DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700198 198 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0006 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público, para conhecimento dos interessados, a INABILITAÇÃO da empresa D&M SAÚDE EIRELI - 38.204.744/0001-09, conforme despacho circunstanciado nos autos. Sendo assim, fica assegurado à licitante inabilitada a possibilidade de recurso no prazo consoante a lei. Deste modo, decorrido o prazo do recurso, os itens vencidos pela empresa serão negociados com as licitantes remanescentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 26 de junho de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.156/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0019, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONER DA IMPRESSORAS LEXMARK EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 14/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 17/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 17/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 17/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 27 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.200/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0028, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENTRAL INTEGRADA DE INTELIGENCIA E VIDEOMONITORAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 17/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 18/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 18/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 18/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 26 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.092/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0041, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FISCAIS DE POSTURA E DEMAIS SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 18/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 19/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 19/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 19/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 26 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 11.049/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0018, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR/FACILITADOR DE DANÇA, INSTRUTOR/FACILITADOR DE ARTESANATO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO CENTRO DIA - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequação no Edital. Ficará mantida a data da licitação anteriormente publicada. [email protected] Guarapari/ES, 26 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10779/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0018, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI/ES - SEMAG, em que se sagrou vencedora a empresa NATIVA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME: LOTE 01: com o valor de R$ 637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil, e quinhentos reais); LOTE 02: com o valor de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil, e quinhentos reais). Guarapari/ES, 26 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30219/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0008, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO: COMPUTADOR DESKTOP COM CONTROLADORA DE VÍDEO OFFBOARD, COM SEUS ACESSÓRIOS COMPLETOS TAIS COMO MONITOR, MOUSE E TECLADO - SEMOP, que restou FRACASSADO. Guarapari/ES, 26 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0015. O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 033/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Pá Carregadeira, um Caminhão Caçamba e um Trator Agrícola. As despesas para a aquisição serão custeadas com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938445/2022 e recursos próprios do Município como contrapartida. DATA: 17/07/2023 - HORÁRIO: 09:00h. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibati b a - ES , solicitado através do e-mail: [email protected] e ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br Informações: Tel.: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ID TCEES 2023.045E0500002.01.0002 A Pregoeira ADJUDICA e a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Marechal Floriano HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO para atender a Organização de Amparo a Idosos "Sou Feliz", conforme Emenda Parlamentar Nº 202241800002/2022 (Número da Programação 320334620220001/2022). EMPRESA VENCEDORA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Marechal Floriano/ES, 26 de Junho de 2023. SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERI Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO N° 580368/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0006 Objeto: Aquisição de equipamentos antropométricos. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 10/07/2023. Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia, 26 de junho de 2023. JOSIEL SANTANTA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO N° 581390/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0007 Objeto: Aquisição de materiais permanentes e mobiliários. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 13/07/2023. Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia, 26 de junho de 2023. JOSIEL SANTANTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005/2023, UTILIZADA LEI 8.666/93 O Município de Pancas/ES torna público por meio da CPL que realizará Licitação em Tomada de Preços (TP004/2023), regime de empreitada por preço global do tipo menor preço (pela Lei 8.666/93) objetivando "construção de uma Unidade Básica de Saúde (remanescente de obra) no bairro Vila Nova, Pancas/ES, conforme documentos técnicos", responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Emenda Parlamentar Nº 38010008 Segundo Aprovação de Proposta SISMOB N° 11125.9150001/21-001 via Ministério da Saúde - SUS, bem como contrapartida deste município. Valor orçado pelo município em R$ 1.288.303,75 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e três reais e setenta e cinco centavos). A abertura de