DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS. CNPJ: 11.907.315/0001-33. Contrato nº. 22-0527-005. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo - Prorrogação de prazo: 28/05/2023 até 28/10/2023, Art. 65, I, b e § 1° / Art. 57, III da lei 8.666/93. D. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.164, 2.192, 2.260. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 36/2023 Refere-se à serviço de provedor de internet através de estrutura de fibra óptica, estrutura de rádio e instalação de pontos de internet em regime de comodato. ABERTURA: 07/07/2023, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1050/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J. S. COSTA TRANSPORTE EIRELI. CNPJ: 35.865.584/0001-42. Contrato nº. 654/2021. D. Orçamentária: 2029; 2046; 2052; 2061; 2062; 2307. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de prazo: 01/06/2023 até 31/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada dia 26 de JUNHO de 2023 na pág 230 do DOU e nos jornais IOEPA E DIÁRIO DO PARÁ, onde se lê: PE Nº 43/2022, leia-se: P.E Nº 43/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.013 SESAN.PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3773/2023 SESAN.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO BAIRRO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/SML e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADA: CONSTRUAMEC CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S.A ., CNPJ: 22.983.316/0001-83 - Atendeu a todas as exigências do edital. INABILITADA: VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.995.881/0001-53 - Não atendeu a habilitação no que se refere ao item: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital em relação ao item: A empresa apresentou a declaração do item 7.9.5.14. onde, "Declara de cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, caso opte por usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus artigos 42 a 49" PAG: 381. Porém, a empresa está enquadrada como PORTE: DEMAIS conforme consulta ao CNPJ apresentado pela própria empresa em seus documentos pág.: 199, 201, bem como as receitas apresentadas no balanço de 2022 apresentam receitas acima do limite estabelecido para ME/EPP. INABILITADA: CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A., CNPJ: 25.316.468/0001-10 - Não atendeu a habilitação no que se refere ao item: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital em relação ao item: 7.9.1.7, juntamente com a certidão específica digital de todos os atos averbados e certidão de inteiro teor contendo todos os dados de movimentação e arquivamentos da licitante interessada em participar deste Certame - NÃO APRESENTOU AS CERTIDÕES. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso Ananindeua/PA, 26 de Junho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.011 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.011 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E PINTURA DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DA CIDADE NOVA 5, 6, 7 E 8, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA). Data da Abertura: 27 DE JULHO DE 2023. Hora da Abertura: 08:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 26 DE JUNHO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 11/07/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/Pa, 26 de junho de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20229712. Origem: Tomada de Preços n° 27/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 1º Termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 13/06/2023 a 11/10/2023. Termo Aditivo ao Contrato n° 20222133. Origem: Tomada de Preços n° 006/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Tal Construtora E Incorporadora Ltda. Objeto: 3º Termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 12/06/2023 a 10/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação Permanente, resolve: Homologar e Adjudicara Tomada de Preços n° 2/2023. Objeto: Reforma e adaptação da Unidade Básica de Saúde, localizada na comunidade do Patal, no município de Augusto Corrêa/Pa. Vencedora: G. C. N. Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.789.584/0001-02. Valor Global: R$ 403.634,37. Augusto Corrêa/Pa, 26 de junho de 2023 GELZICLENE NOGUEIRA DA PENHA ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 100/2022, firmado em 26 de junho de 2023, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Blokret Sextavado em Ruas e Avenidas da Sede do Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº219/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo Nº 100/2023 para 26 de outubro de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Adriana Patrícia Rodrigues Dias, CPF: 696.247.632-91. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº092/2022, firmado em 23 de junho de 2023, com a empresa: W P DA SILVA EIRELI, CNPJ: 16.580.666/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Hospital Municipal de Bannach, Conforme Convênio nº166/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº092/2022 para 24 de agosto de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Soraia Pereira Da Silva Da Costa, CPF: 922.333.552-68. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200711. Pregão Eletrônico n° 9-012/2020. Contrato nº 20200711. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Seguros Sura S/A. CNPJ nº 33.065.699/0001-27. Objeto do 3° Termo Aditivo: renovação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 09 de maio de 2023 até o dia 09 de maio de 2024. O contrato passará por reajuste de 4,36% conforme INPC do mês de abril/2022 a março/2023, o valor do contrato passa a ser de R$ 12.001,40 (doze mil, um real e quarenta centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c art. 65, parágrafo 8° da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA BRASIL Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II Contrato de Empréstimo Nº 3303 OC/BR Nome do Processo de Seleção: Estudo e elaboração de Projeto executivo de reabilitação da bacia do UNA Referência PA: BR-L1369-P15757 aprovado no sistema OBP. Data limite: 11/07/2023. O Município de Belém/PA, recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementação do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II, e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de serviços de consultoria para estudo e elaboração de Projeto executivo de reabilitação da bacia do UNA. Os serviços de consultoria pretendidos ("Serviços") têm execução total estimada em 12 (doze) meses e incluem elaboração de estudos hidrológicos e hidrodinâmicos, levantamentos planialtimétricos e batimétricos, projetos básicos e executivos, inclusive orçamentação, de reabilitação de canais, rede de microdrenagem, sistema viário e obras de artes especiais. A Unidade Coordenadora do Programa - UCP, responsável pelo acompanhamento e gerenciamento do PROMABEN II, convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar manifestações de interesse para prestação dos Serviços mencionados. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários). As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nestas políticas. A lista curta deve incluir no mínimo 5 (cinco) e no máximo 8 (oito) empresas elegíveis.