DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 11/07/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 21 de junho de 2023. JESSICA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 07/07/2023 (sexta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 071/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CONJUNTO MOTOBOMBAS". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 26 de Junho de 2023. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA e Douglas Soares Rodrigues - Agentes de Contratação Oficial - Pregoeiro. Jequitibá-MG, 26 de junho de 2023. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo Licitatório 090/2023. Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/07/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de medicamento(Alteplase) para atender a demanda dos pacientes da UPA e do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 26 de junho de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2022 - SS Referência: Processo n.º 12.185/2022. Por razões fáticas e jurídicas explicitadas e devidamente justificadas nos autos do Processo Administrativo n.º 12.185/2022, ANULO o procedimento licitatório em epígrafe, com base no disposto no art. 49, da Lei n.º 8666/93. Do referido ato fica assegurado aos interessados o prazo recursal previsto no art. 109, I, "c", do antedito diploma legal. Juiz de Fora-MG, 26 de junho de 2023. IVAN CHARLES FONSECA CHEBLI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Retificação de Projeto - Proc. n° 031/2023; Tomada de Preços nº 008/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de pavimentação asfáltico em PMF em vias públicas do município de lagoa dos patos - recursos oriundos da lei nº23830/2021. NOVA DATA - Horário/Data: 09:00:00 de quinta-feira, 13 de julho de 2023. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239. Lagoa dos Patos-MG, 23 de junho de 2023. VALERIA TAMIRES SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PRC nº 152/2023. Objeto: Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos, para atender as demandas de diversas secretarias desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresa Vencedora SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA/CNPJ: 24.487.206/0001-56/Valor Total: R$ 1.925,00. PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA/CNPJ: 28.926.250/0001-76/Valor Total: R$ 6.250,00. M.FELIPE GALVAO/CNPJ: 24.183.988/0001- 30/Valor Total: R$ 16.860,00. SENA E PRATES LTDA/CNPJ: 47.536.916/0001-24/Valor Total: R$ 9.500,00. MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS/CNPJ: 47.607.630/0001-92/Valor Total: R$ 157,14. ESPAÇO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA / C N P J : 34.329.066/0001-41/Valor Total: R$ 7.750,00. MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA/CNPJ: 15.011.572/0001-43/Valor Total: R$ 6.193,08. MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA/CNPJ: 20.988.198/0001-70/Valor Total: R$ 696,80. MIZA MOVEIS LTDA/CNPJ: 46.021.706/0001-30/Valor Total: R$ 10.241,65. LICITASP DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA/CNPJ: 48.277.417/0001-22/Valor Total: R$ 1.782,00. OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA/CNPJ: 46.777.902/0001-30/Valor Total: R$ 7.045,99. WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA/CNPJ: 43.473.645/0001-54/Valor Total: R$ 73.535,85. REDNOV FERRAMENTAS LTDA/CNPJ: 45.769.285/0001-68/Valor Total: R$ 11.460,07. TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 2.211,00. ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA/CNPJ: 20.323.529/0001-53/Valor Total: R$ 8.739,28. OLIVIA. MARIA VIEIRA DE CASTRO /CNPJ: 41.814.450/0001-03/Valor Total: R$ 15.120,00. INDUSTRIA DE MOVEIS RIO VERDE LTDA/CNPJ: 08.003.034/0001-41/Valor Total: R$ 15.963,00. Recursos: Próprio, ESTSUS, SIAFAE, COFAPE, FNAS/IGD.PAB Conta 37706-6, FNAS-BL.GSUAS-CONTA 31.021-2, FEAS Conta 27.859-9 DINA.. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 16/05/2023. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - PRC nº 152/2023 Objeto: Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos, para atender as demandas de diversas secretarias desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresa Contratada CONTRATO Nº 154/2023 - SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA/CNPJ: 24.487.206/0001-56/Valor Total: R$ 1.925,00 -CONTRATO Nº 155/2023 - M.FELIPE GALVAO/CNPJ: 24.183.988/0001-30/Valor Total: R$ 16.860,00 - CONTRATO Nº 142/2023 - SENA E PRATES LTDA/CNPJ: 47.536.916/0001-24/Valor Total: R$ 9.500,00 - CONTRATO Nº 156/2023 - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS/CNPJ: 47.607.630/0001-92/Valor Total: R$ 157,14 - CONTRATO Nº 157/2023 - ESPAÇO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA/CNPJ: 34.329.066/0001-41/Valor Total: R$ 7.750,00 - CONTRATO Nº 143/2023 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA/CNPJ: 15.011.572/0001-43/Valor Total: R$ 6.193,08 - CONTRATO Nº 158/2023 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA/CNPJ: 20.988.198/0001-70/Valor Total: R$ 696,80 - CONTRATO Nº 159/2023 - MIZA MOVEIS LTDA/CNPJ: 46.021.706/0001-30/Valor Total: R$ 10.241,65 -CONTRATO Nº 147/2023 - OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA/CNPJ: 46.777.902/0001-30/Valor Total: R$ 7.045,99 - CONTRATO Nº 148/2023 - WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA/CNPJ: 43.473.645/0001-54/Valor Total: R$ 73.535,85 - CONTRATO Nº 149/2023 - REDN OV FERRAMENTAS LTDA/CNPJ: 45.769.285/0001-68/Valor Total: R$ 11.460,07 - CONTRATO Nº 150/2023 -TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 2.211,00 - CONTRATO Nº 151/2023 - ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA/CNPJ: 20.323.529/0001-53/Valor Total: R$ 8.739,28 - CONTRATO Nº 152/2023 - OLIVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO /CNPJ: 41.814.450/0001-03/Valor Total: R$ 15.120,00 - CONTRATO Nº 153/2023 - INDUSTRIA DE MOVEIS RIO VERDE LTDA/CNPJ: 08.003.034/0001-41/Valor Total: R$ 15.963,00 - Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 18/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo aditivo ao contrato nº 009/2021. Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa TM TECH ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.430.005/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Mirabela- MG. MTUR 870216/2018- OP 1058629-95. Iniciando tal prorrogação em 10 de junho de 2023 até 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura de Miraí/MG busca a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Atender os Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Miraí-MG, Rotas 1 e 2. Publique-se, disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Miraí, 26 de junho de 2023. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura de Miraí/MG busca o Registro de Preço para Aquisição de Forma Parcelada, de Acordo com a Necessidade, de Combustíveis para a Manutenção de Todos os Veículos, Equipamentos e Máquinas desta Prefeitura. Maior Desconto Praticado no Preço Bomba. Publique-se, disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Miraí, 26 de junho de 2023. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 008/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 - Objeto: Locação de um imóvel residenci-al urbano, destinado a abrigar a Casa Lar do Município de Monte Alegre de Minas. Contratada: ELIENE COUTINHO GONÇALVES BORGES, com o valor total de R$ 12.600,00. Prazo de Vigência: 09/05/2023 à 31/12/2023. ADESÃO 004/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos escolares com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Empresa Contratada: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 499.118,00. Prazo de Vigência: 29/05/2023 até 31/12/2023. ADESÃO 002/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender as atividades das secretarias do município, Empresa Contratada: DILSON PAULA DE MOURA, com o valor global de R$ 219.063,20. Prazo de Vigência: 05/04/2023 até 31/12/2023.