DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700224 224 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 035/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023, que possui por objeto; aquisição de veículos zero quilômetro (ambulância simples remoção, veículo de 5 e 7 lugares). Data Julgamento: 07/07/2023 às 08h15min. Edital disponível em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: (31) 3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0171/2022 P.L. N.º 94/2022 T.P. N.º 05/2022 Objeto: EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO À BASE DE CBUQ, DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SERRANIA/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS APROPRIADOS. Empresa: CONSTRUTORA AMÉRICA MG EIRELI CNPJ n.º 33.713.909/0001-46. Prorroga a vigência do Contrato para o dia 12 de julho de 2024, modificando a cláusula "sexta" do Contrato em tela. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO PRESENCIAL - 000042/2023 TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA, objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS (PONTOS COMERCIAIS) DA ÁREA EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL LÚCIO MIRANDA, data da realização: 19 de julho de 2023, às 09:00, no Auditório da Escola Muncipal João da Cruz Santos, localizado à Av. Nossa Sra. de Fátima, 530 - Bairro N. Sra. de Fátima, Taiobeiras - MG, 39550-000. Mais informações no site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações" ou através do e-mail: [email protected]. Taiobeiras-MG, 26 de junho de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2023 que tem por objeto a contratação de empresa, através de Registro de Preços, para prestação de serviços com fornecimento de materiais necessários para execução, manutenção e conservação da sinalização viária horizontal nos logradouros do Município de Timóteo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação de Timóteo/MG. Abertura: 11/07/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 26 de junho de 2023 WALCIMAR PEREIRA DIAS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2023, Processo Administrativo nº 104/2023, cujo objeto aquisição de placas em aço inox que serão destinadas à identificação e controle dos túmulos nos cemitérios municipais do Município de Timóteo/MG Empresa vencedora: RG Comércio de Equipamentos Ltda, pelo valor total de R$26.850,00 (vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). A Ata do Pregão, pode ser visualizada no www.compras.gov.br. Timóteo, 26 de junho de 2023 WALCIMAR PEREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo 542/2023 Objeto aquisição de eletrodomésticos e objetos correlatos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/07/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto n.° 10.024/19 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de junho de 2023 DANIELLA SILVA DE MORAIS Secretaria de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023. PROCESSO 492/2023 Objeto aquisição do medicamento hyabak 0,15%, para atender a ordem judicial referente à paciente paula roberta nogueira. Autos nº 5007761-49.2022.8.13.0693. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/07/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 21 de junho de 2023. SARH MARIA ANDRADE GOMES Secretaria municipal de saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo 275/2023 Objeto contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para atender a frota dos veículos do município. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/07/2023 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de junho de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2023 Processo 492/2023 Objeto aquisição do medicamento hyabak 0,15%, para atender a ordem judicial referente à paciente paula roberta nogueira. Autos nº 5007761-49.2022.8.13.0693. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/07/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. três corações, 21 de junho de 2023. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tupaciguara/Mg Torna Público O Contrato Administrativo nº. 132/2023 Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Sistema de Abastecimento de Água do Município Com Recursos Oriundos do Termo de Compromisso nº. 0371/2014 Firmado Entre O Município de Tupaciguara e A Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos e Demais Anexos Ao Instrumento Convocatório. CONTRATADA: AC ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 24.827.048/0001-36 - VALOR: R$4.347.556,89 - VIGÊNCIA: 19/06/2023 A 19/09/2024 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 M ES ES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.08.00.17.512.0006.10138.4.4.90.51 - Obras e Instalações - Ficha 453 - 02.0700.0000.0000 -02.08.00.17.512.0006.10138.4.4.90.51 - Obras e Instalações - Ficha 453 - 02.0710.0000.0000. BRUNO RODRIGUES MACHADO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DECRETO Nº. 006/2023. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tupaciguara/Mg Torna Público O Contrato Administrativo nº. 133/2023 Objetivando A Aquisição de Equipamentos Agrícolas Nos Termos do Convênio nº. 921915/2021 Firmado Entre O Município de Tupaciguara e O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, Conforme Especificações e Quantidades Constantes No Termo de Referência. CONTRATADA: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº. 22.825.872/0001-21 - VALOR:R$91.700,00 - VIGÊNCIA: 21/06/2023 A 31/12/2023 - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.07.00.20.608.1.0018.0000.4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Ficha 413 - 01.0500.0000.0000 - 02.07.00.20.608.1.0018.0000.4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Ficha 413 - 01.0709.0000.0000. BRUNO RODRIGUES MACHADO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DECRETO Nº. 006/2023. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tupaciguara/Mg Torna Público O Contrato Administrativo nº. 134/2023 Objetivando A Aquisição de Equipamentos Agrícolas Nos Termos do Convênio nº. 921915/2021 Firmado Entre O Município de Tupaciguara e O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, Conforme Especificações e Quantidades Constantes No Termo de ReferênciA. CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº. 36.181.473/0001-80 - VALOR:R$40.700,00 - VIGÊNCIA: 21/06/2023 A 31/12/2023 - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.07.00.20.608.1.0018.0000.4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Ficha 413 - 01.0500.0000.0000 - 02.07.00.20.608.1.0018.0000.4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Ficha 413 - 01.0709.0000.0000. BRUNO RODRIGUES MACHADO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DECRETO Nº. 006/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 076/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 038/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/93 objetivando a aquisição de smart TV com recursos próprios e oriundos das emendas impositivas destinadas pelos vereadores Fernando do Vale Borges, Enir Ferreira de Lima Júnior, Moacir Júnior e Dalmo Salviano Santana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 11/07/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico/ e no WWW.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito