DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700227 227 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture/consórcios ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito de formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture/consórcios, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. A empresa será selecionada mediante Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC, como definido nas Políticas do BID. Maiores informações podem ser obtidas no endereço indicado a seguir, no horário das 09:00 às 12:00h. e das 14:00 às 17:00h. As Manifestações de interesse deverão ser entregues exclusivamente em meio eletrônico por e-mail: [email protected] ou ferramenta de compartilhamento de arquivos, até 11.07.2023, às 16 horas, indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. Prefeitura Municipal de Belém At: Rodrigo Rodrigues - Coordenador da Unidade de Gestão do Promaben Av. Bernardo Sayão, 3224 - Condor, Belém - PA, 66033-190 Tel.: 55 91 984632091 E-mail: [email protected] RODRIGO RODRIGUES Coordenador da Unidade de Gestão do Promaben AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 - SESAN A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022-PMB, torna público que, de ordem da Sra. Secretária Municipal de Saneamento, no dia 01/08/2023, às 09:00 hs, horário local, fará a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 05/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA ETAPA 1 DO PARQUE IGARAPÉ SÃO JOAQUIM, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 27/06/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através do telefone funcional (91)3251-4503 / 98519-2868 ou pelo e-mail: [email protected]. Belém/PA, 26 de junho de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 47/2023-SEMAD Processo nº 3488/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECREATARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 11/07/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 26 de junho de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DA ATA PE Nº 14/2023 Origem: PE Nº014/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviço de recarga de oxigenio medicinal e de ar comprimido para atender as necessidades do hospital municipal de belterra e unidades moveis de atendimento no municipio de belterra - pará. ATA 001/2023: OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI-EPP, Inscrita no CNPJ sob nº30.818.523/0001-00, VALOR TOTAL DA ARP R$733.340,70 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA:21/06/2023. VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 21/06/2024. Belterra (PA), 26 de junho de 2023. EDJANE MEDEIROS ALVES SEMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023-TP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: F S SOARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.640.595/0001-85, Contrato Administrativo nº. 220/2023-PMBN, valor global R$ 422.291,71 (quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e um centavos). OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES: PRINCESA ISABEL E CIDADE ALTA, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, NESTE ESTADO", EM ATENÇÃO AO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 236/2022-SEDOP. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. Projeto Atividade: 1.056 - Implantação, Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - Zona Rural; 1.059 - Projeto de Expansão de Sistema de Abastecimento de Água na Sede do Município; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - 15.000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (meses). Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 13 de junho de 2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023-TP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: F S SOARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.640.595/0001-85, Contrato Administrativo nº. 220/2023-PMBN, valor global R$ 422.291,71 (quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e um centavos). OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES: PRINCESA ISABEL E CIDADE ALTA, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, NESTE ESTADO", EM ATENÇÃO AO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 236/2022-SEDOP. PRAZO EXECUÇÃO 90 (noventa dias). Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 13/06/2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES: PRINCESA ISABEL E CIDADE ALTA, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, NESTE ESTADO", EM ATENÇÃO AO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 236/2022-SEDOP. Empresa: F S SOA R ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.640.595/0001-85., valor global de R$ 422.291,71 (quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e um centavos). O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93. Brasil Novo/PA. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20220242; Tomada de Preço nº 2/2022-060301; Contratante: FME; Contratada: L R C dos Santos, CNPJ: 05.684.411/0001-67; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06de Setembro de 2023, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:10/03/2023 a 06/09/2023; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 07 de julho de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela Lei nº 10.520, Decreto n.º 10.024, da Lei Complementar n° 123 e 155/2026, no que couber, aplicando-se, do Decreto n° 7.892/2013, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em transporte fluvial, para o fornecimento de passagens fluviais, para suprir a demanda específica do programa de tratamento fora de domicílio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, para o consumo de 12 meses. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - cep: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/Pa, 26 de junho de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, DISPENSA Nº 7/2023-012601 CONTRATO Nº 20230063; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Roberto Ribeiro da Silva, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.996,64; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230064; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Maria França dos Santos, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 35.854,00; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230065; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Raimundo Furtado de Andrade, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.990,40; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230066; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Edna Barbosa Araujo, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (Aee) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.986,57; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230067; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Fabio Lima de Abreu, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (Aee) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.429,00; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230068; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Edineide Barbosa Araujo, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.921,22; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230069; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Ednelson Barbosa Araujo, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.900,30; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230070; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Oziel Sobrinho Barbosa, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 26.598,12; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023.