DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700218 218 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2022. O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 090/2022, na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2022 - tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ETA CENTRAL, no município de Governador Valadares/MG. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 01 de agosto de 2023. Governador Valadares-MG, 26 de junho de 2023. RODRIGO OCTÁVIO MACHADO FRANCO Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº. 113/2023 - Pregão Eletrônico nº. 003/2023. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de secador de café, conforme Convênio Mapa - Plataforma Transferegov nº. 903957/2020, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Guaranésia. Data e hora de abertura: 11/07/2023 às 14h. O edital na íntegra e demais arquivos complementares estão disponíveis na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em- andamento/. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Processo 075/2023, UASG Nº 984579. O Município de Guiricema/MG, comunica aos interessados a retificação do edital da licitação, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos e de fisioterapia para atendimento das demandas do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A nova data será dia 10/07/2023, às 09h00, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: [email protected] e (32) 3553-1177. Guiricema-MG, 27 de junho de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Ibiracatu torna público a abertura do Proc. Licit. 037/2023, PP/SRP 014/2023 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - Credenciamento: 11/07/23 às 08h00min - Abertura da sessão 11/07/23 às 08h15min. e- mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 024/2023, Processo Licitatório nº 051/2023, Inexigibilidade nº 007/2023. Licitante: CCLI PEDREIRA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 36.922.407/0001-13. Objeto: Contratação do show do Artista Claudia Leite, para a realização da XXV Festa do Inhame, na cidade de Inhapim/MG, no dia 09 de setembro de 2023. Valor: R$385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 10/05/2023 a 10/09/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 10 de maio de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 025/2023, Processo Licitatório nº 060/2023, Inexigibilidade nº 008/2023. Licitante: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ: 39.415.957/0001-34. Objeto: Contratação do show do Artista Zé Vaqueiro, para a realização da XXV Festa do Inhame, na cidade de Inhapim/MG, no dia 08 de setembro de 2023. Valor: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 10/05/2023 a 09/09/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 10 de maio de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 030/2023, Processo Licitatório nº 070/2022, Pregão Presencial nº 030/2022. Licitante: Ambientall Tecnologia Ltda, CNPJ 10.869.525/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializado para prestar serviço com coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor: R$51.340,00 (cinquenta e um mil e trezentos e quarenta reais). Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315- 1511. Inhapim, 30 de maio de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 032/2023, Processo Licitatório nº 080/2023, Pregão Presencial nº 012/2023. Licitante: Ambbiente Soluções Ltda, CNPJ-19.049.368/0001-72. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de gestão e-social e suporte técnico para elaboração de documentos de SST. Valor: R$25.080,00 (vinte e vinco mil e oitenta reais). Vigência: 21/06/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 21 de junho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 022-2/2023, Processo Licitatório nº 057/2022, Tomada de preço nº 005/2023. Licitante: WENDEL FREIRE DE PAULA (TRANSJUNIOR), CNPJ: 45.187.445/0001-60. Objeto: Contratação de prestador de serviço para transporte em veiculo com capacidade mínima de 20 lugares; de pacientes em tratamento de hemodialise; e outras atividades quando necessario, para atender a demanda da secretaria de saúde. Valor: R$202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de abril de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 028/2023, Processo Licitatório nº 061/2023, Inexigibilidade nº 009/2023. Licitante: CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE INHAPIM, CNPJ: 05.550.895/0001-51. Objeto: Contratação de organização de sociedade civil, para prestar serviço auxiliar em segurança pública no município de Inhapim, buscando promover a interação entre organismos policiais e a comunidade, colaborar na prestação dos serviços para a realização das atividades da área de segurança pública, realizar campanhas educativas, palestras, entre outros. Valor: R$9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 12/05/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de maio de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 029/2023, Processo Licitatório nº 068/2023, Inexigibilidade nº 012/2023. Licitante: DOIS T'S MINAS GV MUSIC LTDA, CNPJ: 23.253.208/0001-18. Objeto: Contratação do show da artista Tati Meira, para a realização da XXV festa do inhame, na cidade de Inhapim/MG, no dia 09 de setembro de 2023. Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 26/05/2023 a 10/09/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 26 de maio de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 011/2023, Processo Licitatório nº 004/2023, Tomada de preço nº 001/2023. Licitante: PLANETA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI, sob o CNPJ 36.053.290/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação das instalações do campo de futebol no distrito de tabajara, conforme resolução segov nº 21, de 1º de abril de 2022. Vigência: 12/05/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 12 de maio de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de valor do contrato n° 011/2023, Processo Licitatório nº 004/2023, Tomada de preço nº 001/2023. Licitante: PLANETA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI, sob o CNPJ 36.053.290/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação das instalações do campo de futebol no distrito de tabajara, conforme resolução segov nº 21, de 1º de abril de 2022. Fica Aditivada a Clausula 6ª - DO PREÇO do contrato Ora ADITIVADO. 1.1 - "CLAUSULA 6ª" Fica alterado o valor remanescente à executar em mais 18,2% (dezoito virgula dois por cento), elevando o valor do contrato em mais R$29.000,00 (vinte e nove mil reais). 1.2 - O presente termo aditivo acresceu o presente contrato para o valor global de R$188.325,12 (cento e oitenta e oito mil e trezentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 23 de junho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 091/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 048/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO EM GERAL PARA O ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. Abertura dia 11/07/2023 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim-MG, 23 de junho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 090/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 047/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE P EÇ A S E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura dia 11/07/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim-MG, 23 de junho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - SRP Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.33.0143.3 no PE Registro de Preços 075/2022 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 25/09/2022, pág. 226), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 23 de junho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP Objeto: Gases Medicinais. Abertura 10/07/2023 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected]/[email protected]. Em 26 de junho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 OBJETO: Alimentação hospitalar (publicado no DOU, seção 3, data 23/05/2023, pg. 251). Informo retificação nos itens 8.25, 8.27, 8.28, 10.8.1, 10.8.3 e 12.1 do Instrumento Convocatório. Devido a impugnação de pessoa física, a palavra "microempresa" foi excluída dos referidos itens. As demais informações mantêm-se inalteradas. Informações (31) 3829-8154/8165. Em 26 de junho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde