DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700241 241 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: Locação de veículos de passeio com motorista para transporte de doentes da zona rural do município para a sede, e para outros municípios de referência em saúde para atender as necessidades do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CICERA DOS SANTOS RUFINO FREIRES - CPF Nº 628.082.904-97 - VALOR: R$ R$ 23.724,00 (vinte e três mil e setecentos e vinte e quatro reais); ROMILSON D O N E L H ES DE SOUSA NOGUEIRA 05038649432 - CNPJ Nº 35.232.739/0001-03 - VALOR: R$ 96.660,00 (noventa e seis mil e seiscentos e sessenta reais). Manaíra-PB, 26 de junho de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: Locação de veículos de passeio com motorista para transporte de doentes da zona rural do município para a sede, e para outros municípios de referência em saúde para atender as necessidades do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): CICERA DOS SANTOS RUFINO FREIRES - CPF Nº 628.082.904-97 - VALOR: R$ R$ 23.724,00 (vinte e três mil e setecentos e vinte e quatro reais); ROMILSON DONELHES DE SOUSA NOGUEIRA 05038649432 - CNPJ Nº 35.232.739/0001-03 - VALOR: R$ 96.660,00 (noventa e seis mil e seiscentos e sessenta reais). Manaíra-PB, 22 de junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: Locação de veículos de passeio com motorista para transporte de doentes da zona rural do município para a sede, e para outros municípios de referência em saúde para atender as necessidades do município de Manaíra/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00033/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CICERA DOS SANTOS RUFINO FREIRES - CPF Nº 628.082.904-97 - VALOR: R$ R$ 23.724,00 (vinte e três mil e setecentos e vinte e quatro reais); ROMILSON DONELHES DE SOUSA NOGUEIRA 05038649432 - CNPJ Nº 35.232.739/0001-03 - VALOR: R$ 96.660,00 (noventa e seis mil e seiscentos e sessenta reais). Manaíra-PB, 22 de junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) SISTEMA SIMPLIFICADOS ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES JARAMATAIA E SERROTA DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: 02.070-SECRETARIA DE SAUDE / FMS 02070.10.301.0017.1108 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALACOES MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - CONVENIO/SICONV Nº 879736/2018. VIGÊNCIA: até 27/08/2023. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10052/2023 - 27.04.23 - COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI - R$ 257.533,65. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) SISTEMA SIMPLIFICADOS ABASTECIMENTO NAS LOCALIDA D ES JARAMATAIA E SERROTA DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI - R$ 257.533,65. Parari-PB, 13 de Abril de 2023. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:00 horas do dia 14 de Julho de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DAS UBS SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES EM PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes. www.licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br. Picuí-PB, 26 de junho de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 00013/2023, publicado no Diário Oficial da União na seção III, edição Nº 117, do dia 22 de junho de 2023. ONDE SE LÊ: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA O CEARENSE - CNPJ Nº 02.044.971/0001-69. 22-65,5%, 24-66,9%, 42-62,6%, 44-62,5%. VALOR: R$ 508.737,24. LEIA-SE: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA O CEARENSE - CNPJ Nº 02.044.971/0001-69. 22-65,5%, 24-66,9%, 42-62,6%, 44-62,5%. VALOR: R$ 129.326,44. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves, localizada na Comunidade de Tavares, Zona rural do município de Rio Tinto-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Rio Tinto-PB, 26 de Junho de 2023. JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 11:00 horas do dia 14 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de revitalização do Calçadão da entrada da cidade, localizada no centro do município de Rio Tinto - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Rio Tinto-PB, 26 de Junho de 2023. JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo - 1° de acréscimo de valor. Inexigibilidade nº IN00046/2022. ct n° 20111/2022. contratante: pmsb. contratado: Laboratorio de analises clinicas r & l ltda representante: Rafael De Arruda Sousa Pinto. obj: Contratação de profissional urologista, oriundo do chamamento público n° 00006/2022, que objetiva o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus. 3.1- O Presente Instrumento de Contrato é um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, caracterizando um acréscimo de R$ 19.533,00 (dezenove mil e quinhentos e trinta e três reais) nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso I que se obriga a CONTRATADA a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Desta forma, o valor total passa a ser de R$ 97.665 ,00 (noventa e sete mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, torna público a licitação de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de produtos de Panificação (pães, bolos, salgados e biscoitos) destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, creche, CRAS e demais secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/ min do dia 10/07/2023. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira - Nº. 05 - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim-PB, 26 de Junho de 2023. JOSEILDO ALVES MOTEIRO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.101/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Cobertura do centro de eventos do Município de São José do Bonfim/PB, conforme Convênio FDE Nº 043/2022 do Governo do Estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00001/2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) Meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO FDE Nº 043/2022 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM ATRAVÉS DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.013 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 13 392 1023 1058 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS; 1701.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 00 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES . PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 17.560.794/0001-40, Valor: R$ 651.858,62. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 AVISO DE NOVA SESSÃO. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado nova sessão de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de equipamento de fisioterapia e reabilitação, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Nova Sessão: 10 de julho de 2023 às 09h00, a fase de lances está sendo refeita devido a um erro na inserção dos itens no Portal de Compras Públicas. O cancelamento da sessão anterior foi decidido pelo Prefeito e Pregoeiro. Será realizada uma nova sessão com as empresas que apresentaram proposta anteriormente. Ressaltando que o edital permanece inalterado. A nova sessão ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, 26 de junho de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS