DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAMARTTINE MAX DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 020/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.296.343/0001-15, valor total de R$ 20.516,40 (vinte mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos); LEONI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.738.688/0001-20, valor total de R$ 28.822,56 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) e DROGARIA DO JOÃO CALDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.468.680/0001-80, valor total de R$ 36.229,50 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 029/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ sob o nº 66.229.584/0001-80 e a empresa INTERPAV EMPRENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 46.379.398/0001-10, com sede na Rua Maria Geralda Martins, 204, Bairro Caparaó, Santa Rita de Minas/MG proveniente do Processo Licitatório nº 029/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, objeto a contratação de empresa para execução da obra de recapeamento asfáltico, trecho 01, da Av. dos Pioneiros/Maria Geralda Martins, no âmbito do Contrato de Repasse nº 1076811-71, e CV 916643/2021, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentaria e Memorial Descritivo. Valor Total do Contrato R$ 378.022,89 (trezentos e setenta e oito mil e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), data de Assinatura do Contrato: 24/05/2023 - Vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo, Santa Rita de Minas, 26 de maio de 2023. Extrato do Contrato nº 030/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ sob o nº 66.229.584/0001-80 e a empresa INTERPAV EMPRENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 46.379.398/0001-10, com sede na Rua Maria Geralda Martins, 204, Bairro Caparaó, Santa Rita de Minas/MG proveniente do Processo Licitatório nº 030/2023, Tomada de Preços nº 003/2023 objeto contratação de empresa para execução da obra de recapeamento asfáltico e sistema pluvial superficial, trecho 02, da Av. dos Pioneiros, centro, Santa Rita de Minas, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo. Valor Total do Contrato R$ 238.970,64 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), data de Assinatura do Contrato: 24/05/2023 - Vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo, Santa Rita de Minas, 26 de maio de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público o extrato de Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório nº 029/2023 na modalidade Tomada de Preços 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de recapeamento asfáltico, trecho 01, da Avenida dos Pioneiros/Maria Geralda Martins, âmbito do Contrato de Repasse nº 1076811-71, e CV 916643/2021, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo; Vencedora: INTERPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.379.398/0001-10, Valor Global de R$ 378.022,89 (trezentos e setenta e oito mil e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público o extrato de Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório nº 030/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de recapeamento asfáltico e sistema pluvial superficial, trecho02, da Avenida dos Pioneiros, centro, Santa Rita de Minas, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo; Vencedora: INTERPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº46.379.398/0001-10, valor de R$ 238.970,64 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), Santa Rita de Minas, 12 de maio de 2023 ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3644/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 081/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 009/2023, cujo Objeto é a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa DANIEL PERROUD TEIXEIRA - ME, detentora da exclusividade "BANDA BICHO DE PÉ", para apresentação de show musical no "ARRAIÁ DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL" do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Contratada: DANIEL PERROUD TEIXEIRA - ME. Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público o Processo 48/2023 Tomada De Preços 02/2023 - contratação de empresa especializada para a execução de calçamento em pavimento intertravado - 16 faces, nas ruas: Rua Major Quintão, Rua Silvestre Costa Laje e Rua Joaquim Duarte Neto, nesta cidade Santo Antônio Do Rio Abaixo - MG, em conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de orçamento, memória de cálculo dos quantitativos, demonstrativo de bdi e projetos em anexo, elaborados pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos. Abertura dia 13/07/2023 às 09:00 horas. Local da sessão: plataforma de licitações licitar digital - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e- mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. Santo Antônio Do Rio Abaixo - MG, 26 de Junho de 2023 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Termo de Homologação. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 061/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas Alimentícias, a serem destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Defesa Civil. Licitante Arrematante: NUTRILAR EXPRESS LTDA, pelo item 001 no valor unitário de R$147,00 e pelo item 002 no valor unitário de R$147,00, perfazendo o valor global de R$ 274.302,00. São Francisco/MG, 22 de Junho de 2023 JOÃO HERBBER GOMES DE BRITO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 055/2023 - Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - Processo Administrativo N° 078/2023 - UASG Nº 985229 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Geraldo - CONTRATADA: Deva Veículos LTDA - OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, potência mínima de 185 cv, 6 marchas à frente sincronizadas e 1 à ré, peso bruto total de no mínimo de 16.000 kg, cor branca, equipado com implemento (caçamba basculante) de no mínimo 6m³. para atendimento das demandas do município de São Geraldo-MG, recurso oriundo do Convênio nº 905911/2020, Processo nº 59000.012941/2020-91 - Ministério Da Integração e Do Desenvolvimento Regional. O valor total do contrato é de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). Data: 26/06/2023. Validade: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Homologação do Processo Licitatório - Considerando que o presente Processo Licitatório nº. 078/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2023, encontra-se em conformidade com a legislação pertinente, baseando no parecer do Assessor Jurídico Municipal, homologo o presente Processo Licitatório e confirmando assim a adjudicação do objeto licitado à empresa vencedora DEVA VEÍCULOS LTDA, conforme já feito pelo Presidente da comissão, em reunião realizada no dia 26 de maio de 2023, conforme consta em ata. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo de Licitação nº 195/2023 Pregão Eletrônico nº 063/2023 a abertura do Processo de Licitação nº 195/2023, Pregão Eletrônico nº 063/2023, locação de impressoras multifuncionais. Abertura dia 10/07/2023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 005/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na locação e fornecimento de estruturas de palco, tablado, equipamentos de controle de público e fechamento, geradores, banheiros químicos, estruturas de Painel de Led, Som e Iluminação e fornecimento de Recursos Humanos para utilização nos eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Lazer, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.", agendada para o dia 12/07/2023 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br CYNTIA ALVES DE SOUZA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para Execução da construção do Parque de Exposições, bairro Nova Granja, agendada para o dia 01/08/2023 ás 10h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - BRUNA MARCELY FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº. 031/2023, Tomada de Preço nº. 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da estrada da Conquista localizada no Município de São José da Varginha - SICONV Nº 913290/2021. Data de abertura: 18/07/2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília). Informações e cópia do Edital: Sala de licitações (Praça São José, nº 10, centro, Cep: 35694-000, São José da Varginha/MG), e-mail: [email protected], site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br Telefone: (37) 3275-1242. Em 23 de junho de 2023 LARA TATIELE MACIEL DA SILVA Presidente da CPL.