DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700210 210 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMNO Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três às oito horas, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT, localizada na Rua: Wilson de Almeida , n° 259-s - CEP 78370-000, devidamente constituída pela portaria nº 245/2022, reuniu-se com a finalidade específica de abertura e julgamento de envelopes de habilitação e adotar providências relacionadas à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE). Foi recebido no departamento de licitações os envelopes para participação na licitação da empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ- 24.906.430/0001-35. O presidente da CPL lançou mão do envelope de nº 01 (HABI L I T AÇ ÃO ) que foi vistado e conferido seu lacre. Foi analisado a documentação e foi conferido que o item RELATIVO A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA não está de acordo com o edital, pois foi apresentado o balanço patrimonial de 2021, e foi exigido conforme item c.2) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta. Sendo assim, conforme Artigo 48, § 3º: da lei 8.666, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. Logo, a empresa tem o prazo de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da ciência dessa ata, para enviar por e-mail o balanço conforme exigi o edital. Esta ata e todos os documentos pertinentes ao processo estará disponível no portal prefeitura. Nada mais a considerar, Sessão encerrada às 09:45hrsmin, nada mais a tratar, eu, Rodrigo Rodrigues, lavrei a presente ata que após lida, será assinada por mim e pelos demais. Nova Olímpia-MT, 26 de junho de 2023. GIVALDO VALÉRIO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente De Licitação RONALDO DA ROCHA SANTOS Membro da Comissão Permanente De Licitação RODRIGO RODRIGUES Membro da Comissão Permanente De Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMNO ATA II DE ABERTURA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002 /2023/PMNO. Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três às quatorze horas, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT, localizada na Rua: Wilson de Almeida , n° 259-s - CEP 78370000, devidamente constituída pela portaria nº 245/2022, reuniu-se com a finalidade específica de abertura e julgamento de propostas e adotar providências relacionadas à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE). Conforme e-mail enviado no dia 26/06/2023 a empresa habilitada THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA mandou o balanço conforme edital, logo, foi realizada a abertura do envelope de proposta de preços da empresa, após a verificação de sua conformidade foram registrados o seguinte valor. THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, valor global: R$ 390.735,33 (trezentos e noventa mil e setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). A planilha orçamentaria passara por análise técnica cabendo correção no que couber, a empresa será comunicada. Sendo assim, o início da contagem do prazo será hoje, no momento da lavratura da ata. Esta ata e todos os documentos pertinentes ao processo estará disponível no portal prefeitura. Nada mais a considerar, Sessão encerrada às 16:35hsmin, nada mais a tratar, eu, Rodrigo Rodrigues, lavrei a presente ata que após lida, será assinada por mim e pelos demais. Nova Olímpia-MT, 26 de junho de 2023. RODRIGO RODRIGUES Membro da Comissão Permanente De Licitação GIVALDO VALÉRIO DOS SANTOS FILHO Membro da Comissão Permanente De Licitação RONALDO DA ROCHA SANTOS Membro da Comissão Permanente De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. Processo Licitatório Nº 051/2023. Fica Retificado O Aviso De Pregão Eletrônico 010/2023. Passando A Vigorar Com As Seguintes Informações:A Pregoeira Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 388 De 02/12/2022, Torna Público Para Conhecimento De Todos Os Interessados Que Realizará Licitação Para Registro De Preços Aquisição De Materiais Elétricos Para Pequenos Reparos Em Prédios Públicos E Manutenção Da Iluminação Pública Do Município De Novo Mundo -Mt, Conforme Especificações Do Edital De Licitação. Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 23/06/2023do Encerramento Das Propostas: Dia 11/07/2023 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 11/07/2023, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 11/07/2023, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df).A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo-Mt, 23 De Junho De 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO Nº 45/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR nº 014/2023, aberta no dia 22/06/2023 às 08:00 horário de Mato Grosso, resultou-se em DESERTA. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROPOSTA DO TP Nº 1/2023. PROCESSO Nº 40/2023 A Comissão de Licitação, comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei n. 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação das propostas de Preços do certame em epigrafe. Restou como vencedora do certame a empresa HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA, CNPJ n. 33.299.733/0001-28. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata II, nesta CPL . ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 219/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, EM REGIME DE CONTENÇÃO, (INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA) PARA AMBOS OS GÊNEROS E MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Regime de Execução: EXECUÇÃO DIRETA . SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 07 de julho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste, 26 de junho de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo nº 648/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOT E " . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÕES DE SOROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO POR LOTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de julho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 26 de junho de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 219/2023. O município de Primavera do Leste - MT, por meio da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 025/2023, de 02 de janeiro de 2023, vem a público divulgar que a Licitação em epígrafe: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, EM REGIME DE CONTENÇÃO, (INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA) PARA AMBOS OS GÊNEROS E MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, foi declarada deserta face à ausência de interessados. Primavera do Leste, 26 de junho de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Administrativo De Nº. 322/2023. Dispensa De Licitação De Nº 043/2023 Embasado no Inc. V, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos Plantonistas, Clínico Geral, Ortopedista, Pediatra, Ginecologista, Cardiologista e conforme outras especialidades caso surgir pactuadas, na (PPI), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rondolândia/MT. Modalidade: Dispensa de Licitação, conforme: "Art. 24. É dispensável a licitação: Inc.V - Quando não acudirem interessados à licitação anterior e está, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas". Empresa Vencedora Do Item Licitado: J S Care Serviços Médicos Ltda Cnpj: 43.390.635/0001-55, Endereço: Rua Abilio Freire dos Santos, nº 60, Bairro: Dois de Abril, CEP: 76.900-842, Ji- Paraná/RO. Item 1, Código TCE 216075-7, Und Serv, Quant. 1450, Especificação Serviço De Profissional Temporário - Medico Plantões 24 Horas. Valor Unit R$: 2.465,00, Valor Total R$: 3.574.250,00.Item 2, Código Tce Tcemt00450, Und Serv, Quant.200, Especificação Serviço De Profissional Temporário - Medico Plantões 12 Horas. Valor Unit R$: 1.600,00, Valor Total R$: 320.000,00. Valor Global da Dispensa de Licitação embasada no Inc. V do Art. 24 da Lei 8.666/93 é de R$: 3.894.250,00(três milhões oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Rondolândia - MT, 22 de Junho de 2023 KEILA TAIANE N. FREIRE Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMBASADO NO INCISO V, DO ART. 24, DA LEI 8.666/93, REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO DE N. 08/2023. A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Presidente da CPL nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados o Edital de Resultado do Julgamento de recebimento dos envelopes contendo documentos de Habilitação e Proposta de Preço referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa de Licitação, n. 043/2023 embasado no Inc.V da Lei 8.666/93, processado nos autos do Processo Administrativo de n. 322/2023, referente ao Pregão Presencial com o Sistema de Registro de Preço de N. 08/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 185/2023, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de