DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700211 211 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Serviços Médicos Plantonistas, Clínico Geral, Ortopedista, Pediatra, Ginecologista, Cardiologista e conforme outras especialidades caso surgir pactuadas, na (PPI), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rondolândia/MT, sagrou-se vencedora dos itens licitados a empresa: J S Care Serviços Medicos Ltda Cnpj: 43.390.635/0001-55, com a proposta no valor total de R$: 3.894.250,00(três milhões oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Rondolândia - MT, 22 de Junho de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 35/2023, tendo como objeto: "Reforma do canteiro central da avenida Bandeirantes, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", Dando continuidade ao certame iniciaremos a abertura da Proposta de Preço das empresas HabilitadasA empresa Medeiros Engenharia e Construções., apresentou o valor global de R$ 2.416.762,94 (dois milhões quatrocentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).A empresa Msr Engenharia Ltda, apresentou o valor global de R$ 2.406.657,22 (dois milhões quatrocentos e seis mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos).Porém no momento da abertura das propostas de preço, nenhum dos representantes das interessadas compareceram a abertura dos envelopes. E a empresa Medeiros Engenharia e Construções., é beneficiária da Lei 123/2006, a Comissão de Licitação entrou em contato com a empresa beneficiária da Lei 123/2006, onde a mesma apresentou o novo valor global de R$ 2.405.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinco reais).Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa Medeiros Engenharia e Construções.Sendo assim a Comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões, ATA completa disponível no Diorondon. Rondonópolis-MT, 26 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 05/2023, tendo como objeto: "Construção de Creche EMEI Mateus Vinicius Braz, localizada na Rua Irmã Orvalina F. Carvalho, s/nº, bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa MSR ENGENHARIA EIRELI, que apresentou o preço global de R$ 3.902.216,56 (três milhões novecentos e dois mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 26 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 36/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa para execução de extensão de rede para iluminação pública no canteiro central em frente a Exposul, localizado na MT 383, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ELETRO TARTARI LTDA, que apresentou o valor global de R$ 597.476,14 (quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e seis reais e catorze centavos), conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 26 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 12 (doze) de julho de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção remanescente UBS Bispo Casaldaliga, localizado na Rua B, Quadra 11, bairro Bispo Casaldáliga - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 26 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 06/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente de creche tipo 02 padrão FNDE, localizada na rua 01, s/n, bairro Jardim Ebenezer, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital, sendo vencedora a empresa Plantae Serviços e Projetos Ltda que apresentou o preço global de R$ 3.788.074,00 (três milhões setecentos e oitenta e oito mil setenta e quatro reais) conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 26 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr: 52/2023/2023. b ) Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. c ) Modalidade Nr: 08-AD. d ) Data Homologação: e ) Objeto da Licitação ADESÃO "CARONA" À ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, CNPJ 37.465.002-0001-66, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, RR-2C T - e EMULSÃO ASFALTICA RL-1C T - PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E MEIO FIO DE CONCRETO MFC 01 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. f ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes. DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 1.218.120,00 (um milhão, duzentos e dezoito mil, cento e vinte reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 1.218.120,00 (um milhão, duzentos e dezoito mil, cento e vinte reais). São Félix do Araguaia, 26 de junho de 2023. JANAILZA TAVEIRA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA CASA DE RONDON NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA- MT (CONVÊNIO Nº 2658/2022), visando atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Planilhas Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Básico e Termo de Referência, consoante às disposições da Lei nº 8.666/93. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Presidente da CPL, nomeada pela Portaria nº 824/2023, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, conforme segue: Empresa vencedora: D3 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 26.722.006/0001-66 - valor R$323.966,92 (trezentos e vinte e três mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800 ou do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/licitacoes Tangará da Serra - MT Tangará da Serra-MT, 26 de junho de 2023 TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO ZERO KM MOTOR 1.0 FLEX COM NO MÍNIMO 75 CV. TRANSMISSÃO MANUAL ANO/MODELO ATUAL PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTES, (CONVÊNIO SIGcon nº 931/2021), conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização: 04 de abril de 2023 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 27 de junho de 2023, no link http://www.tangaradaserra.mt.gov/licitacao/. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4800, 65-3311-4809. Tangará da Serra-MT Tangará da Serra-MT, 26 de junho de 2023 MÁRCIO DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2023, com abertura de recebimento das propostas prevista para o dia 07/07/2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU - MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e- mail: [email protected], maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). GILVA MENDONÇA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo n° 876146/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE, localizada na Rua na Avenida Várzea Grande, nº 01, Bairro: Novo Mato Grosso, COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO, CEP 78.134- 288, Várzea Grande-MT, em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº PAC2: 7849/2014-FNDE. Tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a Comissão Permanente de Licitações, com base na análise das propostas apresentadas pelas licitantes participantes do certame em epígrafe, decide por: 1) ACATAR o parecer emitido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia; 2) CLASSIFICAR em 1º Lugar a empresa TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 24.683.120/0001-07, em 2º Lugar a empresa G. DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 01.180.102/0001-07, por atendimento as regras editalícias; 3) DECLARAR VENCEDORA a empresa TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 24.683.120/0001-07, com o valor de R$