DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700231 231 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023-PMC-SPR - OBJETO: Registro de Preço para Eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico em geral, que será destinado a manutenção da prefeitura municipal de curuçá/pa e suas secretarias, fundo municipal de educação, fundo de valorização da educação básica-fundeb, fundo municipal de saúde, no município de Curuçá. Ó R G ÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Curuçá. CONTRATADA: ROTHA COMERCIO LT DA ; C.N.P.J. nº 01.016.018/0001-44, com valor total de R$ 1.213.912,30, CENTERMIX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; C.N.P.J. nº 20.018.721/0001-36, com valor total de R$ 10.744.857,00, OSVALDO M. GALVÃO - ME., inscrita no CNPJ: 63.883.136/0001-07, com valor total de R$ 4.569.591,50. CURUÇÁ-PA. ASSINATURA: 15/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PMC-SPR A Prefeitura Municipal De Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2023-PMC-SRP - Processo Administrativo nº 0270203/2023-SEMAD-PMC, cujo objeto a Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico em Geral, que será destinado a manutenção da prefeitura municipal de Curuçá/PA. E Suas Secretarias, Fundo Municipal De Educação, Fundo De Valorização Da Educação Básica- Fundeb, Fundo Municipal De Saúde, No Município De Curuçá, tendo como Vencedor as empresas: Rotha Comercio Ltda; C.N.P.J. Nº 01.016.018/0001-44, Com Valor Total De R$ 1.213.912,30, Centermix Comercio E Industria Ltda; C.N.P.J. nº 20.018.721/0001-36, com valor total de R$ 10.744.857,00, OSVALDO M.GALVÃO - ME., inscrita no CNPJ: 63.883.136/0001-07, com valor total de R$ 4.569.591,50. Curuçá-PA, 15 de maio de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 20230308 ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ 05.266.925/0001-00 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA , REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS N ES C ES S I DA D ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ES P EC I F I C AÇÕ ES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 20.865,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 20.865,00 VIGÊNCIA.: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230309 ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): M SOARES DA SILVA, CNPJ 08.617.410/0001-98 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS N ES C ES S I DA D ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ES P EC I F I C AÇÕ ES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 34.900,00 VIGÊNCIA.: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230310 ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): JOSILENE DE JESUS GONÇALVES ACACIO 88100766215, CNPJ 31.041.745/0001-22 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS N ES C ES S I DA D ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ES P EC I F I C AÇÕ ES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 12.466,00 (doze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.466,00 VIGÊNCIA.: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02203003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-200401. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 26/06/2023 a 26/06/2024. Autoridade: Clenes dos Santos Ribeiro - Secretário Municipal de Educação. Ata Registro de Preços nº 011/2023-FME, publicado dia 26/06/2023 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): EMBALO EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 40.704.937/0001- 62, com Valor total de R$ 546.229,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023-PMGP: Abertura em 10/07/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: aquisição de materiais, sementes e insumos para fomento das ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa território sustentável, através do convênio nº 17/2022 - SEDAP, processo nº 2022/171855, neste Munícipio de Goianésia do Pará - PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de Goianésia do Pará Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2023-PMGP: Abertura em 11/07/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de Goianésia do Pará Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023. Processo: Pregão SRP nº 049/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ nº. 04.552.469/0001-94. Fundamento Legal: A rescisão contratual amigável se dá por motivo de interesse e conveniência da Prefeitura Municipal, com base no inciso II, do art. 79, ambos da lei nº. 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023. Processo: Pregão SRP nº 049/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ nº. 04.552.469/0001-94. Fundamento Legal: A rescisão contratual amigável se dá por motivo de interesse e conveniência da Prefeitura Municipal, com base no inciso II, do art. 79, ambos da lei nº. 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023. Processo: Pregão SRP nº 049/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ nº. 04.552.469/0001-94. Fundamento Legal: A rescisão contratual amigável se dá por motivo de interesse e conveniência da Prefeitura Municipal, com base no inciso II, do art. 79, ambos da lei nº. 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023. Processo: Pregão SRP nº 049/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.686.417/0001-10. Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ nº. 04.552.469/0001-94. Fundamento Legal: A rescisão contratual amigável se dá por motivo de interesse e conveniência da Prefeitura Municipal, com base no inciso II, do art. 79, ambos da lei nº. 8666/93. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMC Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal de Chaves-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: HOMOLOGAR o ato proferido pela Presidente da CPL ao resultado do processo Tomada de Preços nº 004/2023-PMC, que tem como objeto a contratação de empresa para serviço de implantação do microssistema de abastecimento de água no bairro Flor do Campo no município de Chaves-Pa, oriundo do Convênio n° 914142/2020, em favor da empresa J R ALMEIDA DA SILVA EIRELI CNPJ Nº 42.033.096/0001-34, com o valor R$ 357.409,05 (Trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e cinco centavos) Data da Homologação: 19/06/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-PMC HOMOLOGAR o ato proferido pela Presidente da CPL ao resultado do processo Tomada de Preços nº 005/2023-PMC, que tem como Objeto: contratação de empresa para construção de passarelas em madeira na localidade Vila Joviniano Pantoja, no município de chaves, oriundo do Convênio 904083/2020 - SINCOV perante O Ministério da defesa - Programa Calha Norte em favor da empresa: R N CORREA ALV ES LTDA, CNPJ Nº 08.543.179/0001-35, com o valor R$ 1.426.335,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais). Data da Homologação: 19/06/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP-FMS HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP-FMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motores de popa, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Chaves-PA, em favor da empresa FERRARI CIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.542.330/0001-60, Data da Homologação: 20/06/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP-FME HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP-FME. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para realizar o transporte dos alunos da rede municipal do município Chaves-PA, em favor das empresas: CUNHA & OLIVEIRA TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ Nº 34.684.500/0001-01, NAVEGACAO EL SHADAY LTDA CNPJ Nº 18.911.724/0001-52. Data da Homologação: 20/06/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP-PCM HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP-PMC. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para serviço de digitalização e gestão eletrônica de documentos, para atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Chaves-PA, em favor da empresa: VANESSA S DE O BARBOSA LTDA CNPJ Nº 19.050.879/0001-04. Data da Homologação: 23/06/2023 JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito Quebra