DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. CONTRATO 001010101/2023. PROC. ADM n.º 001.01/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa TR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Grande, 301, Recanto dos Vinhais, São Luís/MA, CEP65.070-260, inscrita no CNPJ SOB Nº 34.262.335/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda de diversas secretarias interligadas a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 31/05/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 35.539,40 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 31/05/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. CONTRATO 001010104/2023. PROC. ADM n.º 001.01/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa TR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Grande, 301, Recanto dos Vinhais, São Luís/MA, CEP65.070-260, inscrita no CNPJ SOB Nº 34.262.335/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 31/05/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 83.868,73 (oitenta e tres mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e tres centavos). Data da Assinatura: 31/05/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cajari/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2023, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios (produtos hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cajari - MA. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 28 de junho de 2023 a 17 de julho de 2023 (excetuando-se sábado, domingo e feriados), no horário das 08:00 às 12:00h. A sessão da Chamada Pública será realizada às 09h00 horas do dia 18 de julho de 2023, na sala de reunião da CPL, na Prefeitura Municipal de Cajari/MA, sito à Avenida Senador Vitorino Freire, nº 513, Centro. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, para dúvidas e informações através do e-mail: [email protected]. Cajari/MA, 26 de junho de 2023. ELISÂNGELA PINHEIRO DINIZ DE JESUS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Cajari/MA comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023, no dia 13/07/2023 às 09h30, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada em saúde, oriunda da Emenda Parlamentar proposta nº 11258.677000/1210-04, para assistir as necessidades do Hospital Municipal de Cajari/MA, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL , em dias úteis 2ª a 6ª feira, nos horários das 08h às 12h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: "http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce" ou no site do Portal de Compras Cajari: www.portaldecomprascajari.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Cajari/MA, 26 de junho de 2023. ANTÔNIO JOSÉ GOMES MARQUES DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Cajari/MA comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023, no dia 11/07/2023 às 09h30, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada em saúde, oriunda da Emenda Parlamentar proposta nº 11258.677000/1190-16, para assistir as necessidades do Hospital Municipal de Cajari/MA, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL , em dias úteis 2ª a 6ª feira, nos horários das 08h às 12h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: "http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce" ou no site do Portal de Compras Cajari: www.portaldecomprascajari.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Cajari/MA, 26 de junho de 2023. ANTÔNIO JOSÉ GOMES MARQUES DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE ANULAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A S A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que está anulada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para serviços de Conclusão da Creche Pro Infância 1, localizada na Rua São Pedro, Conjunto Residencial Vila Paraiso, Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão Central de Licitação, por identificar inconsistências que interferem na formulação das propostas. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que está anulada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para serviços de Conclusão da Creche Pro Infância 1, localizada na Rua Cajuí, Luiza Queiroz, Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão Central de Licitação, por identificar inconsistências que interferem na formulação das propostas. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que está anulada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para serviços de Conclusão da Creche Pro Infância 1, localizada na Avenida Pedreira, Conjunto Residencial Eugênio Coutinho, Bairro Teso Duro, Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão Central de Licitação, por identificar inconsistências que interferem na formulação das propostas. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que está anulada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para serviços de Conclusão da Creche Pro Infância 1, localizada na Rua São José, Bairro Bacuri, Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão Central de Licitação, por identificar inconsistências que interferem na formulação das propostas. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 22 de junho de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para aquisição de oxigênio medicinal, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA. NOVA DATA DA SESSÃO: 11/07/2023. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137- 3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 23 de junho de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação de Dom Pedro/MA . DATA DA SESSÃO: 12/07/2023. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137- 3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 23 de junho de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS EXTRATO DE EXTINÇÃO RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 001.12032018.12.0292017, CELEBRADO ENTRE MUNICIPIO DE GONÇALVES DIAS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA D. E. F. CUNHA - ME - W&D ENGENHARIA, NA FORMA ABAIXO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA, com sede à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, adiante denominada CONTRAT A N T E , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 06.314.827/0001-56, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sr. Helaine Andrade dos Santos Peixoto Secretária Municipal, brasileira, casada, residente e domiciliado em Gonçalves Dias - MA, vem formalizar o reconhecimento da EXTINÇÃO do contrato nº 001.12032018.12.0292017 celebrado com a Empresa D. E. F. CUNHA - ME - W&D ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.599.893/0001-00, tendo por objeto a prestação de serviços de conclusão da obra de construção de creche pré-escolar na sede do Município, considerando o encerramento da vigência contratual mediante a seguinte cláusula: CLÁUSULA ÚNICA - Por este instrumento, o MUNICIPIO DE GONÇALVES DIAS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve registrar a extinção do Contrato nº 001.12032018.12.0292017 e ressaltar o que segue: I - Fica reconhecida a extinção do Contrato nº 001.12032018.12.0292017, tendo em vista o EXAURIMENTO DO PRAZO CONTRATUAL. E, para firmeza do que foi pactuado, firmam este instrumento em 03 (três) vias de igual teor e data, sem rasuras que também o subscrevem para maior validade jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 125/2021/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE JOANA BATISTA (PROJETO FNDE CONVENCIONAL TIPO 1 (termo de compromisso nº 8791/2014).devendo ser considerado a partir de 27 de junho de 2023 até 26 de agosto de 2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de, pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S .