DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Russas/CE, 23 de junho de 2023 PEDRO VERAS DE LIRA Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SA-PE001/2023 OBJETO: é aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme convênio Nº. 937349/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, junto ao município de Nova Russas. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 06.951.836/0001-58), declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.326.500,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Nova Russas/CE, 5 de junho de 2023. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023 Objeto é implantação de melhorias sanitárias domiciliares no municipio de Nova Russas-CE, através da proposta 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, (CNPJ: 45.6687.486/0001-16), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.904.460,29 (um milhão, novecentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e nove centavos). Nova Russas/CE, 26 de junho de 2023. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.007/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.007/2023, cujo objeto versa construção de praça no Bairro Trecho Crateús. Licitantes Habilitadas: 01 - Real Serviços LTDA; 02 - I P N Construçoes e Serviços LTDA; 03 - Vipon Empreendimentos LTDA; 04 - Minerva Serviços e Construções LTDA; 05 - Klebio Landim de França LTDA; 06 - R Construçoes e Serviços LTDA; 07 - WU Construções e Serviços LTDA; 08 - Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; 09 - G7 Construções e Serviços LTDA; 10 - PRO Limpeza Serviços e Construçoes LTDA; 11 - Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; 12 - G. A. Rabelo Junior; 13 - Construções Venix LTDA; 14 - Medeiros Construções e Serviços LTDA; 15 - CSK LTDA; e 16 - Abrav Construçõs Serviços Eventos E locações LTDA. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.phphttps://licitacoes.tce.ce.gov.br/ Novo Oriente - CE, 26 de junho de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE CONTRATOS Extratos dos Contratos de nº 2023.05.15.01.01 e 2023.05.15.01-02, decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 2023.05.15.01-PERP, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, equipamentos, insumos e instrumentos de uso odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratadas: Medmaia Comércio de Produtos Medicos LTDA - CNPJ Nº 13.576.534/0001-02 e MSB Comércio e Representações LTDA -EPP - CNPJ Nº 05.696.303/0001-04. Data dos Contratos: 15 de junho de 2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Valor Global: R$ 379.347,50 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e R$ 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.15.01 - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.15.01. Objeto: aquisição de medicamentos, equipamentos, insumos e instrumentos de uso odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE. Partes: Secretaria Municipal de Saúde - Marta Muniz de Menezes Barreiro, Ordenadora de Despesas e Medmaia Comércio de Produtos Medicos LTDA - CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, com valor global: R$ 711.800,00 - (setecentos e onze mil e oitocentos reais); MSB Comercio e Representações LTDA - EPP - CNPJ Nº 05.696.303/0001-04, com valor global: R$ 543.000,00(quinhentos e quarenta e três mil reais). Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.12.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, o Adiamento da licitação marcada para o próximo dia 04 de Julho de 2023, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), ficara Adiada para o próximo dia 12 de julho de 2023 às 09:30h (nove horas e trinta minutos), por motivo de inserção dos arquivos e anexos do Edital no Portal do TCE e Licitações e BB, por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa modo aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2023.06.12.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de becas de formatura infantil, destinados à atender as necessidades demandadas pela Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE, conforme termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 26 de junho de 2023 THIAGO GADELHA SANDERS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2606.01/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 10 de Julho de 2023, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de equipamentos, e material permanente para Atenção Primária, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Pereiro-Ce, 26 de junho de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1 (Fase de Proposta de Preços) A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2023.03.28.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - Publimais Assessoria e Planejamento Contabil LTDA, por apresentar as melhores propostas. Empresa desclassificada: A V Assessoria Contabil, Serviços e Informatica LTDA, por descumprimento aos capítulos VII e VIII do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô - Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 26 de junho de 2023. LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SETAS O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Dezesseis de Junho de Dois Mil e Vinte e Três (16/06/2023) foram abertos os envelopes de proposta de preços da tomada de preços nº 001/2023 - SETAS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Bairro: Varzea Alegre, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-SETAS, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 32.410.406/0001-39, pelo VALOR GLOBAL de R$ 390.015,55 (Trezentos e noventa mil, quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 05 de Julho de 2023. Russas-CE, 26 de junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.26.06.2023-DIV A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.26.06.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos para atender à demanda das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as especificações, quantidades, requisitos e condições deste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 11 de Julho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 26 de junho de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2905.35/23 SETAS, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, inscrita no CNPJ 13.806.931/0001-23. Pregão Eletrônico n° 2905.35/23 SETAS. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de itens para formar o Kit Natalidade para atender as Gestantes de Famílias em Situação de Vulnerabilidade através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, conforme termo de referência. Valores Totais Registrados: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.806.931/0001-23, com sede na Av. Antonio Sales, 2772, sal 06, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, vencedora do único lote perfazendo o valor global de R$ 128.800,00 (Cento e vinte e oito mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - "pregão eletrônico", com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 27.06.2023. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, Sra. Ana Kilvia de Melo Moura Sabino e pelas Empresas: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS -EPP.