DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700206 206 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de fornecimento, visando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) especializada no fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco, acompanhadas pelos Programas Sociais através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência. ABERTURA: 11 de julho de 2023, às 14h00min, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 22 de junho de 2023. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Pregão na sua Forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, visando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem, para atender as atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 11 de julho de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br, demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 22 de junho de 2023. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023- CPL, referente ao Processo Administrativo nº 02.01.01.003/2023 - ASCOM que em sessão IV de abertura do invólucro V, documentos de habilitação, realizada no dia 26 de junho de 2023 às 09h (nove) horas, a Comissão declara empresa TEXTO E ARTE PROPAGANDA LTDA inscrita no CNPJ Nº 03.935.353/0001-71 HABILITADA. Por ter sido CLASSIFICADA quando do julgamento da proposta técnica consequentemente é declarada VENCEDORA do certame. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, conforme BRIEFING (ANEXO I), de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL de IMPERATRIZ. FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 26 de junho de 2023 às 12:27 (doze horas e vinte e sete minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023 tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS ESPORTIVOS para serem utilizados nos Jogos escolares de Maranheses - JEM'S de 2023, destinados aos alunos do Sistema Municipal de Ensino, observando as especificações técnicas -Planilha de Preços - Anexos I e Anexo A ao Termo de Referência. Foi declarada vencedora do certame a empresa: GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 179/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.24.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 19.651,13 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1501 Secretaria Mun. de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO: 08 122 0002 2.083 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - representante legal. CONTRATO Nº 165/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.22.0022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e GOLDEM COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 212,50 (Duzentos e doze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR: R$ 102,00 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR : R$ 42,50 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090 Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR: R$ 68,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Ana Lucia Gomes Vieira - representante legal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 214/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.04.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 42.299,11 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 11.301,69 (onze mil, trezentos e um reais e sessenta e nove centavos) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA R$ 27.835,90 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROG'RAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 514,21 (quinhentos e quatorze reais e vinte e um centavos) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 2552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 328,80 (trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 2552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 1.066,10 (mil e sessenta e seis reais e dez centavos) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 2552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 117,34 (cento e dezessete reais e trinta e quatro centavos) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 2552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 1.075,07 (mil e setenta e cinco reais e sete centavos) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2023. Publicado no Diário Oficial da União dia: 28/04/2023, na Seção 3, pág 274. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.04.04.0009; Pregão Eletrônico nº039/2022. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada em fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender demanda das secretarias municipais de Itapecuru-Mirim. ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.0009 LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.04. Permanecendo inalterado os demais termos publicados. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Processo Administrativo nº 190601/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de divulgação de matérias: avisos de licitações, em jornal de grande circulação no Estado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 11 de julho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 -SRP Processo Administrativo nº 190602/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de brinquedos para Praças como gangorra, balanço, carrossel e outros e equipamentos de exercício físico como simulador de caminhada, bicicleta dupla e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em