DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700209 209 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 De 2023 Ás 09h00min, A Data Da Reabertura Da Sessão Publica, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, S/N, Ao Lado Da Contabilidade Heureka, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt.Maiores Informações Através Do E-Mail [email protected] , E Ainda O Edital De Reabertura E Seus Anexo Esta Disponível No Portal Transparência Do Município No Endereço Eletrônico Https://Www.Confresa.Org/ No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item /8653 . Confresa-Mt, 23 De Junho De 2023. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP O Município de Denise/MT torna público que em licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 17/2023, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, com perfil para atendimento a estratégia saúde da família - ESF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Denise/MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, realizada no dia 22/06/2023 às 08:00 horas; a mesma foi declarada DESERTA, por falta de interessados em participarem do referido certame. Denise/MT, 26 de junho de 2023. JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Homologada" a licitação na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 03/2023, que tem por objeto a "aquisição de equipamentos/material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento à proposta nº 13887.705000/1220-05 do Fundo Nacional de Saúde, do tipo menor preço unitário, conforme discriminado no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor das empresas: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, que sagrou-se vencedora do item (1) pelo valor global de R$ 3.020,64 (três mil e vinte reais e sessenta e quatro centavos); M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.455.241/0001- 59, que sagrou-se vencedora dos itens (2 e 13), que totalizam o valor global de R$ 1.920,00 (mil e novecentos reais); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.228.679/0001-03, que sagrou-se vencedora do item (3) pelo valor global de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOV E I S EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.258.798/0001-90, que sagrou-se vencedora dos itens (4 e 10), que totalizam o valor global de R$ 5.034,00 (cinco mil e trinta e quatro reais); LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, que sagrou-se vencedora dos itens (5, 8, 9, 12 e 14), que totalizam o valor global de R$ 3.394,00 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais); LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.010.400/0001-16, que sagrou-se vencedora do item (6) pelo valor global de R$ 5.549,40 (cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); BRUMED CO M E R C I O ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.770.650/0001-40, que sagrou-se vencedora dos itens (7, 15 e 26), que totalizam o valor global de R$ 4.989,40 (quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); OLMIR IORIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 70.429.956/0001- 99, que sagrou-se vencedora dos itens (11, 19 e 22), que totalizam o valor global de R$ 16.770,00 (dezesseis mil, setecentos e setenta reais); K.C.R.S. COMERCIO EQ U I P A M E N T O S EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, que sagrou-se vencedora do item (16) pelo valor global de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.405.384/0001-49, que sagrou-se vencedora do item (17) pelo valor global de R$ 9.310,00 (nove mil, trezentos e dez reais); SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.648.801/0001-19, que sagrou-se vencedora dos itens (18 e 23), que totalizam o valor global de R$ 5.777,00 (cinco mil, setecentos e setenta e sete reais); CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.719.523/0001-34, que sagrou-se vencedora do item (20) pelo valor global de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); DENTEMED EQUIP. ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.897.039/0001-00, que sagrou-se vencedora do item (21) pelo valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.877.319/0001-19, que sagrou-se vencedora dos itens (24 e 25), que totalizam o valor global de R$ 3.279,80 (três mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Lambari D´Oeste - MT, 26 de junho de 2023. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 25/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA SRP N° 01/2023, do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Local: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Nobres/MT. Data Abertura: 11/08/2023. Hora Abertura: 8h30min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/. Nobres, 26 de junho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.2185/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, , através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023,, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, ELETRÔNICA ampla concorrência pelo modo de disputa, ABERTO E FECHADO, considerando o MAIOR DESCONTO NA TABELA SINAP, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. O objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SOB DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PRESTARÁ SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA (VISTORIA PERIÓDICA) E CORRETIVA (EVENTUAL) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM O MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS, CONSTANTES DA TABELA SINAPI, NOS PRÉDIOS DE USO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29 de junho de 2023, às 10:00 hs- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11 de julho de 2023, às 09:00 hs (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11 de julho de 2023, às 09:30 hs (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11 de julho de 2023, às 10:30 hs (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora do Livramento-MT, 22 de junho de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2464/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 18/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de caminhão visando atender o Convênio nº 928416/2022 firmado com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e o financiamento obtido para a aquisição de dois caminhões caçamba e um caminhão coletor de lixo., de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29 de junho de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12 de julho de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12 de julho de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12 de julho de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 22 de junho de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 68/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ n°. 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 05 de maio de 2023 a 02 de setembro de 2023. ASSINATURA: 04 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO Nº 7/2023 A empresa contratada PAULINI CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 03.155.687/0001- 22, representada por BRUNO PAULINI DE SOUZA, RG: 11103450 SEJSP/MT E CPF: 861.338.531- 15, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato 053/2020, cujo objeto do contrato é a construção do Abastecimento de Água Rural, sendo os seus responsáveis técnicos BRUNO PAULINI DE SOUZA - ART 1220200068377 E BENEDITO JESUS PEREIRA LEITE - ART 1220200072423, está sendo notificada, por estar em local incerto, por quebra de cronograma pela quarta vez, somando-se 116 dias de obra parada. A empresa contratada também está sendo notificada por não readequar o equipamento de placa solar danificado conforme foi solicitado na Notificação nº 004/2023. E estamos notificando a empresa contratada pelo não comparecimento dos engenheiros responsáveis pela execução da obra. A empresa deverá retornar a obra no prazo de 5 dias com os responsáveis técnicos pela execução da obra, realizar a troca da placa solar danificada e dar continuidade na execução do contrato. Caso contrário, poderá sofrer as penalidades previstas em contrato. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita