DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELLE MUNIZ MARQUES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, e no decreto 10.024, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 05 de julho de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, do tipo menor preço por item, sob Sistema de Registro de Preços, tendo por objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFONSO CUNHA/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] . Afonso Cunha/MA, 23 de junho de 2023. DANIELLE MUNIZ MARQUES. PREGOEIRA. Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de AFONSO CUNHA - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (dez horas) do dia 11 de julho de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços, nº 004/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA SEDE DE AFONSO CUNHA AO POVOADO PARAISO. A presente licitação será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou retirada mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, Nº 56, bairro Centro, Afonso Cunha - MA, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL ou por e-mail [email protected]. Afonso Cunha - MA, 23 de junho de 2023. MARLI BARBOSA DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, por meio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 218/2022 torna público aos interessados que realizará às 09:00h (Nove Horas) do dia 19 de julho de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA , localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e reforma na Praça Cívica no Município de Anajatuba/MA - Contrato de Repasse nº 914417/2021/MTUR/CAIXA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]. Anajatuba/MA, 26 de junho de 2023. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Axixá, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sob a égide do Decreto n.º 10.024/2019, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, objetivando o Registro de Preços para futura aquisição de material permanente (ar condicionados, moveis, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Axixá-MA. Início de disputa dia 10/07/2023 às 9h00min, Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se disponível para consulta ou retirado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.axixa.ma.gov.br. Axixá-MA, 26 de junho de 2023. JOSENILTON GOMES SANTOS JUNIOR Secretário Municipal de Adninistração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 153/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M. L. N. PEREIRA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo quantitativo dos itens do contrato n° 153/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93 e acórdãos nº 160, 914, 17333/2009 do Plenário do TCU. VALOR O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 56.983,50 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). O valor do saldo do contrato após acréscimo do quantitativo acima referido corresponderá a R$ 1.276.621,35 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00.12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado a nova quantidade e respectivo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. CLÁUSULA. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Maria Lúcia Nazareno Pereira (Contratado). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 154/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M. L. N. PEREIRA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo quantitativo dos itens do contrato n° 154/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93 e acórdãos nº 160, 914, 17333/2009 do Plenário do TCU. VALOR O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 11.481,75 (onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). O valor do saldo do contrato após acréscimo do quantitativo acima referido corresponderá a R$ 244.753,13 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e treze centavos). Conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 061.3.3.90.39.00.00.12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado a nova quantidade e respectivo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. CLÁUSULA. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Maria Lúcia Nazareno Pereira (Contratado). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 157/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa START CONSTRUCÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.817.688/0001-50. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo quantitativo dos itens do contrato n° 157/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93 e acórdãos nº 160, 914, 17333/2009 do Plenário do TCU. VALOR O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 5.969,70 (cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). O valor do saldo do contrato após acréscimo do quantitativo acima referido corresponderá a R$ 535.765,50 (quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00.12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado a nova quantidade e respectivo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. CLÁUSULA. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Guttemann Coelho De Sousa (Contratado). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 158/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa START CONSTRUCÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.817.688/0001-50. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo quantitativo dos itens do contrato n° 158/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93 e acórdãos nº 160, 914, 17333/2009 do Plenário do TCU. VALOR O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 1.113,75 (um mil, cento e treze reais e setenta e cinco centavos). O valor do saldo do contrato após acréscimo do quantitativo acima referido corresponderá a R$ 99.956,25 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 061.3.3.90.39.00.00.12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado a nova quantidade e respectivo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. CLÁUSULA. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Guttemann Coelho De Sousa (Contratado). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 ADJUDICAÇÃO. Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 02/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos Administrativos do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, por ter apresentado o MENOR PREÇ O GLOBAL, de R$ 10.837.155,42 (dez milhões oitocentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), segundo critérios de julgamento pré- estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 26 de junho de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2022 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007.2023.028.2022. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato representado por Jean Carlos Silva, inscrito no CPF sob o nº 821.031.193-04, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, HENRIQUE M. C. BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o número 12.296.248/0001-06, localizado à Av. Juscelino Kubitschek, nº 1238, centro, Bom Jesus das Selvas/MA, CEP. 65.395-000, doravante denominado (a) CONTRATADA . Têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objetivo o aditamento ao contrato nº 007.2023.028.2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para uso na manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é R$ 15.010,92 (quinze mil, dez reais e noventa e dois centavos), correspondente a 24,50% do valor anteriormente celebrado,