DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP Processo Administrativo nº 190603/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de impressoras, scaner e serviços de recarga de tonner e cartuchos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 11 de julho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP Processo Administrativo nº 190604/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Processo Administrativo nº 190605/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de peças diversas para manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 12 de julho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 23 de junho de 2023. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 215/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Laboratoriais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde: ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/07/2023. HORÁRIO: 09h:00minh (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e- mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 26 de junho de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 1094/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 26 de junho de 2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Ar-Condicionado, visando atender as demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José de Ribamar/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, será adiada para o dia 14 de julho de 2023, às 10:00min, devido a revisões no Termo de Referência. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 26 de junho de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 585/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 27 de junho de 2023, cujo objeto é o Registro de Preço para a aquisição de Chromebook e Licença MDM (Mobile Device Management), de acordo com a conveniência e a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar/Ma, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, será adiada para o dia 14 de julho de 2023, às 10:00min. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 26 de junho de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PROJEX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ. n.º 15.492.669/0001-15. OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 27/06/2023 à 25/10/2023. O contrato nº 006/2018, Tomada de Preço nº 006/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de com 02 salas no povoado São Vicente II, Escola 02 salas Povoado Boa Vida - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014 AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 27 de junho de 2023. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Erico Francisco Santos Serra portador da Cédula de Identidade nº 0959.305.980 SSP/MA e CPF nº 980.589.913-68 - Representante Legal.