DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700221 221 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO 034/2023 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das atividades de diversos Departa-mentos do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2023 - Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 186.717,95; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2023 - M F de S Neto Comércio e Serviço, com o valor global de R$ 52.022,00. Prazo de Vigência: 22/05/2023 até 20/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº110/2023 - Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 para uso em diversos Departamentos e Secretarias do Município de Monte Alegre de Minas. Empresa Contratada: M F DE S NETO COMÉRCIO E SERVIÇO, com o valor global de R$ 103.764,36. Prazo de Vigência: 06/06/2023 até 04/06/2023. PREGÃO 037/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 - Objeto: Aquisição de pães e lanches destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. Empresa Registrada: Joaquim Peres de Andrade, com o valor global de R$ 404.033,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 07 de julho de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada na moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 26 de junho de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 035/2023 MENOR PREÇO POR ITEM AVISO DE LICITAÇÃO. PL 035/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, A FIM DE SE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. TIPO: Menor Preço por Item. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 11/07/2023, às 11h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso/MG, 26 de junho de 2023. JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 PROCESSO: 292/2023 Aviso destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros, 26 de junho de 2023. DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Processo Nº 196/2023 O pregoeiro deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é a aquisição de fórmulas, suplementos nutricionais e seringas descartáveis, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, publicada no Diário Oficial da União e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o Edital. Montes Claros, 26 de junho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 0347 2023 Processo: 0328/2020- Modalidade: Inexigibilidade 0121/2020 Objeto: Repasse do recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson Godinho. Proposta do FNS: 36000-311669-2020-00, em conformidade com a Portaria n°. 646 de 01 de abril de 2020 e Plano de Trabalho. Contrato: Nº. 0328/2020-01 Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho - Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 06(seis) meses mantendo seus efeitos a partir de 26.06.2023 e novo termo final o dia 25.12.2023. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 12 de junho de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº8/2023 Processo Licitatório Nº. 186/2023, Concorrência Pública nº. 008/2023, Encontra-se aberto contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ em diversos trechos rurais e urbanos, com o valor de R$ 385.007,32 (trezentos e oitenta e cinco mil, sete reais e trinta e dois centavos), conforme projetos e planilhas detalhadas no anexo I, parte integrante deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27/07/2023, às 09h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. e no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e outros. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 26/07/2023 às 08:30hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 26 de junho de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Prestação de serviço de transporte de ônibus com fornecimento do veículo e motorista. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 07/07/2023 às 13:30hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 26 de junho de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos industriais para serem utilizados na montagem da cozinha escola, situada no centro de treinamento profissionalizante, localizado na Rua itagiba de Oliveira, n° 410, Barra, Muriaé - MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 01/08/2023 às 08:30hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 26 de junho de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Processo Licitatório nº 106/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, a fim de elaborar, implementar, acompanhar e atualizar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Avaliações ambientais Qualitativas e Quantitativas, Atendimento médico para execução de ASO´s (Admissional, Demissional, Mudança de Risco, Periódico e retorno ao trabalho), Assessoria em saúde ocupacional, Transmissão dos eventos S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho-Fatores de Risco para o eSocial para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 do eSocial em software próprio, Elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e disponibilizar Unidade móvel de saúde para atendimento dos servidores nos distritos em zona rural do município de Mutum-MG nos exames periódicos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 27 de junho de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 07 de julho de 2023 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 007/2023. Objeto: Aquisição de um caminhão toco, conforme descrição de configuração mínima no Edital. De acordo com a Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/19 e alterações, e na forma do Edital, Homologo o objeto licitado, que fora adjudicado à licitante Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. (Item 01), ao valor Unitário e Global de R$ 272.900,00, a ser adquirido através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, conforme Convênio nº 925388/2021, firmado entre o Município de Nepomuceno e o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), atendendo solicitação da Secretaria de Planejamento. Nepomuceno/MG, 26 de junho de 2023. LUIZA MARIA LIMA MENEZES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 030/2023 - registro de preços para aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde. Empresas vencedoras: All Car Projetos Ltda ME: item 2, item 7. RD Comércios e Empreendimentos Ltda EPP: item 5. Smart MG Comércio e Representações Ltda EPP: item 1, item 6, item 10. Ki Máquinas e Equipamentos Ltda EPP: item 3, item 8. Carmo Veículos Ltda: item 4. Informações: (31) 3559-3301. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações.