DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230857 ORIGEM: PREGÃO Nº 085-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): NELIO AUTOMOTIVA LTDA - EPP.OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, torno e solda, fornecimento de peças de desgastes e pneus para veículos e máquinas próprios, peças para manutenção da usina de asfalto e vidro acabadora pertencentes à Secretaria Municipal de Obras Públicas do município de Canaã dos Carajás estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 403.102,50 (quatrocentos e três mil, cento e d.DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230855 ORIGEM: PREGÃO Nº 085-2023-PMCC CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): AUGUSTO & SILVA EIRELI,OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, torno e solda, fornecimento de peças de desgastes e pneus para veículos e máquinas próprios, peças para manutenção da usina de asfalto e vidro acabadora pertencentes à Secretaria Municipal de Obras Públicas do município de Canaã dos Carajás estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.871.683,01 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e um centavo).VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2023 a 16 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20218652, proveniente do Processo Licitatório 278/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em engenharia para urbanização e revitalização da Av. Antônio Benedito De Almeida no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte )dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 11 de abril de 2023 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229953, proveniente do Processo Licitatório 101/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRA E R O, CONTRATADO, Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de Estudos Geotécnicos e Topográficos, Estudos Ambientais (consultoria para emissão de licença prévia), Plano Diretor, Plano Básico de Zona de Proteção (PBZPA), Plano Básico de Zoneamento de Ruído (PBZR) e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica, visando subsidiar o processo de instalação do aeroporto do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 15 de dezembro de 2023. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 12 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238597, proveniente do Processo Licitatório 228/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e LATICINIOS SABOR DO PARA - EPP, CONTRATADO, Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 104.750,00 (cento e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) aditivo com acréscimo aproximado de 18,70%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 22 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221825, proveniente do Processo Licitatório 274/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da praça, campo de futebol e quadra poliesportiva na Vila Planalto no Município de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta )dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 20 de Janeiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238598, proveniente do Processo Licitatório 228/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e EMPORIO PLAZA EIRELI, CONTRATADO, Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 42.110,75 (quarenta e dois mil, cento e dez reais e setenta e cinco centavos),aditivo com acréscimo aproximado de 24,10%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 22 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20222456, proveniente do Processo Licitatório 165/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e ANDRADE ELETRIFICAÇÕES LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada para extensão de rede media tensão trifásica na zona rural será na tensão de 35kv, tendo perímetro em torno de aproximadamente 10km, no munícipio de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte )dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de maio de 2023.. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico - Financeiro ao contrato nº 2311001- 2022. Pregão Eletrônico nº 034-2022. Primeiro Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 2311001-2022. Pregão Eletrônico nº 034-2022. Objeto: Constitui objeto deste Termo reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro alterando o valor do item 04 do contrato nº 2311001-2022 com o valor de R$ 209,90, passando a vigorar o valor de R$ 256,52 o contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do programa nacional de alimentação escolar: Ensino Fundamental, Educação de jovens e adultos EJA, Educação infantil (pré-escolar e creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de Capanema/Pa. Empresa: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda CNPJ nº 24.011.497/0001-01. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 23/06/2023. TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2022. Manutenção de Aparelhos de Climatização. Termo Aditivo de Contrato nº 2306002-2022 - Pe 011/2022. Objeto: Prestação se Serviço se Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos se Climatização e Equipamentos de Refrigeração, Incluindo Retirada e/ou Instalação, sem Dedicação de Mão de Obra, a fim de atender a Secretaria Municipal De Saúde. Empresa: Softcomp Comércio e Serviços Informatica Ltda Cnpj sob o nº 10.378.838/0001-77. Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PMC. Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Caminhonete Pick-Up Zero Km Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/Pa. Sessão Pública: 10/07/2023 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected] Capanema/Pa, 26 de junho de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP-PMC Do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios, sob demanda, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de chaves/PA e secretarias municipais. Sessão pública: 10/07/2023 às 09:30h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP-PMC Do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do Município de Chaves - PA, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de chaves/PA e secretarias municipais. Sessão pública: 10/07/2023 às 14:30h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP-PMC Do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de expediente, sob demanda, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de Chaves/PA e secretarias municipais. Sessão pública: 11/07/2023 às 09:30h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP-PMC Do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao atendimento das unidades de saúde do município Chaves/Pa. Sessão pública: 11/07/2023 às 11:00h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br Os Editais estão disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, chaves.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações e-mail: [email protected] JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito