DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Espécie: Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 90/2021- Empresa: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA Tipo de Aditivo: Supressão de itens/quantitativos e valores Valor Suprimido: R$ 12.240,65. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Espécie: Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 90/2021- Empresa: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA Tipo de Aditivo: Acréscimo de valores. Valor: R$ 27.215,81. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 01.016.586/23-75. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a realização de Inventário/Dossiê sobre a cultura Carnaval em Belo Horizonte que constituirá a base para subsidiar tecnicamente o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte na definição quanto a titulação da expressão cultural supracitada como Patrimônio Cultural, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Nome do Comprador no sistema eletrônico: Secretaria Municipal de Cultura - SMC; Número do comprador no sistema eletrônico: 1005194; Abertura das propostas: dia 11/07/2023 às 14:00min; Abertura da sessão de lances: 11/07/2023, às 14:30min. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Os interessados podem obter o edital no site www.licitacoes-e.com.br ou no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes/. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se nas agências do Banco do Brasil S/A para obtenção da senha de acesso, e cadastrar-se no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores - SUCAF da Prefeitura de Belo Horizonte, conforme orientações disponíveis na página https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/sucaf/cadastro. Mais informações poderão ser obtidas preferencialmente através do e-mail [email protected] na Gerência Administrativa e Logística à Avenida Augusto de Lima, nº30, 5º andar, Fones: (031)32777-4638 e (031)3277-4421. ELIANE PARREIRAS Secretaria Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Contratação de empresa especializada para prestação serviços de mão de obra para operação de usina de asfalto. Sessão: 2/8/2023, 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e https://licitar.digital/. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público o interesse em aderir ao lote 27 da Ata de Registro de Preço 0265/2022, oriunda do PE nº 040/2022, Proc. Lic. nº 051/2022, do SMS do Mun. de Sete Lagoas, cujo objeto é Eventual aquisição de materiais, móveis e equipamentos médico-hospitalares diversos (berço, cama, bisturi eletrônico, cardioversor, mesa poltrona, etc). Fornecedor: Mhedica Service Comércio e Manutenção LTDA, CNPJ: 08.245.855/0001-94. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 984177 A Prefeitura Municipal de Brazópolis torna público o Edital de Licitação PL Nº 110/23. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, do tipo gavetas para estante bin, placas personalizadas e termo higrômetro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com base na Resolução SES/MG nº 7.628/2021 e Resolução SES/MG nº 8.352/2022, conforme especificações do anexo II, termo de referência deste edital. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e fechado. Abertura: 12/07/23 às 09:00h, através do sistema Comprasnet do Portal de Compras do Governo Federal, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel.: (35) 3641-1373. Brazópolis-MG, 26 de junho de 2023. HELEN G. A. A. FERNANDES p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos e de Fanfarra, com abertura prevista para o dia 11/07/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos, Materiais e Reagentes Laboratoriais, com abertura prevista para o dia 12/07/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 26 de junho de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 189/2023 - Dispensa n.º 024/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e complementares ao REMUNE, para atendimento de sentenças judiciais, que se cogita a pessoa jurídica VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 71.336.101/0001-86, no valor total de R$ 4.935,24 (Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Cachoeira de Minas-MG, 26 de junho de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 047/2023, Pregão Presencial nº 010/2023, Registro de Preços, Objeto: "Registro de Preços destinado a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de uniformes para os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Caetanópolis" Data do recebimento e abertura de envelopes: 12/07/2023 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail:[email protected]; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis-MG, 26 de junho de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 028/2023, Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 10 de julho de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211 Em 26 de junho de 2023. RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Aviso de Licitação. Processo n° 080/2023, Pregão Presencial n° 016/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de MANILHAS E CALHAS DE CONCRETO, que serão utilizadas nas obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Chácara - MG, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 05/07/2023 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações (032) 3277-1014. Email: [email protected]. Chácara-MG, 21 de junho de 2023. GLÁUCIA MARIA DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público, que receberá a partir do dia 27 de junho de 2023, às 09h00min até a data limite de 13 de julho de 2023, as 09h00min, por meio da Chamada Pública - Inexigibilidade de Licitação, proposta de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos de 12 (doze) e 24 (vinte quatro) horas, na Unidade de Acolhimento as Urgências/Emergências, na Sede do Município de Chalé, MG, conforme especificações e definições constantes neste Anexo I e do Termo de Referência e Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected], JOSÉ FERREIRA BRANDÃO FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 86/2023 PRC 203/2023 - PREGÃO 086/2023 - autuado em 14/06/2023. Objeto: aquisição de material de expediente, em atendimento a demanda de serviço do Centro de Referência Especializado de Assistênica Social (CREAS) do Município de Cláudio/MG, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, através do Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - funcional: 08.224.031.219g.0031 - GND3 Custeio n° da Emenda: 38100007. A realizar-se no dia 06/07/2023 às 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 23 de junho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro