DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700222 222 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 84/2023 A prefeitura municipal de Pai Pedro, torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição de 2 (dois) veículos zero quilômetro, sendo um do tipo minivan com 7 lugares e o outro uma ambulância de simples remoção para atender as secretarias desta municipalidade. Credenciamento: 07/07/2023 às 08h30min, Abertura 07/07/2023 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG- 26/06/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 85/2023 A prefeitura municipal de Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo 0km tipo ônibus escolar urbano - 30 lugares (29 passageiros + 1 motorista), em atendimento ao convênio n° 1261002333/2022. Recebimento da(s) Proposta(s): De 27/06/2023 às 07:00 Até às 09:30h do dia 07/07/2023 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 10:00h do dia 07/07/2023 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:15h do dia 07/07/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 86/2023 A prefeitura municipal de Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de moveis, eletro eletrônicos, eletro domésticos, equipamentos de informática e outros periféricos para atender as secretarias municipais desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 27/06/2023 às 07:00 Até às 07:30h do dia 10/07/2023 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:00h do dia 10/07/2023 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:15h do dia 10/07/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-26/06/2023 ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 056/2023, DISPENSA Nº 029/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 -aquisição de peças diversas para manutenção das máquinas pá carregadeira New Holland W130 e motoniveladora New Holland RG 140b pertencente a frota desta municipalidade, nos termos do Art. 25, I, Lei 8666/93. Empresa BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0003-16, valor de R$ 51.659,56 (cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), Pai Pedro/MG- 22/03/2023. Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 056/2023, DISPENSA Nº 029/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 -aquisição de peças diversas para manutenção das máquinas pá carregadeira New Holland W130 e motoniveladora New Holland RG 140b pertencente a frota desta municipalidade, nos termos do Art. 25, I, Lei 8666/93. Empresa BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0003-16, valor de R$ 51.659,56 (cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), Pai Pedro/MG- 22/03/2023 Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 058/2023, DISPENSA Nº 031/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 -contratação de empresa especializada em prestação de serviço e fornecimento de peças na manutenção dos veículos HLF-9691, OWS-1637 e RVI- 4I46 pertencentes a frota desta municipalidade, nos termos do Art. 25, I, Lei 8666/93. Empresa MONVEP CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 11.308.355/0001-69, valor de R$ 60.768,28 (sessenta mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), Pai Pedro/MG- 29/03/2023 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 134/2023. Modalidade: Tomada de Preço - Edital nº 30/2023. Tipo: Menor Preço Global. Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e sarjeta, conforme memorial e nos termos do Contrato de Repasse nº 940108/2022/MDR/CAIXA, para pavimentação da Avenida Marciano Pires Trecho I. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e a empresa PAESAN PAVI M E N T AÇ ÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI, com CNPJ sob o nº 03.691.134/0001-94, no valor global de R$ 2.427.441,98 (dois milhões quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Prazo de execução: 02(dois) meses. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/23. P.L. Nº 38/23 Objeto: R.P. para aquisição de EPI's em geral para atender a demanda do Município de Pimenta-MG. Propostas: até 11/07/23 às 08h59min. Sessão: 11/07/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 26 de junho de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de 2º Termo de Alteração ao Contrato nº 162/2021. PROCESSO Nº: 181/2021- Pregão Nº: 090/2021. Objeto: prorrogação de prazo ao contrato para execução pela CONTRATADA de Reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Miguel Lana, incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA, passando a vigorar por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 24/10/2023 (vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e três). Contratada: Construtora Pillartex Eirelli, inscrita no CNPJ sob Nº 23.514.336.0001-78. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal). PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP Objeto: "Aquisição de material para o programa saúde na escola-PSE." A sessão pública será realizada no dia 11 de julho de 2023, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] - Pouso Alegre 26 de junho de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 010/2023, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 30/05/2023, às 08h30min, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Aquisição de grama sintética para ser utilizada no espaço onde será instalado o Parque Infantil, na Escola Municipal junto a Loja Maçônica União e Caridade, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 17 de maio de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 10 de julho de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 020/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para aquisição de material odontológico. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a homologação do PL 043/2023 PE 023/2023 obj: Aquisição de equipamento ultrassom de diagnóstico sem aplicação transesofágica de acordo com a Resolução SES nº 8.218 de 21 de junho de 2022 em atendimento a Secretaria de Saúde. Empresa Vencedora: Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda. CNPJ 08.245.855/0001-94. Valor: R$ 164.400,00. Data: 26/06/2023. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 94/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado da CONCORRENCIA 094/2022, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. em eng. visando a construcao de quadras poliesportivas. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 27/07/2023 as 09:00. Em, 26 de Junho de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos os interessados a realização da alienação de veículos através do Leilão nº 01/2023, a ser realizado no dia 18 de julho de 2023, às 10h00min, de forma presencial na sede do Setor de Transporte de Rio Novo (Barracão), no endereço Rua Dr. Elylio Mattos, S/N, Bairro Vila Urca, Município de Rio Novo, CEP: 36.150-000 e de forma online através do endereço eletrônico: www.mgl.com.br ou www.multileiloes.com. O Edital se encontra à disposição de todos os interessados na sede da Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo, através do e-mail: [email protected] ou no site do Município: www.rionovo.mg.gov.br. Informações poderão ser prestadas através do telefone (32) 3274-2740. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 23 de junho de 2023 ORMEU RABELLO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS N.º 3/2023 Processo Licitatório 031/2023 Objeto: Prestação de Serviços em Ações de Restabelecimento de Transitabilidade, Bueiros de Concreto, Alas de Proteção e Trafegabilidade na Zona Rural de Santa Efigênia de Minas. Visando o restabelecimento das atividades locais afetadas