DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20230101; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Oziel Souza Rodrigues, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.992,60; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230102; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Lauriene Cristina Ribeiro Rodrigues, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.550,00; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230103; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Robson Souza e Souza, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.964,50; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230104; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Marlene do Socorro Bacelar de Lima, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.997,56; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230105; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Andrelino de Miranda Moraes, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.985,60; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230106; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Maria Cristina Rodrigues, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.938,65; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230107; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Armando Correa Barbosa, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.987,31; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230108; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Jorvana Serrao Veiga Pontes, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 22.190,00; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230109; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Hernandes Jose Rocha e Silva, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.999,95; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230110; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Jose Luiz Ferreira da Silva, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.937,75; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230111; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Raimundo Rogerio Vieira do nascimento, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.963,50; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230112; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Daiane Ferreira de Oliveira, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.950,00; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230113; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Raul Deyvis Pantoja Araújo, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.933,15; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230114; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Irlene Lima de Abreu, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 39.981,20; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230115; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Rangel Alves do Nascimento, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 38.174,15; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230116; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Associaçao dos Pequenos Agricultores do Munic de Anajas, objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento aos Programas: atendimento de educação especializada (AEE) - Creche - Pré escola - educação de Jovens e adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, através do Programa nacional de alimentação escolar - Pnae; Valor Total: R$ 2.608.585,66; Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 20230188; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-022804; Contratante: Fundeb; Contratada (o): D. Gibson Azevedo Eireli; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Bela Vista, Com 04 Salas de Aula, em Atendimento ao Projeto Espaço Educativo Urbano/Rural Ii - Padrão FNDE, Conforme Termo de Compromisso Par Nº 7514/2014 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 709.414,05; Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024; Data da Assinatura: 19/05/2023; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20230206; Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-110105; Contratante: Fundeb; Contratada (o): T. Ferreira da Rocha Eireli, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Boa Esperança, Com 04 Salas de Aula, na Localidade Rio São Miguel dos Macacos, Zona Rural do Município de Breves/Pa, em Atendimento ao Termo de Compromisso Par nº 17519/2014 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 678.099,83; Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024; Data da Assinatura: 26/05/2023; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-PMC/SEMED A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95, Com Base no Art. 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/93, Autoriza e Ratifica a dispensa de Licitação Cujo Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro Integrado de Formação Profissional - (Cifp - Cametá), em Favor de J. S. Magazine Ltda - Cnpj: 04.073.822/0001-53, Valor Total R$ 84.000,00. Data da Ratificação: 19/04/2023. Cametá/Pa, 26 de junho de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023-PMC Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos e Originais Com Padrões de Qualidade e Garantia Para as "Ambulanchas e Lanchas", Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Saúde (Sms) e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Conforme Especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O Edital Completo Está a disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 07 de Julho de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 23 de junho de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006/2023-PMC/SEMED. Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro Integrado de Formação Profissional - (Cifp - Cametá). Contrato Administrativo nº 1.dl.06/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: J. S. Magazine Ltda - Cnpj: 04.073.822/0001-53, Valor Total R$ 84.000,00.Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-Pmc. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Peças, Instalação e desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado. Vencedores: Arp nº 1.008/2023-Pmc- C. de Lelis Assunção dos Santos, Cnpj nº 48.593.823/0001-02. Itens: 2, 3, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 21, 25, 26, 28. Valor: R$ 1.005.242,00. Arp n º2.008/2023-Pmc- F. Nabiça da Silva Ltda, Cnpj nº 32.406.986/0001-90. Itens: 1, 4, 5, 9, 10, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30. Valor: R$ 395.988,50. Arp nº 3.008/2023-Pmc- Fênix Service Comercio e Serviços Ltda, Cnpj nº 02.905.938/0001-86. Itens: 11, 12, 13, 17, 18. Valor: R$ 1.382.953,00. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230856 ORIGEM: PREGÃO Nº 085-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): FABRO & VIDAL LTDA,OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, torno e solda, fornecimento de peças de desgastes e pneus para veículos e máquinas próprios, peças para manutenção da usina de asfalto e vidro acabadora pertencentes à Secretaria Municipal de Obras Públicas do município de Canaã dos Carajás estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2023 a 16 de Junho de 2024.DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2023