DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL [email protected]. Douradoquara-MG, 26 de junho de 2023. JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 0034/2023- Processo 0162/2023 registro de preços para futuras prestações de serviços de caminhão caçamba de 12 metros para atender a Secretaria De Meio Ambiente E Defesa Civil. Data 10/07/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 26 de junho de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 0035/2023- Processo 0163/2023 registro de preços para futuras prestações de serviço de mecânica geral linha leve para atender as necessidades do município. Data 11/07/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 26 de junho de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 93/2023. PROCESSO Nº 27/2023. PREGÃO Nº 06/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0001-02 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES TOCO, PORTE MEDIO, PARA O MUNICIPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 424/2016 DO MINISTÉRIO DA SAUDE E NOTA TÉCNICA 15/2023 DO COSEMS/MG, conforme Convênio nº 938314-2022. Partícipes: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA e MUNICÍPIO DE ESPINOSA. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10.520/02. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 1.026.000,00 (um milhão e vinte e seis mil reais). Data de Assinatura: 26/06/2023. FONTES DO RECURSO: 11.1.2 20.606.0035.3123 44905200 1500000000 FICHA 1148. Milton Barbosa Lima - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Extrato de Publicação de Homologação a Adesão de Registro de Preços de N°007/2023 O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 26 de junho de 2023 o Processo Licitatório nº 032/2023, Modalidade ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2023, cujo o objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 6286 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES Nº 6.985 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES 8.413 04 DE NOVEMBRO DE 2022, SEGOV Nº 21 DE 1º DE ABRIL DE 2022 E OFICIO 075/2023/CD/BSB-NA RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ES P I N O S A / M G . No valor total de R$ 479.303,12 (quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e três reais e doze centavos) em favor da empresa STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 01.654.749/0001-15, referente aquisição de 5 veículos. Espinosa-MG, 26 de junho de 2023. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 025/2023 - Pregão Presencial nº 013/2023 - Processo Licitatório nº 027/2023, celebrado entre o Município de Frei Gaspar/MG e a empresa: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, com o valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais). Objeto: Aquisição de Motoniveladora para atender as demandas do município de Frei Gaspar. Homologação: 23/06/2023 e Ass. Contrato: 23/06/2023. Vigência até 31 de dezembro de 2023. Frei Gaspar/MG, 26/06/2023. Edson Alves dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 EXTRATO PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE, em cumprimento ao artigo 74, inciso III, alíneas "b", "c", "e" e § 3°, todos da Lei 14.133/2021, ratifica o parecer da Comissão Permanente de Licitações, QUE DECIDIU PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG, através da empresa AUGUSTO PAULINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sucessora da empresa AUGUSTO PAULINO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ 04.688.063/0001-33, materializada através da proposta no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, somando um total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para a prestação de serviços por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com a minuta de contrato em anexo. Fruta de Leite-MG, 24 de maio de 2023. NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE, em cumprimento ao artigo 74, inciso III, alíneas "b", "c", "e" e § 3°, todos da Lei 14.133/2021, ratifica o parecer da Comissão Permanente de Licitações, QUE DECIDIU PELA INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, para que patrocine demanda judicial, (cumprimento de sentença - Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100) visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação, através da empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ 35.542.612/0001-90, materializada através da proposta onde aponta que o valor estimado para recuperação é de R$ 4.699.746,81 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e hum centavos), somando um total de R$ 704.962,02 (setecentos e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e dois centavos) pelos honorários da empresa, correspondentes a 15% (quinze por cento) dos valores efetivamente recuperados, em conformidade com a minuta de contrato em anexo. Fruta de Leite-MG, 13 de junho de 2023. NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 137/2023 - Processo de Licitação nº 102/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - Contratante: município de Frutal/MG. Contratada: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e operacionalização do concurso público para preenchimento de vagas e cadastro de reserva de 95 (noventa e cinco) cargos da prefeitura municipal de Frutal. Fundamento legal: Artigo 75, Inciso XV, Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: será por 12 (doze) meses, com início a partir da publicação deste extrato no órgão oficial de imprensa. Valor fixo: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), acrescido do valor variável de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), estimado para 4.000 candidatos. Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Data de assinatura: 23/06/2023. Bruno Augusto de Jesus Ferreira. Prefeito. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 (...) Considerando que as razões de recursos e as contrarrazões cuidam-se de elementos de natureza técnica, e que em 12/06/2023 fora emitido Parecer Técnico pela empresa de consultoria, ACOPLA CONSULT TELCOM EIRELI (CNPJ: 26.216.638/0001-58), em que opina pela improcedência do recurso apresentado pela empresa FIBRA ÓPTICA RIO PRETO LTDA (CNPJ: 08.953.103/0001-88) e manutenção da habilitação da empresa MICROSET TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 74.209.909/0001-90), decidimos por reiterar e ratificar todos os termos expostos no parecer técnico do dia 12/06/2023, e julgar IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa FIBRA ÓPTICA RIO PRETO LTDA (CNPJ: 08.953.103/0001-88), e DECLARAR HABILITADA E VENCEDORA para o LOTE 01 a empresa MICROSET TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 74.209.909/0001-90). Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata. Frutal-MG, 26 de junho de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO n° 50/2023 - Chamada Pública n° 02/2023. A Comissão Permanente de Licitação procedeu com a abertura dos envelopes de habilitação (envelope 1) dos interessados e após a devida análise constatou-se que as empresas: 1) Mathiel e Mathiel Serviços Médicos Ltda (CNPJ: 36.022.303/0001-52) e MR Saúde Ltda (CNPJ: 50.277.927/0001-41) foram declaradas Habilitadas. A Comissão julgou como inabilitada a empresa Clínica Naturalmed Assistência Médica Ltda (CNPJ: 50.953.221/0001-52) (...). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da lei 8.666/93. Transcorrido o prazo mencionado acima sem que haja a interposição de recurso, desde já fica designada a sessão para abertura do envelope 2 referente a proposta financeira para o dia 05/07/2023 ás 15:00 horas. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão, cuja a ata foi lavrada e assinada pela Comissão Permanente de Licitação Em 26 de junho de 2023. REGINA CARMELIA DE OLIVEIRA Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de GAMELEIRAS/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023, no dia 10 de julho de 2023, às 09h00min, na SEDE DA PREFEITURA DE GAMELEIRAS/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS GRÁFICOS EM GERAL. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras-MG, 26 de junho de 2023. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000033/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para aquisição de utensílios para atender as necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética) do Hospital Municipal de Governador Valadares. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 11 de julho de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 11 de julho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares-MG, 26 de junho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração