DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.16.01/PE/SRP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.06.16.01/PE/SRP/PMC - Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo perecíveis e não perecíveis destinado a atender a necessidade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro: Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 10/07/2023 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 26 de junho de 2023. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SESA Comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Julho de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, Unidades Básicas de Saúde da Fa m í l i a - UBASF e Vigilância em Saúde, em conformidade com a Emenda Parlamentar de nº 11990.450000/1220-05, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 26 de junho de 2023. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7.006/2023 Credenciamento Nº 07.006/2023. A Comissão Permanente de Licitação, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que das 08h às 16h no período de 28 de junho de 2023 à 12 de julho de 2023 na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, receberá documentação para: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados na realização de exames de patologia clínica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio/CE. O Edital do Credenciamento poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 16h ou através do site "www.licitacoes.tce.ce.gov.br". Eusébio - CE, 26 de junho de 2023. RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.14-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de Junho de 2023 a 07 de Julho de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.06.14-01PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto a prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar e bomba de infusão junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 07 de Julho de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 15min do dia 07 de Julho de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga - CE, 26 de junho de 2023. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5.09/2022-CP Extrato de Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura-SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente a Modalidade Concorrência Pública tombado sob Nº 005.09/2022-CP, com o seguinte OBJETO: Licitação do Tipo Técnica e Preço, para Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos e ambientais do Município de Itapipoca/CE. EMPRESA VENCEDORA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, inscrita no CNPJ 04.255.307/0001-94, com VALOR TOTAL de R$ 3.584.629,42 (Três Milhões, Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 26 de junho de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP Abertura da Proposta de Preço. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Tomada de Preço Nº 003/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços especializado em engenharia e arquitetura, para elaboração e adequação de Projeto Básico Completo, Laudos, Fiscalização de Obras e Iluminação Pública, junto as Diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 29 de Junho de 2023, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 26 de junho de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PE O Pregoeiro torna público o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 027/2023-PE, cujo objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de postes e manilhas (tipo anel), para atender as necessidades das Sec. de Infraestrutura e Sec. de Esporte e Juventude de Jaguaretama-CE. Cuja abertura era prevista para o dia 27/06/2023, às 14h00min, no sítio: www.bbmnet.com.br/, onde fica agendada a Data e Hora do Fim de Recebimento de Propostas: 07/07/2023 às 08:00h; e Data e Hora da Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 08:10h, e início da sessão de disputa de lances para o dia 07/07/2023, às 09h00min. Maiores informações, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: [email protected]. Jaguaretama - CE, 26 de junho de 2023. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 14.007/2023-CHP A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, Determina, a suspensão sine die da sessão de recebimento dos envelopes que ocorreria no dia 26/06/2023, no processo licitatório Chamada Pública Nº 14.007/2023-CHP, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada no atendimento e acompanhamento de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a Rede Assistencial de Saúde do Município de Maracanaú-CE, conforme determina a Secretaria de Saúde. Maracanaú - Ce, 26 de junho de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.05.29.01 - PE A Prefeitura Municipal de Miraíma/CE torna público para conhecimento dos interessados, a suspensão (Sine Die) da sessão pública referente ao edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.05.29.01 - PE, cujo objeto consiste na SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA S DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, que iria ser realizada no dia 27/06/2023, às 09h:00min. Fica suspenso "SINE DIE" o processo supracitado, em virtude de decisão administrativa para avaliação minuciosa do edital e seus anexos. A nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epigrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Comissão de Pregões, situada na Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma-CE, no horário das 08h:00min às 12h:00min, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Miraíma/CE, 26 de Junho de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SMA- TP001/2023, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR E ENSINAR OS MUNÍCIPES NOVARUSSENCES NAS ÁREAS DE SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 919771/2021. Dotação Orçamentária: 0601.18.541.0141.2.031; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.18; Fonte de Recurso: 1700000000. CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA (CNPJ: 02.145.505/0001-70), declarada vencedora com Valor Global de R$ 155.100,00 (cento e cinquenta e cinco mil e cem reais). ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ANTONIO ROSA (CPF Nº 034.654.543-91). DATA DE ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SA-PE001/2023, cujo objeto versa sobre a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº. 937349/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Dotação Orçamentária: 0401.20.606.0147.2.016, Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente e Subelemento de Despesas: 44.90.52.40. CONTRATADA: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 06.951.836/0001-58), declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.326.500,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: José Weder Basílio Rabelo (CPF nº 485.227.833-49). DATA DE ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS