DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO CORREIA BERNARDI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 FMS COD.CIDADES 2023.064E0500006.01.0001 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, por meio da CEL, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 0001/2023 FMS, Processo nº 1300/2023 FMS. Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo da construção civil, para atender na construção futura de uma UBS de 03 ESF na localidade Caixa D'água - Loteamento KIKO para 03 equipes de saúde da Família. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Tendo como vencedora a empresa: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no valor total de R$ 2.961.667,64 (dois milhões novecentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme Mapa de Apuração. São Domingos do Norte/ES, 23 de Junho de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Obras, Infraestrutura e Transporte- Município de São Mat e u s - ES CONTRATO Nº. 279/2023 - CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA (CNPJ: 96.818.745/0001-31) - VALOR TOTAL: R$ 812.841,21 CONTRATO Nº. 280/2023 - CONTRATADA: AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA (CNPJ: 10.338.548/0001-08) -VALOR TOTAL: R$ 2.451.335,83 OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA FEIRA DE PRODUTORES DE GURIRI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - DATA DA ASS.: 26/06/2023 - RECURSOS: 0070.007010.15.451.0012.3.013- PROCESSO: 027.235/2022- FISCAL: (Titular) THAÍS RIOS MARTINS PALMAS; (Suplente) KAROLINE DOS SANTOS ZAMBI MODAL.: C.P 006/2022. CÓDIGO CidadES Contratações: 2022.067E0600006.01.0014 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato n°041/2021 Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 2°. Contrato original nº: 041/2021 - Processo n° 50.370/2019 Objeto do contrato original: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de água mineral potável Contratada: JUCIMAR ALVES RIBEIRO Objeto: Prorrogação da vigência; Valor: R$ 55.128,48 (cinquenta e cinco mil e cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações- e.com.br Pregão Eletrônico nº 078/2023 Processo nº 20.087/2023 Licitação nº 1007684 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0104 Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar Abertura da sessão: 11/07/2023 às 14:00 Pregão Eletrônico nº 084/2023 Processo nº 21.091/2023 Licitação nº 1007691 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0105 Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar Abertura da sessão: 12/07/2023 às 09:00 Serra, 26 de Junho de 2023. EQUIPE DE PREGÃO - SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 309/2023. Processo Administrativo nº 1597492/2023. Dispensa de Licitação nº 071/2023. ID CIDA D ES : 2023.077E0600021.09.0004. Contratada: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: a prestação de serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional 4 - bairros Maruípe, Da Penha, Bonfim, Itararé, Joana D'Arc, São Benedito, Santa Cecília, Santa Martha, Santos Dumont, São Cristóvão, Tabuazeiro e Andorinhas. Valor do Contrato: R$ 2.324.491,24 (dois milhões e trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/06/2023. Dotação Orçamentária: 47.01.14.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ou 2.500.0000.000 e/ou 1.704.0000.0000 e/ou 1.705.0000.0000 e/ou 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 310-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 825/2023 e 444/2023, constante dos autos. Gestor: Geferson Junior Wolkartt - Matrícula: 629311. Fiscal: Pedro Henrique Ferreira Fabris - Matrícula: 629592. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 307/2023. Processo Administrativo nº 1596646/2023. Dispensa de Licitação nº 057/2023. ID CIDA D ES : 2023.077E0600021.09.0002. Contratada: LSG ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços emergencial de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração regional 01 - bairros Centro, Do Moscoso, Fonte Grande, Ilha do Príncipe, Parque Moscoso, Piedade, Santa Clara e Vila Rubim. Valor do Contrato: R$ 2.869.621,88 (dois milhões e oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/06/2023. Dotação Orçamentária: 47.01.14.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ou 2.500.0000.000 e/ou 1.704.0000.0000 e/ou 1.705.0000.0000 e/ou e/ou 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 311-000 e 312-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 779/2023 e 407/2023, constante dos autos. Gestor: José Carlos Cavati Rosetti, Matrícula nº 628712. Fiscal: Maria da Penha Pereira dos Santos, Matrícula nº 628707. EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Ata De Registro de Preço 224/2022. Processo Licitatório: 2837170/2022. Processo Contratação nº 3431744/2023. Contrato nº 306/2023. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA. Objeto: Execução de Serviços e Obras de Contenção de Encosta nas Áreas do Município de Vitória/ES, Mapeadas Como Risco Geológico R3- Alto ou R4- Muito Alto Referentes aos Laudos Geológicos-geotécnicos Sob: Nº 006-022, 029-2022, 040-2022, 054-2022, 061-2022, 064- 2022, 073-2022, 097-2022, 098-2022, 107-2022, 113-2022, 004-2023, 056/2023. Valor: R$ 13.714.211,17 (treze milhões, setecentos e catorze mil, duzentos e onze reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: 13.01.15.451.0016.2.0091 - contenção de encostas em áreas de risco. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações e 4.4.90.51.80 - estudos e projetos. Fonte de Recurso: 1.500.0345.0000 - CP BID Cidades Emergentes Sustentáveis. Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nº da Nota de Empenho: 335- 000. Data da assinatura do termo: 21/06/2023. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Eletrônico nº 004/2023, processo 0682/2023, visando aquisição de ferragens e materiais para construção de cobertura na quadra de esportes do Povoado Mundo Novo no Município de Sítio D'Abadia, com recebimento da documentação a partir do dia 27/06/2023 às 8:00h. ao dia 10/07/2023 às 09:30h. e certame previsto para o dia 10/07/2023 às 10:00 à realizar-se através da Plataforma BLL Compras. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (62) 3483-1154. Edital disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br. Sítio D'Abadia - GO, 27 de junho de 2023. MICHAEL DIAS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023. A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 11/07/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE para n° 33/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de portal institucional web site, servidor em nuvem para hospedagem do sistema eletrônico de informações, suporte técnico e hospedagem de aplicações. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas, 26 janeiro 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 17/07/2023, às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL SRP, tendo por objeto a eventual prestação de serviços de trator de esteira para realização de manejo de lixo no aterro sanitário. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 26 de junho de 2023. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISO RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2022 O MUNICÍPIO DE ANHANGUERA - GOIÁS, com fundamento no art. 25, caput da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, na Portaria n° 1.034/10 do Ministério da Saúde, e ainda no teor da Decisão Plenária n° 28/00, da Resolução Normativa n° 017/98 e 01/01, e IN n° 007/16, alterada pelas IN nº 001/17; IN nº 001/18 e IN nº 007/18 ambas exaradas pelo TCM/GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a primeira retificação do Chamamento Público nº 004/2022 do CREDENCIAMENTO de profissionais e prestadores de serviços com vistas à promover a complementação dos serviços públicos municipais de saúde para atender os usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Anhanguera, nos termos da Tabela de Referência aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde constante no ANEXO I atendidos os termos constantes no Edital disponível para consulta dos interessados no sítio www.anhanguera.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64)3469-1151. Anhanguera/GO, 26 de junho de 2.023. VALDILENE TEIXEIRA DA FONSECA. Presidente da CPL.