DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em, 23 de junho de 2023 BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira. . PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2022 Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 236/2022, cujo objeto é a aquisição de brinquedos, equipamentos e mobiliários, em atendimento a Secretaria de Educação [SEMED], que estava agendada a sua disputa para o dia 23/06/2023 (sexta-feira), FICA SUSPENSA, em razão de problemas técnicos. Comunicamos ainda que o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis Federais n.ºs 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 13 de junho de 2023. PRISCILLA SAYURE TOMOZAKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 047/2023 - PAC 035/2023- Tomada de Preços n.º 003/2023 - Contratada: POLLO CONSTRUCOES E LOCACAO EIRELI; Vigência: 05 anos; Valor global: R$ 173.288,66; Objeto: prestação de serviços em obras de tapa buraco em pavimento asfáltico em diversas vias públicas, no município de Vargem Alegre/MG, com recurso de Emenda Especial da União proveniente do Plano de Ação, código n.º 09032022-016550, conforme solicitação. Dotação Orçamentária: 00203.1545200031.006.449051 - Ficha n.º 075 - Data Assinatura: 26/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ADJUDICAÇÃO PAC nº 035/2023- TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023. Adjudicou à licitante vencedora: POLLO CONSTRUCOES E LOCACAO EIRELI, perfazendo um valor global de R$ 173.288,66, para execução do objeto licitado: prestação de serviços em obras de tapa buraco em pavimento asfáltico em diversas vias públicas, no município de Vargem Alegre/MG, com recurso de Emenda Especial da União proveniente do Plano de Ação, código n.º 09032022-016550, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos necessários à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas e cronogramas e conforme ata de abertura e julgamento. ATO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais, etc., considerando o parecer jurídico a respeito do PAC 035/2023, acolheu e homologou o resultado da referida licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos esperados. Vargem Alegre/MG, 26 de junho de 2023 MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo de Compras Nº 042/2023 - Tomada de Preços Nº 005/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços na contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação e drenagem de via pública e drenagem, com calçamento de bloco sextavado, na Rua Bernardino Figueredo Pinto, Bairro Antônio Quirino, no Município, com recurso proveniente da Transferência Especial - Código do Plano de Ação n.º 09032022-029960. Abertura: 19/07/2023 às 09h00min. Local: R. José Rodrigues Campos, 53 - Centro. Edital endereço eletrônico: www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel: (33) 3324-1000. MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº 023/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023. Partes: Município de Virgolândia/MG e a Empresa JR Servicos de Engenharia Ltda inscrita no CNPJ nº 34.887.279/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma do Parque de Exposição no Município de Virgolândia, referente ao Convênio nº 919428/2021/MAP/CAIXA e Contrapartida do Município, conforme Projetos Básicos (Plantas, planilhas orçamentárias, Memoriais Descritivos e Cronogramas de Execução). Valor Global de R$ 588.797,55 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses. Data: 23/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo de Licitação nº 023/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma do Parque de Exposição no Município de Virgolândia, referente ao Convênio nº 919428/2021/MAP/CAIXA e Contrapartida do Município, conforme Projetos Básicos (Plantas, planilhas orçamentárias, Memoriais Descritivos e Cronogramas de Execução). Licitante Vencedor: JR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 34.887.279/0001-99 com valor de R$ 588.797,55 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Virgolândia, 26 de junho de 2023 JOSÉ ISMAR DE ASSIS NETO Prefeito ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, designada pela Portaria nº 004/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia PÁ, torna público, que o Convite nº 001/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte do portal da transparência da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia- PA, teve como vencedora a empresa: SIGOP- SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). CONVITE Nº 2/2023 Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços locação de sistemas de contabilidade, patrimônio, LRF, folha de pagamento e suporte no envio do E-social da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia- PA, teve como vencedora a empresa: SIGOP- SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001- 63, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Conceição do Araguaia - PA, 26 de Junho de 2023. ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023- PE-PMA. Processo Administrativo n° 2023/0306-004- PMA. O Município de Abaetetuba/Pa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, CNPJ 15.127.231/0001-38, resolve registrar os preços da Ata de Registro de Preços de Nº 017/2023- PE-PMA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023-PE-PMA, que possui por objeto o Registro de Preços Para Eventual Locação de Veículos Marítimos (Voadeiras e Rabetas), destinados a Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) do Município de Abaetetuba/PA; cujo fornecedor registrado na ARP é: A. F. Ferreira, CNPJ 29.124.873/0001-98, vencedora dos itens: 01 (R$ 304,80) e 02 (R$ 271,46), no valor total de R$ 864.390,00. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. A íntegra da ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, Site desta PMA e na página do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. Órgão Gerenciador: Josiane da Costa Baia. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013 - FME Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MOBILIAR O AUDITÓRIO DA ESCOLA EMEF ALACID DA SILVA NUNES, DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA . Abertura: 11/07/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 11/07/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 26 de Junho de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014 - FMAS Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONCESSÃO DE BENEFICO EVENTUAL: AUXILIO NATALIDADE - KIT ENXOVAL, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇ ÃO INFANTIL E GESTANTES, INSERIDAS NOS GRUPOS DE FAMILIA CONSIDERADAS EM VULNERABILIDADE, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL . Abertura: 12/07/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 12/07/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 26 de Junho de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO 1° Prorrogação ao Contrato N° 1.724/2022 - Alteração do prazo de vigência. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Educação e a Empresa: ABRANTES COMERCIAL LTDA - Vigência: 01/06/2023 até 03/06/2024 Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão 1° Prorrogação ao contrato N° 1.555/2022 - Alteração do prazo de vigência. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Educação e a Empresa: ABRANTES COMERCIAL LTDA - Vigência: 27/04/2023 até 27/04/2024 Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 5/2023 CONTRATO N.º 2.348/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa BARROSO & COSTA LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 21.625,20 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma Pregão Eletrônico Nº 5/2023 CONTRATO N.º 2.349/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa BEM ESTAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Objeto: Medicamentos, Valor: R$ 276.203,00 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma. Pregão Eletrônico Nº 5/2023 CONTRATO N.º 2.352/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Objeto: Medicamentos, Valor: R$ 26.531,58 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma. Pregão Eletrônico Nº 5/2023 CONTRATO N.º 2.358/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Objeto: Medicamentos, Valor: R$ 127.655,40 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma