DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA , CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA , INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO: R$ 1.353.600,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 108/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS EM LOCAIS PÚBLICOS PARA ATENDER A DEMANDA FUTURA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/07/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que fará realizar, às 14h00min do dia 13 (treze) de julho de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, sala de reuniões da C.P.L., 1º andar, Palácio São José, Tomada de Preços, Tipo menor preço global, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, para: Contratação de empresa habilitada para a elaboração de Ensaio Geológico, Levantamento Topográfico, Estudos, Anteprojeto e Projeto Executivo para construção de Sede Administrativa e de Treinamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública, no Município de Paranaguá-PR. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 158.990,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais) A Pasta Técnica e o inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirada no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br - portal da transparência - Suprimentos - Compras - Licitações Gerais, ou informações através do telefone 41-3721-1810. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, ou através do e-mail: [email protected]. Paranaguá, 26 de Junho de 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AV I S O AVISO DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2018 - Processo Administrativo nº 14.059/2018 O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para ABERTURA do envelope de habilitação das instituições financeiras BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91 e COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO AILOS CNPJ: 05.463.212/0001- 29 referente à inexigibilidade acima citada, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 3 de julho de 2023 às 09h na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro. Piraquara, 26 de junho de 2023. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, com sede à Av. Visconde de Taunay, nº 950, realizou no dia 23/06/2023, a inexigibilidade de licitação nº 24/2023, conforme Artigo 25, inciso ll, para Contratação de pessoa jurídica para desenvolver capacitação em Saúde Mental para os profissionais atuantes na socioeducação e nas escolas municipais. Valor Máximo: R$ 6.000,00 (seis mil reais) empresa CLÍNICA DE PSICOLOGIA LABIRINTOS LTDA; CNPJ: 28.139.602/0001-43. Mais informações das 12 horas às 17 horas na sede da prefeitura, pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 23 de junho de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023 Objeto: Credenciamento de entidade jurídica de natureza pública ou privada, prestadora de serviços hospitalares em caráter complementar para oferta de atendimento de consultas e procedimentos médicos e de enfermagem à população de Prudentópolis, através de hospital local referência SUS. VALOR TOTAL: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) por credenciada. PROTOCOLO DO ENVELOPE: a partir de 28 de junho de 2023 até 28 de junho de 2024. A abertura se dará na data de 19 de julho de 2023 às 08h30, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde Rua Rui Barbosa, 1848, Centro, fone 0800 808 02535 Ramal 8113, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Técnica em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO, na sua forma PRESENCIAL, tipo Menor Preço Por Item que fará às 09:00 horas do dia 07 de junho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, situada à Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da Prefeitura. Rosário do Ivaí - Paraná, 23 de junho de 2023. ILTON SHIGUEMI KURODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO Nº 117/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 11 de julho de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Izabel do Oeste/PR, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais, por um período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 11 de julho de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //www.prefeiturasio.pr.gov.br/ ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 22 de junho de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná, 21 de junho de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA Nº 01/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CONTENDO 12 SALAS DE AULA FNDE - TERMO DE COMPROMISSO 202202086-1, COM ÁREA DE 3.228,08 M2, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, A SER CONSTRUÍDA NA RUA BERNARDINO DE SOUZA, S/N, DISTRITO ANTÔNIO PARANHOS EM SÃO JORGE D'OESTE PR. Sessão de entrega de envelopes e julgamento: 28/07/2023 até 08h30min. Prefeitura de São Jorge D'Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D'Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8060 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D'Oeste-PR, 22 de junho de 2023 LEILA DA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - SERMALI Objeto: Executar a obra de revitalização da Travessa Francisco Killian, com a implantação de via exclusiva para pedestres, com a implementação de um complexo contendo: 8 plataformas de concreto com área de 302,40m2 para instalação de tendas itinerantes para feiras; 1 módulo com instalações sanitárias com área de 36,00m2; 1 banca de 25,24m2 instalada na Rua XV de Novembro; área de calçamento para circulação de pedestres e veículos com acesso restrito às edificações existentes na rua, com área total de implantação de 1.356,30m2, no Município de São José dos Pinhais. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 04/2023 - SERMALI. Contratada: TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Valor Total: R$ 863.213,61. Prazo de Execução: 240 dias contados da emissão da Ordem de Serviço. São José dos Pinhais, 16 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar (mesas e cadeiras pré-escolares e escolares) para as Unidades de Ensino da Rede Municipal. Abertura das Propostas: 10 de julho de 2023 às 08h30min. Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_ Filtro.asp, informando nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 23 de junho de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar e instrumental hospitalar. Abertura de Propostas: 11 de julho de 2023, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 26 de julho de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário