na Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 | Rio Novo | Cascavel - Ceará, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.03.27.001, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de iluminação pública, cadastro georrferênciado, eficientização energética, ampliação com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, de bens e serviços que compõe o Sistema de Iluminação Pública do Município de Cascavel/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 01) VK Serviços e Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 31.028.807/0001-02; 02) Savires Iluminação e Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 22.346.772/0001-12; 03) F R Arcanjo Matos LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 20.997.758/0001-53; 04) Ilumiterra Construções e Montagens LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 05.035.581/0001-10; 05) - Provale Energia LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 10.664.921/0001-02; 06) Lix Service Ambiental e Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 25.814.559/0001-86; 07) FC Castro Serviços LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 17.081.204/0001-05;08) Prisma Engenharia LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 12.644.934/0001- 45; 09) J N Serviços - Antonia C S Vasconcelos, inscrita sob CNPJ de n° 22.240.853/0001-33. Licitante (s) Inabilitada(s): 01) Loc & Serv LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 21.884.395/0001- 89; 02) B & Q Energia LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 12.255.352/0001-77; 04) MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 22.045.869/0001-95. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Cascavel-CE, 23 de junho de 2023. SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.01-SMS O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de julho de 2023, às 11:30hs (onze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.06.19.01-SMS, com fins a contratação dos serviços de vigilância para atender as necessidades do Hospital Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa terezinha de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 26 de junho de 2023. WAGNER VIEIRA VIDAL Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.02-SMS O (A) Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de julho de 2023, às 14h (quatorze horas), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.06.22.02-SMS, com fins a contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação, contemplando o fornecimento de materiais e equipamentos, disponibilidade de mão-de-obra qualificada para atender as Necessidades do Hospital Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 26 de junho de 2023. WAGNER VIEIRA VIDAL Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PE - SRP A Pregoeira do Município de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 015-2023 - PE - SRP, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de materiais para supri as demandas do trabalho de campo dos agentes no combate de endemias e Agente de Saúde de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do município De Choró/CE. Início do Cadastramento das Propostas: 27 de junho de 2023, às 10:30hs até 11