DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700243 243 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA COORDENADORIA DE REFERÊNCIA LEGISLATIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-SMDT O MUNICÍPIO DE CURITIBA, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito - SMDT, conforme Decreto Municipal nº 1.067/16, Lei Federal nº 13.019/14 e mediante ato da Comissão de Seleção de Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 2 7 / 2 0 2 3 - S M DT , Torna público que realizará na forma de Edital de Chamamento Público a "Seleção de Propostas de Organizações da Sociedade Civil (Osc), Sem Fins Lucrativos, Caracterizadas Como Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, Visando O Aprimoramento do Atendimento Ofertado às Pessoas Que Apresentam Dependência de Álcool e Outras Drogas e A Qualificação das Ações de Prevenção, Cuidado, Recuperação e Reinserção Social, Por Meio da CONTRATAÇÃO DE MONITOR E PSICÓLOGO OU ASSISTENTE SOCIAL". 1. Os documentos de habilitação deverão ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, situada à Avenida Senador Souza Naves nº 312, bairro Alto da XV - Curitiba/PR, até o dia 28/07/2023, no horário das 08h00 as 12h00 e das 14h00 as 18h00. 2. O Edital de Chamamento Público poderá ser obtido no portal da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.curitiba.pr.gov.br) ou ainda, por solicitação formal no endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. Curitiba, 26 de junho de 2023. LOURDES APARECIDA DE GOIS PADILHA Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato - 128/2023 - Pregão Eletrônico nº 082/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratado: E.E Transportes Ltda - CNPJ/MF nº 17.340.301/0001-67. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no município de Dois Vizinhos, conforme itinerário definido no termo de referência.Valor: R$ 148.890,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.Data de Assinatura:26 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 30/2023, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus e van, com motoristas, para suprir as demandas das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 20.102.044/0001-30, vencedora do item 01, com valor total de R$ R$ 3.308.475,00 (três milhões e trezentos e oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais); J. MARCO N D ES TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 00.569.505/0001-71, vencedora do item 02, com valor total de R$ 1.991.850,00 (um milhão e novecentos e noventa e um mil e oitocentos e cinquenta reais) FRAGALLI TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 21.967.158/0001-05, vencedora do lote 03 itens 03 e 04, com valor total de R$ 2.183.400,00 (dois milhões cento e oitenta e três e quatrocentos mil reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 373/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande-PR, 23 de junho de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de refeições, marmitex e bebidas a serem servidas na cidade de Icaraíma, por empresas sediadas localmente no município, para atendimento dos servidores municipais em trânsito ou em deslocamento a serviço da administração, tudo de acordo com o termo de referência anexo I do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 12/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 12/07/2023. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 103.502,60 (cento e três mil cento e quinhentos e dois reais e sessenta centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma-PR, 23 de Junho de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2.023 Processo Licitatório nº. 064-2.023 O Município de Itaguajé/PR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, Objetivando a AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR NOVO, CONFORME CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº. 901445/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA E O MUNICIPIO DE ITAGUAJÉ - PR. O certame será realizado através do site www.bll.org.br, nas seguintes datas e horários: Envio Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 11/07/2.023; Abertura e Julgamento das Propostas: às 08:01 horas do dia 11/07/2.023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 11/07/2.023. O Edital completo encontra-se disponível no endereço www.itaguaje.pr.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Itaguajé, 26 de Junho de 2023. ALESSANDRO SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 95/2023 AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E OUTROS. Dia e horário: 11/07/2023 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Itaúna do Sul-PR, 26 de Junho de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2023 Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção nos veículos (leves e pesados), que compõe a frota da Prefeitura de Marialva, compreendendo os serviços gerais de mecânica, e aquisição de peças de reposição e acessórios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP), conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas em Edital, Termo de Referência e seus demais anexos integrantes, pelo Menor Preço por Lote representado pelo maior Percentual de Desconto (%). Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 11 de junho de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 11 de junho de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 23 de junho de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção nos veículos (leves, pesados e rodoviários), que compõe a frota da Prefeitura de Marialva, compreendendo os serviços gerais de mecânica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP), conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas em Edital, Termo de Referência e seus demais anexos integrantes, pelo Menor Preço por Lote representado pelo maior Percentual de Desconto (%). Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 10 de junho de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 10 de junho de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 23 de junho de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produtos de copa e cozinha e produtos saneantes para atender a demanda da Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete, do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital, para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas, sediadas no "ÂMBITO LOCAL" para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022, bem como pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, conforme descrições e quantitativos do Anexos I - Termo de referência parte integrante do Edital. Valor máximo: R$ 1.164.451,83 (um milhão cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). Abertura: 08h30min do dia 10/07/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora das Graças, 26 de junho de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O prefeito Municipal de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de Tomada de Preços nº 003/2023 encontra-se SUS P E N S O, devido a recomendação do Paraná Cidade, para análise de eventuais falhas no projeto, no qual acarretaria em dificuldades na formulação das propostas por parte dos licitantes. Deste modo, assim que for efetuada as devidas correções, uma nova data será marcada para abertura do certame, e republicada pelos mesmos meios de comunicação. Nossa Senhora das Graças, 23 de junho de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI