DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 CONTRATO: Nº 031/2023; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUTORA LTDA; VALOR: R$ 1.653.775,74 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2023; VIGÊNCIA: 16/06/2023 à 31/12/2023; PROCESSO: Tomada de Preços nº 007/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO PARQUE DO LAGO MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT. (CONVÊNIO FEDERAL); LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Construção Areia, Brita, Pedra Primária para Dreno e Pedrisco, em atendimento às Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10 de julho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 26 de junho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, com abertura prevista para 27/06/2023, às 09h00min horário de Brasília, https://www.comprasnet.gov.br. Registra-se que o edital complementar nº 001/2023 deixou de ser anexado à plataforma "ComprasGov" em razão de problemas da plataforma (Chamado nº #1786160). Oportunamente será divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no Paço Municipal sito à Rua Antenor Mamedes n.º 911, Bairro Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3261-1736. Araputanga/MT, 26 de junho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Publicação decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO nº 004/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 26/06/2023, pág. 153, edição 28.527, no Diário Oficial da União do dia 26/06/2023, pág. 214, seção 3, edição 119, no Diário Oficial de Contas - TCE do dia 26/06/2023, edição 3019, pág. 26, e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, do dia 26/06/2023, pág. 107, edição 4.262, veiculou-se incorretamente: Brasnorte - MT, 23 de maio de 2023. O correto é: Brasnorte - MT, 23 de junho de 2023. Fica esclarecido que tal retificação foi baseada no Artigo 21 da Lei Federal 8.666/93 e que, permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no respectivo Av i s o . Brasnorte-MT, 26 de junho de 2023. THAIS DA CUNHA FERREIRA DUARTE Suplente Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023 - SRP MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: Registro de Preço para a aquisição de reagentes com entrega parcelada por demanda para a realização de exames de gasometria pelo período de 12 (doze), para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT. Realização: 26 de junho de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Resultado: Considerando o declínio geral de empresas interessadas para execução dos serviços objeto desta licitação, a Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, declara a licitação como DESERTA. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 26 de junho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 - SRP MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Continuado em Locação de Estrutura Geral e demais serviços pertinentes à realização do Festival Internacional de Pesca Esportiva da Cidade de Cáceres e demais demandas necessárias para o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento EMPRESAS VENCEDORAS: J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº00.277.059/0001-21, vencedora do valor total de R$4.963.939,00 (quatro milhões novecentos e sessenta e três mil e novecentos e trinta e nove reais) OPCAO LOCACAO E COMERCIO DE SOM E LUZ LTDA CNPJ Nº07.655.369/0001- 81, , vencedora do valor total de R$671.500,00 (seiscentos e setenta e um mil e quinhentos reais) INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI CNPJ Nº11.729.180/0001-63, vencedora do valor total de R$780.353,00 (setecentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e três reais) 33.763.175 FABIO DUARTE DA COSTA CNPJ Nº33.763.175/0001-00, vencedora do valor total de R$83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP:78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres-MT, 26 de junho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Campo Novo do Parecis, estado de Mato Grosso, torna público aos interessados a Pontuação Final atribuída pela Comissão de Avaliação de Proposta das Empresas Interessadas na Concessão do Aterro Sanitário, à empresa MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, para o processo Licitatório Concorrência nº 001/2023, que tem por objeto a contratação na forma de execução indireta tipo melhor técnica agregado com o menor valor por tonelada da contraprestação, visando a contratação de empresa, sob o regime de concessão, para a realização de serviço de implantação e operação de sistema de disposição final de RSU (aterro sanitário) e Ecopontos visando atender as necessidades do município de Campo Novo dos Parecis onde a mesma apresentou as seguinte pontuação: MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA: NOTA FINAL: 83 PONTOS. Campo Novo do Parecis-MT, 26 de junho de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O Sr. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações, a INE X I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO nº 008/2023 a favor da empresa CUIABÁ MARKETING EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.117.101/0001-94, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO TRIO PESCUMA, HENRIQUE E CLAUDINHO, CONFORME PROGRAMAÇÃO DA EXPOLIDER 2023 (SHOW DIA 12/07/2023), CONVÊNIO N° 776-2023 SECEL - MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Colíder/MT, 26 de junho de 2023. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023Z A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto o chamamento público para CREDENCIAMENTO de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, sendo EXAMES LABORATORIAIS, para atender as necessidades e demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 8.666/93 e suas alterações no que couber. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e requerimento de credenciamento até o dia 10/07/2023, no horário de 07h00m as 11h00 e das 13h00m às 17h00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, situada na Travessa dos Parecis, nº 85 - Setor Leste, CEP. 78.500-000, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 07:30 hs/min do dia 11/07/2023. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, Travessa dos Parecis, 85, Setor Leste - CEP. 78.500-000 - Colider/MT, Tel: 3541-6300. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência). INFORMAÇÕES: Setor Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT - (66) 3541-6300. Colider/MT, 26 de junho de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Presidente da Comissão de Licitação José Oliveira Falcão, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - EDITAL n° 006/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO BAIRRO NOVA VACARIA MUNICIPIO DE COMODORO - MT, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO 904718/2020/SUDAM, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EM ANEXO, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (horário de BRASILIA) do dia 13/07/2023, na sala anexa da Prefeitura Municipal, situada à Rua das Pitangueiras s/n - Tertúlia - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a Presidente/Equipe de Apoio das 8:00 às 12:00horas. Comodoro - MT, 26 de Junho de 2023 JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 Processo Licitatório Nº 125/2023. Sistema De Registro De Preços-Srp.Forma De Julgamento: Menor Preço Por Item. A Comissão De Pregão Da Prefeitura Municipal De Confresa-Mt Comunica Aos Interessados Que A Sessão De Licitação Na Modalidade Pregão Presencial N°. 029/2023, Cujo Objeto É : Pregão Presencial Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Pilar/Viga De Concreto Pré-Moldado Para Uso Pela Secretaria Municipal De Viação De Obras E Serviços Públicos, Junto Ao Município De Confresa-Mt. , Realizada No Dia 23/06/2023 Às 09h00min Foi Declarada Deserta, Tendo Em Vista Que Nenhuma Empresa Interessada Compareceu Ao Certame. Sendo Assim, Fica Marcada Para O Dia 11 De Julho