DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/132/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Alexandre H.M. Chamone Comércio - CNPJ 15.407.876/0001-24. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 54.371,20. 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO PROC. LICITATÓRIO Nº 70/23, P. ELETRÔNICO N° 020/23. Contrato Administrativo nº 109/23. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a demanda do plano de desastres da resolução 7801/2021 dos itens fracassados do Proc. n° 007/23, Pregão Eletrônico 004/23 no município de Conselheiro Pena/MG. Contratada: Tiago de Azevedo Lima, CNPJ: 37.641.908/0001-94. Valor: R$ 4.200,00. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: pregão presencial nº 004/2023 - pa 187/2023 - edital 112/2023, tipo menor preço, para prestação de serviços de engenharia para apoio técnico no controle tecnológico, ensaios de materiais e investigações geotécnicas destinadas a implantação e manutenção de empreendimentos públicos, no município de contagem/mg, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 13 (treze) de julho de 2023.Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 30 (trinta) de junho de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um PEN DRIVE à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - PROCESSO DE COMPRA N° 156/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2023. OBJETO: Locação de imóvel, pertencente a ELIZEU RODRIGUES SILVA, situado na Rua São Sebastião, 861, Bairro Santa Helena, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Território I, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, ao valor global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, nos termos do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano-MG, 26 de junho de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Registro de Preços n.° 003/2023 - Processo de Compra n.° 085/2023 - Processo Licitatório n.° 067/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação para atendimento aos auxílios de alimentação e natalidade por meio da Resolução CMAS/CF n.° 15/2022, na forma cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fontes de receitas: Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto a impugnação apresentada. A nova data de abertura será remarcada assim que respondido. Coronel Fabriciano-MG, 26 de junho de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0074/2023 PRG ELE. nº 0006/2023, registro de preços de gêneros alimentícios. A abertura das propostas e início da sessão será dia 10/07/2023 às 08:09horas, na página (www.licitardigital.com.br). Cruzília-MG, 23 de junho de 2023. JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Licitatório nº. 156/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 156/2023 Tomada de Preços nº. 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da restauração do; "Casarão da Praça Dom Cristiano", também conhecido como; "Casarão da Praça da Matriz", sede do museu histórico de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: GMT Construções e Restauro Ltda. Divinópolis-MG, 26 de junho de 2023. DINIZ BORGES FILHO Secretário Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Processo Licitatório nº. 192/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Avisos de abertura de Licitação - Processo Licitatório nº. 192/2023 - Concorrência Pública nº. 008/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Jardinópolis no município de Divinópolis/MG, conforme projeto básico e demais anexos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03 de agosto de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis-MG, 26 de junho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório nº. 147/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Resultado de Julgamento. Concorrência nº. 006/2023 Processo Licitatório nº. 147/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação e recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto, no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica, foi visto que as declarações dos responsáveis técnicos não possuem assinatura dos profissionais. A Comissão fazendo uso de suas atribuições, considerando o teor do art. 48 § 3º da Lei 8.666/93 e Acordão nº 1.211/2021 TCU, a Comissão decide conceder a empresa Moura Campos Construtora Ltda o prazo de 48 horas para regularização da documentação. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 26 de junho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo Licitatório nº. 168/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado de Retificação - Processo Licitatório nº. 168/2023 - Pregão Eletrônico nº. 114/2023 - Passa a ler-se nº. 132/2023 - Publicado no DOU na seção 3 - página 221 - do dia 06 de junho de 2023 - cuja o Objeto é o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do município de Divinópolis/MG. Comunicamos a todos os interessados que devido um erro de lançamento no Portal Compranet, tivemos que alterar a numeração do pregão eletrônico, sendo assim, o edital em epígrafe, informamos que na onde se ler nº 114/2023 passa ler-se nº 132/2023 - Mantendo o restante do edital, inclusive as retificações, inalteradas. Divinópolis-MG, 26 de junho de 2023. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Aviso de Decisão recurso de TP 004/2023 e de designação da sessão de abertura e julgamento dos envelopes de propostas. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública a decisão de recurso interposto pela URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA, inscrita no CNPJ. N.º 21.918.080/0001-39. Objeto da licitação: Contratação de empresa de engenharia / arquitetura para execução de obras de estabilização de taludes, drenagem superficial e revitalização da rua com recuperação de traçado, execução de bloquete, meio fio e passeio na comunidade dos Pereira, no município de Dom Silvério, em decorrência de transferência de recurso da Defesa Civil, através do protocolo vinculado MG-3122702-20230116-01. Decisão: o recurso foi julgado improcedente, abertura e julgamento dos envelopes de propostas dia 29/06/2023 às 09:00h, cópia da decisão e demais atos poderão ser obtidas na sede da Prefeitura e site <https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério-MG, 26 de junho de 2023. JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório n° 126/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - ERRATA DE PUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO LICITATÓRIA - Jornal do dia 16 de junho, pagina n. 113, seção 3. Onde se lê: Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 29/06/2023 às 09:00 horas. Leia-se: Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 12/07/2023 às 09:00 horas. Onde se lê no cadastro do site AMM licita: tipo do benefício: exclusivo ME e EPPP, leia-se: tipo do benefício: ampla concorrência. Devido ao equívoco no preenchimento da opção licitação exclusiva para ME/EPP, na plataforma eletrônica do pregão, faz-se necessário retificar tal escolha, franqueando o certame para participação de forma irrestrita, em sintonia com o princípio da legalidade. Dores do Indaiá-MG, 26 de junho de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro