DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convocamos a empresa S & D COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.913.692/0001-83, para que realize a entrega dos equipamentos, na íntegra, já solicitada diversas vezes pela Secretaria Municipal de Administração, referente ao pregão eletrônico em epígrafe, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, sob pena de rescisão unilateral de contrato e abertura de procedimento de aplicação de penalidade; ou em caso da não entrega de mercadoria que seja utilizado esse mesmo prazo para que apresente defesa por sua inexecução contratual, em respeito ao contraditório, sendo assim realizada a rescisão contratual após este prazo. O processo está à disposição dos interessados, dias úteis, das 07:00 às 13:00h, Sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas - PB. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, 26 de junho de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 CONTRATO Nº 318/2022. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. A empresa A N Q GONCALVES JUNIOR LTDA, CNPJ 20.903.036/0001-92, embora convocada por meio de publicação em diário oficial, NÃO apresentou entrega de mercadoria, como também não ingressou defesa quanto a sua inexecução contratual, assim, fica neste ato informado a Rescisão Unilateral do Contrato, com base no art. 79º, inciso I, da Lei Nº 8.666/93. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, para apresentação de defesa pela empresa, como determina art. 109º, inciso I, da Lei Nº 8.666/93. O processo está à disposição dos interessados em todos os dias úteis, das 07:00h às 13:00h, sala da CPL, na Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas - PB. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, 22 de junho de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00074/2022. Objeto: prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Implantação de Pavimentação na zona rural do Município de Serraria - PB, conforme Convênio 917004/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Haja vista que estamos no aguardo da Caixa, a liberação do início da obra, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 22/06/2023. Nova vigência do contrato com 2º Termo Aditivo: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público a RETIFICAÇÃO da licitação acima, publicada no DOU- Seção 3, no dia 13/06/2023, edição nº 110, pag. 355. ONDE SE LÊ: Márlon Arthur Moreira Bastos Prefeito Interino, LEIA-SE: Maria Sulene Dantas Sarmento Prefeita Constitucional. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Uiraúna - PB, 22 de JUNHO de 2023 RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A CPL informa que sessão marcada para dia 01/06/2023, foi declarada DESERTA, não comparecendo nenhum interessado Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Sendo assim, torna público a reabertura da TP 009/2023, que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, às 10:30 horas do dia 14 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia civil para construção do sistema de abastecimento de água nas comunidades CANADÁ e EXÚ na cidade de UIRAÚNA CONVÊNIO 839646/2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Uiraúna - PB, 23 de JUNHO de 2023 RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da CPL ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso torna público que fará realizar às 13h30 do dia 02 de Agosto de 2023, licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE/OFERTA POR LOTE, objetivando a venda de bens imóveis. Local do Credenciamento: Av. Pedro Amaro dos Santos, 900 - Centro - Alto Paraíso - Paraná. Sala de Reuniões de Licitações Data do Credenciamento: 02 de Agosto de 2023 Horário: das 08h00 às 11h30min Local do Leilão: Rua Josué Balthazar Rodrigues, 1849 - Centro - Alto Paraíso - Paraná. Câmara Municipal de Alto Paraíso Data do Credenciamento: 02 de Agosto de 2023 Início da Sessão do Leilão: horário 13h30minO edital será disponibilizado para consulta, ou fornecido em cópias impressas ou cópias em mídia digital (Pen Drive, CD, etc.), desde que fornecido pelo licitante, na Sala de Reuniões de Licitações, Prefeitura Municipal, sito Avenida Pedro Amaro dos Santos, 900 - Alto Paraíso - PR, nos seguintes horários: das 08h00m às 11h30m e 13h00m às 17h00m de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download - www.altoparaiso.pr.gov.br. Alto Paraíso, 26 de Junho de 2023. DERCIO JARDIM JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 - UASG 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que PRORROGOU e RETIFICOU para dia 21 de julho de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 26 de junho de 2023. Bandeirantes, 23 de junho de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, Objetivando Contratação de Agente de Integração especializado em administrar programas de estágio, para intermediar a realização de estágio remunerado, no âmbito do município de Borrazópolis/Pr, por alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior (Graduação e Pós-Graduação), vinculados ao ensino público e particular, mediante concessão de bolsa de estágio, no valor máximo estimado de R$ 588.500,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). A abertura será no dia 12 de julho de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: o Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 26 de junho de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Modalidade: CONCORRENCIA-Edital nº 3/2023. Data da Licitacao: Dia 28 de julho de 2023, as 09:00 (nove) horas. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO REVITALIZACAO URBANA, COM PAVIMENTACAO ASFALTICA E PASSEIOS PUBLICOS 45.522,00 m². Genero: Obras Publicas. Valor maximo: R$ 4.840.049,79 (quatro milhoes, oitocentos e quarenta mil, quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). O Edital e a Pasta Tecnica encontram-se a disposicao dos interessados no Predio da Prefeitura de Chopinzinho PR, Divisao de Licitacoes e Contratos, Rua Miguel Procopio Kurpel, nº 3.811, Chopinzinho PR, e no endereço eletronico: www.chopinzinho.pr.gov.br Informacoes pelo telefone: (46) 3242-8614 (46) 9 8401-3560. Chopinzinho-PR, 26 de junho de 2023. EDSON LUIZ CENCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de melhorias no Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Colombo, situado na Rua Gaspar Kania, s/n - Bairro Guaraituba - Colombo - PR, compreendendo serviços preliminares, limpeza e regularização, pavimentação, drenagem, reservatório de chorume, implantação elétrica, implantação hidrossanitária, paisagismo, contêineres metálicos, barracão metálico e demais serviços complementares incluídos nos projetos. Data: 14 de julho de 2023 às 09:00 horas. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 26 de junho de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação de vias públicas urbanas em CBUQ - Convênio 158/2023 - Paranacidade. Data: 31 de julho de 2023 às 09:00 horas. Local de Abertura: Sala de Licitações, situada na Rua XV de Novembro Nº 105, Centro, Colombo, Paraná. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor valor por lote Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8085 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 26 de junho de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito