DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2022 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008.2023.038.2022. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG N 910817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 21.692.853/0001-01, localizado a Travessa da borboleta, Nº 12, Anil, São Luis - MA, CEP. 65.045-150, doravante denominado (a) CONTRATADA. Têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objetivo o aditamento ao contrato nº 008.2023.038.2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em confecção de malharia, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 9.505,84 (nove mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 24,22% do valor anteriormente celebrado, passando a ter o contrato após a alteração, o valor de R$ 48.754,07 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30%-INFANTIL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação; 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30%-INFANTIL CRECHE Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 019/2023, Processo Administrativo nº 00021/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA referente ao Convênio Nº939331/2022 Nicolas Mendes de Lima na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: . Fornecedor: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - CPF/CNPJ: 13.022.102/0001-50 . Item Descrição Item Quantidade Medida Unitário Valor Total . 1 Serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA referente ao Convênio Nº939331/2022 1 SVÇ R$4.772.569,41 R$4.772.569,41 PREGÃO Nº 20/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 020/2023, Processo Administrativo nº 00022/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais nos Povoados: Carrapatinho, Olho D'Água, Gameleira, Faveira, e Repartição no Município de Brejo/MA Nicolas Mendes de Lima na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: . Fornecedor: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - CPF/CNPJ: 13.022.102/0001-50 . Item Descrição Item Quantidade Medida Unitário Valor Total . 1 Serviços de adequação de estradas vicinais nos Povoados: Carrapatinho, Olho D'Água, Gameleira, Faveira, e Repartição no Município de Brejo/MA 1 SVÇ R$1.993.539,73 R$ 1.993.539,73 PREGÃO Nº 21/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 021/2023, Processo Administrativo nº 00023/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais nos Povoados: Caraíbas, Escalvadinho e Três Bocas no Município de Brejo/MA Nicolas Mendes de Lima na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: . Fornecedor: S R B DE PAULA LTDA - CPF/CNPJ: 32.704.301/0001-92 . Item Descrição Item Quantidade Medida Unitário Valor Total . 1 Serviços de adequação de estradas vicinais nos Povoados: Caraíbas, Escalvadinho e Três Bocas no Município de Brejo/MA 1 SVÇ R$1.468.426,16 R$ 1.468.426,16 Brejo/MA, 20 de Junho de 2023. NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 019/2023, Processo Administrativo nº 00021/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA referente ao Convênio Nº939331/2022 Paulo Sérgio Santos de Carvalho na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: . Fornecedor: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - CPF/CNPJ: 13.022.102/0001-50 . Item Descrição Item Quantidade Medida Unitário Valor Total . 1 Serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA referente ao Convênio Nº939331/2022 1 SVÇ R$4.772.569,41 R$4.772.569,41 PREGÃO Nº 20/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 020/2023, Processo Administrativo nº 00022/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais nos Povoados: Carrapatinho, Olho D'Água, Gameleira, Faveira, e Repartição no Município de Brejo/MA Paulo Sérgio Santos de Carvalho na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: . Fornecedor: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - CPF/CNPJ: 13.022.102/0001-50 . Item Descrição Item Quantidade Medida Unitário Valor Total . 1 Serviços de adequação de estradas vicinais nos Povoados: Carrapatinho, Olho D'Água, Gameleira, Faveira, e Repartição no Município de Brejo/MA 1 SVÇ R$1.993.539,73 R$ 1.993.539,73 PREGÃO Nº 21/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 021/2023, Processo Administrativo nº 00023/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais nos Povoados: Caraíbas, Escalvadinho e Três Bocas no Município de Brejo/MA Paulo Sérgio Santos de Carvalho na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: . Fornecedor: S R B DE PAULA LTDA - CPF/CNPJ: 32.704.301/0001-92 . Item Descrição Item Quantidade Medida Unitário Valor Total . 1 Serviços de adequação de estradas vicinais nos Povoados: Caraíbas, Escalvadinho e Três Bocas no Município de Brejo/MA 1 SVÇ R$1.468.426,16 R$ 1.468.426,16 Brejo/MA, 21 de Junho de 2023. PAULO SÉRGIO SANTOS DE CARVALHO Autoridade Competente RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 19/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público o resultado do Pregão nº PE 019/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA referente ao Convênio Nº939331/2022. Foi adjudicado em 20/06/2023 e Homologado em 21/06/2023, à(s) seguintes licitante(s); Fornecedor: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - CPF/CNPJ: 13.022.102/0001-50, pelo valor de R$4.772.569,41(quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil e quarenta e um centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público o resultado do Pregão nº PE 020/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais nos Povoados: Carrapatinho, Olho D'Água, Gameleira, Faveira, e Repartição no Município de Brejo/MA. Foi adjudicado em 20/06/2023 e Homologado em 21/06/2023, à(s) seguintes licitante(s); Fornecedor: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - CPF/CNPJ: 13.022.102/0001-50, pelo valor de R$1.993.539,73(um milhão, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público o resultado do Pregão nº PE 021/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais nos Povoados: Caraíbas, Escalvadinho e Três Bocas no Município de Brejo/MA. Foi adjudicado em 20/06/2023 e Homologado em 21/06/2023, à(s) seguintes licitante(s); Fornecedor: S R B DE PAULA LTDA - CPF/CNPJ: 32.704.301/0001-92, pelo valor de R$1.468.426,16(um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Brejo-MA, 21 de junho de 2023. NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 001010102/2023. PROC. ADM n.º 001.01/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa TR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Grande, 301, Recanto dos Vinhais, São Luís/MA, CEP65.070-260, inscrita no CNPJ SOB Nº 34.262.335/0001-08 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Grande/MA. Prazo de Vigência: 31/05/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 44.658,13 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). Data da Assinatura: 31/05/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio.