DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE COLETI DE FARIA Presidente da CPL ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2023, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, a realizar-se no DIA 12/07/23, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 22 de junho de 2023. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº 5.277/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para O objeto da presente licitação é o Aquisição de consultório odontológico portátil para atender o Programa Povo das Águas e ESF Ribeirinha Empresas vencedoras valor total: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais): EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (29736277000169) com o lote: 1 no valor total de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Corumbá - MS, 26 de junho de 2023. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS ÍTEM ARP Nº 7/2022 Considerando a ARP 07/2022, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material permanente, para atender as necessidades das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Considerando solicitação devidamente justificada do fornecedor STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, de cancelamento dos itens 18 e 21. Considerando que se evidencia a ocorrência de fato superveniente ao certame, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovado e justificado pelas partes, consoante os itens 5.9 e 5.9.2 da Ata de Registro de Preços em comento, bem considerando que a municipalidade, em se tratando de Sistema de Registro de Preços(SRP), não está obrigada a adquirir o total do quantitativo licitado. Diante do exposto, o Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, com fundamento no §3º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no inciso III do §1º do artigo 24 do Decreto 2.298 de 05 de maio de 2020; e conforme previsto no item 5.9 e 5.9.2 da Ata de Registro, resolve CANCELAR/REVOGAR o registro do preço dos itens 18 e 21 do referido processo licitatório. Corumbá-MS, 21 de junho de 2023. EDUARDO AGUILAR IUNES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Edital De Licitação N. 8/2023 Processo Administrativo Nº 018/2023. 1º Adendo. A Prefeitura Municipal de Coxim, torna público a alteração do Anexo VIII - Minuta de Contrato do Edital, de forma a acrescentar o Anexo VIII-A, contemplando duas minutas de contrato separadas, correspondente a cada lote da licitação. A referida alteração tem o condão de tornar mais clara a descrição e o detalhamento da Cláusulas Segunda da Minuta do Contrato. Todas as condições do certame permanecem inalterados. Coxim/MS, 26 de junho de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, tipo "Menor Preço" global, relativo ao Processo n.° 193/2023, destinada à ampla participação. - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual execução de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluso o fornecimento de peças, objetivando atender demanda e necessidades de diversos órgãos e secretarias desta Municipalidade. - PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 28/06/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 11/07/2023. Início da Sessão de Disputa às 9h15 do dia 11/07/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL "bllcompras.com/home/login". - EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 26 de junho de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Dispensa Licitação Nº 24/2023 O Municipio de Jaraguari, Inscrito No Cnpj nº 03.501.533/0001-45, Com Sede Na Rua Gonçalves Luiz Martins, nº. 420, Centro, Cep: 79.440-000 Na Cidade de Jaraguari , Representado Pelo Prefeito Municipal Sr. Edson Rodrigues Nogueira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto da resolução Ggpab nº 03 de 14 de Junho de 2022, através das secretarias municipais e fundos municipais do município de Jaraguari, vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar/empreendedor familiar rural ou suas organizações que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com dispensa de licitação, durante o período de 12 (doze) meses da assinatura do contrato. O Termo de Referência (Edital) e Demais Documentos Inerentes à Contratação Poderão Ser Obtidos No Mural da Prefeitura Municipal de Jaraguari, e Através do Site da Prefeitura - Portal da Transparência -Editais de Licitação.http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wweditallicitacao? jqmtnr4vbr76d8j8pygahxbw9vthwx1ub55rukk0cze= Os interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 20 (vinte) dias úteis a contar da publicação deste aviso. As propostas bem como a documentação de habilitação deverão ser entregues e protocolados em envelopes lacrados presencialmente no Departamento de Dispensa Licitação na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Gonçalves Luiz Martins, nº. 420, Centro, CEP: 79.440-000 na cidade de Jaraguari até as 10h do dia 25/07/2023. Em 26 de junho de 2023. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 - SRP Processo Administrativo Nº 111/2023 O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Por Item, no dia 12 de julho de 2023 às 07:30 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecer manutenção corretiva e serviços de mão de obra em caminhões (linhas VW, MB, GMC), por meio de ata de registro de preços, levando em consideração as necessidades da Secretaria de Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS e obedecendo as condições deste Edital e do Termo de Referência onde constam as demais especificações do objeto. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e- mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br. DIEGO ARAÚJO LIMA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 26/2023 Processo Administrativo N°. 091/2023 E Pregão Presencial N.º 044/2023. PAR T ES : MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e B.S. AUTO PEÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição de peças para reposição e manutenção de mecânica pesada para frota do transporte escolar, levando em consideração as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura de Jateí/MS. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 361.631,20. DATA: 23 de junho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Ari Anderson Coimbra Neto, representante da Contratada, e testemunhas. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e MARCOMAK COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de peças para reposição e manutenção de mecânica pesada para frota do transporte escolar, levando em consideração as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura de Jateí/MS. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 217.754,40. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 meses. DATA: 23 de junho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito, Flávio Antônio de Souza, representante da Contratada, e testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Nº 105/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra -Objeto: Registro de Preço Objetivando A Aquisição Futura de Veículos 0 Km (Zero Quilometro), Conforme Termo de Referência, Para Atender A Solicitação da Gerência de Saúde do Município de Naviraí/Ms. Pedidos de Compras N° 61/2023 e nº 62/2023. Empresas Vencedoras: Enzo Caminhões Ltda Com os Lotes 001, 006, 009, Totalizando O Valor de R$ 2.029.390,00 (Dois Milhões Vinte e Nove Mil Trezentos e Noventa Reais), Enzo Veículos Ltda Com os Lotes 004, 005, 007, 010, Totalizando O Valor de R$ 1.380.000,00 (Um Milhão Trezentos e Oitenta Mil Reais) Adjudico e Homologo O resultado proferido ao PROCESSO nº 105/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2023 - Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023. Naviraí-MS, 16 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 52/2023 Processo Nº 035/2023 - Pregão Eletrônico Nº 013/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 006/2023. Empresas Vencedoras: LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME com os lotes 001, 010, 011, 013 e 036 totalizando o valor de R$ 636.070,00 (seiscentos e trinta e seis mil e setenta reais), FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os lotes 002, 017, 020, 033, 034, 076 e 078 totalizando o valor de R$ 200.821,00 (duzentos mil e oitocentos e vinte e um reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA com os lotes 003, 042 e 072 totalizando o valor de R$ 36.632,00 (trinta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA com os lotes 006, 025, 028 e 057 totalizando o valor de R$ 129.030,00 (cento e vinte nove mil e trinta reais), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os lotes 007, 019 e 032 totalizando o valor de R$ 48.570,00 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta reais), GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os lotes 008 e 009 totalizando o valor de R$ 162.400,00 (cento e sessenta e dois mil